trocas de carros
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Art. 245. A transferência de leite cru refrigerado entre carros-tanques isotérmicos das propriedades rurais até os estabelecimentos ... º Para os fins deste Decreto, queijo maturado é o que sofreu as trocas bioquímicas e físicas necessárias e características da sua variedade ...
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Acórdão nº 0001380-05.2018.8.11.0080 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 19-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL – “MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO” - SENTENÇA EXTRA PETITA – INOCORRÊNCIA – PEDIDO RECONVENCIONAL CONTIDO NA CONTESTAÇÃO QUE FOI EXPRESSAMENTE IMPUGNADO - PRELIMINAR REJEITADA – APLICAÇÃO DO BROCARDO MIHI FACTUM DABO TIBI IUS – PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO RECEBIDO COMO “CUMPRIMENTO DE CONTRATO VERBAL” – IMPOSSIBILIDADE DE PERMANECER O AUTOR COM TODOS OS CARROS OBJETO DAS...
... VERBAL” – IMPOSSIBILIDADE DE PERMANECER O AUTOR COM TODOS OS CARROS OBJETO DAS NEGOCIAÇÕES – BUSCA DA “MELHOR JUSTIÇA” - DEVOLUÇÕES E TROCAS QUE SE IMPÕEM, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DE UMA DAS PARTES – ... -
Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho
O ensaio enfrenta criticamente as mudanças trazidas pela economia digital e suas plataformas digitais no Direito do Trabalho. Cuida da noção de plataforma de trabalho a partir de tipologias e modelos, inclusive quanto às categorias de trabalho online e offline. Confronta o papel do Direito do Trabalho com as perspectivas de regulação do assalariamento nestas plataformas, e reflete sobre a relação
... ex., Airbnb) e de carros e trocas de bens de segunda mão, (p. ex, eBay e Mercado Livre) ... -
Acórdão, Processo nº 0005714-08.2012.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... fim de iludir a CAIXA quanto à efetivo quilometragem rodado pelos carros disponibilizados para a prestação de serviços" não foi apontada, desse ... , que concordou com em manter a frota existente ou em realizar as trocas por veículos usados de categoria acima dos originalmente contratados” ...
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Conceito e critica das plataformas digitais de trabalho/Concept and criticism of digital working platforms.
... ex., Airbnb) e de carros e trocas de bens de segunda mão, (p. ex, eBay e Mercado Livre) ... No ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000122-10.2016.5.06.0018), 08-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. NEGOCIAÇÃO COLETIVA QUE EXCLUI DO CÔMPUTO DA JORNADA O TEMPO À DISPOSIÇÃO. INVALIDADE DA CLÁUSULA. É evidente que a higidez física e mental do trabalhador é fortemente comprometida com o excesso de jornada. Em vista disso, as regras de tutela da jornada de trabalho - tempo de trabalho e de tempo à disposição - detêm natureza de ordem pública por...
... para solicitar os serviços, reclamar de motoristas, solicitar trocas, informar atrasos, e outras demandas inerentes ao dia a dia dos ... já informadas, também se responsabilizava pela organização de carros, trocas de turnos, requisição de motoristas, troca de carros quebrados e ... -
Homem vira réu após saliva em lata de cerveja o vincular a roubo de joias na Caixa
Homem vira réu ao ser identificado por saliva em lata de cerveja
... Os carros foram empregados no transporte das ferramentas utilizadas no arrombamento ... Um assaltante foi preso e os demais fugiram após perseguição e trocas de tiros. Dois populares foram baleados na rua. Os criminosos usavam ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005273320184058302), 10-09-2020
EMENTA EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CP). CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. CRIME DE RECEPTAÇÃO DOLOSA (ART. 180, CAPUT, DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA (ART. 180, §3º, DO CP). IMPOSSIBILIDADE. PERDÃO JUDICIAL (ART. 180, §5º, DO CP). NÃO CABIMENTO. DOSAGEM DAS PENAS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS (ART. 59 DO CP)...
... que adquiriu o FIAT PALIO de um desconhecido em uma feira de carros em Caruaru, pelo valor estimado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ... Realmente, em feiras de trocas como a conhecida feira de troca ou de carros de Caruaru pode imperar nas ... -
Sentença nº 1000219-27.2023.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... mesmas atividades;• Fazia troca de óleo, de aproximadamente 20 carros por dia dedicando em média 40 minutos em cada;• Fazia a “operação ... em veículos, com a frequência de 01 automóvel por dia;• Fazia trocas" de pastilhas com a frequência média de 05 carros por dia, dedicando em m\xC3" ...
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Na cadeia de violações de direitos, crianças indígenas ocupam o fim da linha
Crianças indígenas ocupam o fim da linha da violência de direitos
... princípio, eram espelhos trocados por produtos valiosos, hoje são carros de luxo que ocupam lugar nas trocas por territórios inundados de minério ... -
Vila Isabel suspende atividades e ameaça não desfilar em 2017
... meio a uma grave crise, entrou na Avenida com alas sem fantasias e carros alegricos visivelmente com falhas de acabamento. Foram, ento, sucessivas ...
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Vila Isabel suspende atividades e ameaça não desfilar em 2017
... meio a uma grave crise, entrou na Avenida com alas sem fantasias e carros alegricos visivelmente com falhas de acabamento. Foram, ento, sucessivas ...
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Vila Isabel suspende atividades e ameaça não desfilar em 2017
... meio a uma grave crise, entrou na Avenida com alas sem fantasias e carros alegricos visivelmente com falhas de acabamento. Foram, ento, sucessivas ...
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Acórdão Nº 0020892-86.2018.5.04.0122 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-08-2020
EMENTA SUMARÍSSIMO
... estacionamento do prédio administrativo da Transpetro, para buscar carros, levar para abastecimento no Posto da Neto e devolver na portaria; que ... ficar em casa sem ter nada o que fazer, porque o principal eram as trocas de turno; que os carros tinham rastreador, com boletim diário do ... -
Tributação e novas tecnologias
... substituir a moeda centralizada como instrumento simplificador de trocas, sem a intermediação burocrática de instituições financeiras. Embora ... 4.2. Quando do surgimento de carros" de condução autônoma, o transporte de passageiros realizado por tais ve\xC3" ...
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Processo nº 0121990-62.2014.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 11 de Octubre de 2017
... trocas ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0027912-84.2016.8.19.0202 (Fazendária), 28-04-2020
RECURSO INOMINADO 0027912-84.2016.8.19.0202 V O T O Demanda em que os autores reclamam de vício oculto em veículo adquirido junto à ré, e de recebimento de notificações de infrações de trânsito anteriores à compra do carro. Postulam: (1) indenização por danos materiais no valor suportado com o reparo, de R$ 2.030,85, e com as multas cobradas, que totalizam a quantia de R$ 319,23; (2
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Mesmo sem renda lcita, WESLEY e GUSTAVO circulavam com carros novos. GUSTAVO apareceu como proprietrio de um FORD FUSION, uma ... WHATSAPP, indicando, dessa forma, a utilizao desse aplicativo de trocas de mensagens como meio de comunicao. (Transcrio n 36): ( ... ). 5.8 CAMILA ...
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Análise econômica dos contratos
... As trocas ocorrem quando as pessoas avaliam o mesmo bem de forma distinta. Cada ... exclusão da responsabilidade por defeitos em contratos de venda de carros usados, argumentando que seria irracional impor responsabilidade do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Juiz Federal:- Entendi. No evento 3, anexo COMP303, tem outras trocas de mensagens, segundo o ministério público envolveriam o senhor, eu vou ... , fui com ele antes da visita e ficamos lá esperando chegarem os carros com o ex-presidente, doutor Léo e Fábio. Ministério Público Federal:- ...
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A economia compartilhada e a uberização do trabalho: utopias do nosso tempo?
Contextualização: As mudanças ocorridas no mundo trabalho, agravadas após a crise financeira de 2008, demonstram que o capitalismo, cada vez mais, reforça suas contradições e, no intento de superar suas crises, reorganiza-se, sob o aspecto da financeirização do capital, fazendo uso de ferramentas como a tecnologia digital e a internet, para aprofundar a precarização nas relações de trabalho....
... e demandar bens e serviços, a exemplo do compartilhamento de carros, de locais para se hospedar, de vestuários, trocas de habilidades, entre ... -
Acordao N° 1286535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2020
Apelação criminal. Estelionato. Preliminar. Nulidade da sentença. Rejeitada. Materialidade e autoria comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Atipicidade. Dolo. Configurado. Absolvição. Impossibilidade. Dosimetria. Causa de diminuição. Estelionato privilegiado. Inviabilidade. Dia-multa. Redução. Continuidade delitiva. Art. 72 do cp. Não aplicação. Valor do dia-multa. Redução. I - inviável se...
... recebendo os valores mas não entregando os carros, configurada está a conduta descrita no art. 171 do ... V - Impossível o ... de celular com trocas de mensagens entre as vítimas RODRIGO e LUCIANO e do acusado com ... -
Aplicativos de mobilidade urbana e compartilhamento de dados de tráfego com o poder público: uma análise com base na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira / Urban mobility applications and sharing of traffic data with public power: an analysis based on the General Data Protection Law in Brazil
Este artigo avalia as possibilidades de aplicativos de mobilidade urbana compartilharem dados de tráfego com o poder público como forma de auxiliar no planejamento da mobilidade urbana. Inicialmente, apresenta-se a estrutura de organização de da economia do compartilhamento, que depende intensamente do fornecimento de dados por parte dos usuários para oferecer os serviços propostos. Em seguida,...
... as plataformas e serviços digitais que centralizam e viabilizam as trocas, o que traz ao centro da discussão a questão da proteção de dados ... , afinal de contas são necessárias salvaguardas para se entrar em carros e casas de estranhos, por exemplo. O desenvolvimento da economia do ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... da presente licitação a Aquisição de Serviços de Forças e trocas de Pneus dos Carros e Máquinas, para atender as secretarias do município ...
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Acórdão Nº 0000272-20.2021.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-01-2022
... trocas de carros em nome de seu chefe, além de realizar entregas de drogas em ...