Troika comunitária
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Análise de caso do tribunal europeu de Direitos Humanos: a aplicação da doutrina da margem de apreciação, Grécia, Portugal e o troika
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos analisou, entre 2010 e 2015, três casos envolvendo supostas violações ao direito humano de fruição de propriedade (art. 1 do Protocolo 1 da Convenção Europeia de Direitos do Homem) por Estados implementando condicionalidades estabelecidas em empréstimos do Troika: (1) Koufaki e Adedy v. Grécia (2013); (2) Da Conceição Mateus e Santos Januário v. Portugal (201
... controlar, o Conselho, deliberando por unanimidade, sob proposta da Comissão, pode, sob certas condições, conceder ajuda financeira comunitária ao Estadomembro em questão. Caso essas graves dificuldades sejam devidas a calamidades naturais, o Conselho deliberará por maioria qualificada. O ... -
Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
... pelos números permitiu às instâncias não eleitas reunidas na Troika (o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário .../CE de 17 de junho de 2008, que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política para o ambiente marinho (dita Diretiva-quadro ... -
Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
... da Constituição; contudo, durante os anos de vigência da “Troika”, contrariou-se tal intento ao se majorar as taxas moderadoras 11 para ... participação do ISPUP é o “Relatorio: Rede de Rastreio Comunitaria: Resultados”: “[o] maior estudo português sobre o VIH, hepatites ... -
Os 'mercados' governam a 'Europa'
... chame aos políticos ‘europeus’ “surrender monkeys to the Troika” (“macacos submissos aos imperativos da Troika”). Assim, Bill ...comunitária a política monetária, cuja definição e execução são confiadas ao ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... que a construção de muitas formas de organização local e comunitária abre espaço para que o SUS brasileiro construa Alianças Comunitárias e ... foram, até 2014, verdadeiros paraísos não sufocados pela “Troika”. — Comissão Econômica Europeia da CEE; Banco Central Europeu ...
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Índice de assuntos
...307, 320, 347, 350. Dívida comunitária - 128, 133, 233, 236, 237, 238, 257 Dívida federal - 128, 133 Dívida ... que Estabelece uma Constituição para a Europa - 27, 28, 32, 357 Troika - 64, 75, 88, 115, 137, 151, 154, 181, 184, 200, 202, 212, 216, 217, 218, ...
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Legge e contrattazione collettiva in Europa: verso nuovi equilibri?
Il presente articolo cerca di evidenziare i molteplici punti di vista da cui esaminare nella dimensione comparata il mutamento del rapporto tra legge e contrattazione collettiva. Innanzitutto vengono studiate le tendenze comuni ad un’alterazione dell’integrazione funzionale tra legge e contrattazione collettiva, cioè, un mutamento qualitativo e quantitativo. In seguito, oltre le tendenze comuni,...
...rel. ind. , 2011, 363 ss. . . condizionalità imposte dalla troika (Commissione europea, Bce e Fmi) ai paesi a rischio di . default ... contratto collettivo, anche in risposta alla giurisprudenza comunitaria che non aveva considerato rientranti nelle condizioni minime applicabili ... -
As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
...O socialista-austeritário Hollande faz o papel da troika . . 8 Já fiz a crítica desta visão ideológica da globalização em ... proclamarem divergências sérias quanto ao rumo da política comunitária em matéria de crescimento e de emprego, o que tal ‘solução’ ...
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A 'Europa' não é um espaço solidário
... Europa do capital , para os quais a asiatização da Europa comunitária parece ser o futuro almejado. Há quem seja mais radical e defenda que a ...Mas a troika e os governos que com ela negociaram o Memorando de Entendimento ...
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Trabalho como provador de cigarros e similares: abordagem à luz do conflito entre o direito fundamental à liberdade individual e o direito fundamental à proteção da saúde
Após discorrer a respeito de Sistemas e de Sistemas Jurídicos, de uma dogmática voltada à efetivação dos Direitos Fundamentais, de Dignidade da Pessoa Humana e dos Direitos Fundamentais à Liberdade Individual e à Proteção da Saúde - conceitos examinados a latere -, aplicando-se doutrina voltada à valorização das nuances dos casos concretos, à adoção do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como
...Cada pessoa vive em relação comunitária, o que implica o reconhecimento por pessoa da igual dignidade das demais ...In: FERREIRA, Eduardo Paz (coord.). Troika ano II: uma avaliação de 66 cidadãos. Lisboa: Edições 70, 2013. ... -
A UEM: o 'fracasso de uma fantasia'
... europeu, aprofundando a sua inserção no tecido da Europa comunitária. A UEM surgiu, aos olhos da França, como o instrumento (político) que ... pelo BCE, vestindo a própria farda ou inserido no exército da troika . . As ‘boas intenções’ do BCE (que não pode conceder crédito, ...
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Lutas sociais contra a privatização da saúde na Espanha
Neste estudo buscamos identificar as formas e estratégias de mobilização coletiva de contestação e protesto noenfrentamento das medidas neoliberais e de austeridade no Sistema Nacional de Saúde na Espanha, tomando como referênciao Real Decreto-ley 16/2012 e o Real Decreto-ley 7/2018. O estudo se sustenta no uso de método qualitativo com instrumentosmúltiplos de coleta, baseado em revisão...
... 3 Universidad de Alicante, Departamento de Enfermería Comunitaria, Medicina Preventiva y Salud Pública e Historia de la Ciencia, Alicante, ..., representado no país pelas medidas de austeridade impostas pela Troika. (MATOS; SABARIEGO, 2020). Em tal contexto, emergem as mobilizações ... -
Poderes e instrumentos regulatórios das entidades reguladoras ao abrigo da lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da actividade económica dos sectores privado, público e cooperativo
... do Memorandum of Understanding (MoU) assinado entre o Estado e a troika (BCE, CE e FMI) prevê-se o reforço da independência dos reguladores ... , para além do respeito da Constituição e da legislação comunitária" , devem obediência ao princípio da reserva de lei , sob pena de subvers\xC3"...
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O pacto para o crescimento e emprego e o pacto de responsabilidade de Hollande
... proclamarem divergências sérias quanto ao rumo da política comunitária em matéria de crescimento e de emprego, o que tal ‘solução’ ..., e o socialista-austeritário François Hollande faz o papel da troika, com a vantagem de o tratamento de choque beneficiar da ‘anestesia’ ...
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La racionalización jurídica de las relaciones laborales y la emergencia de nuevas fuentes reguladoras en el orden internacional
... la economía y del llamado “mercado de trabajo” (Su eje es la Troika, integrada por la Comisión Europea, el Banco Central Europeo y el Fondo ... los que se indican en la Carta Social Europea y en la Carta comunitaria de los derechos sociales fundamentales de los trabajadores, de 1989. ...
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O direito fundamental ao rendimento social de inserção (re)interpretado pelos orçamentos do Estado Português
O desenvolvimento do Estado-Providência e atualmente a problemática da questão da sustentabilidade da segurança social, perante o crescimento exponencial dos números da pobreza e da exclusão social em Portugal, orientam o debate espartilhado em sucessivos orçamentos do Estado. O surgimento do regime jurídico do Rendimento Social de Inserção (ex-Rendimento Mínimo Garantido) há vinte anos atrás...
... e a necessidade de cumprir as metas impostas pelo memorando da Troika, reletem-se no Orçamento do Estado. Os cortes aos benefícios sociais, ... e que favoreçam a progressiva inserção laboral, social e comunitária. O artigo 1º da Lei nº13/2003 de 21 de maio, determina que: . A ... -
O Capital Financeiro, o ?Crime Sistémico' e as Ameaças à Democracia
... partilhada ) não foram transferidos para nenhuma instância comunitária: o Parlamento Europeu não é um verdadeiro parlamento representativo da ...Mas a troika e os seus servidores em Portugal perderam a vergonha e estão a cumprir ...
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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
... - SAICAS's, Acolhimento POP e Temporário; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos; Diretoria de Inclusão e Cidadania e ...VIGÊNCIA 22/12/2023.ARP 124/2022 - SMSCONTRATADA: TROIKA DISTRIBUIÇÃO LTDA REF: Processo Nº 45/2022. PE nº 175/2022. DO OBJETO: ...
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LICITAções - Educação
...Comunitária Raio de Cristal- CNPJ n.º. 04.239.483/0001-32. DENÚNCIA DE PARCERIA ...Porte da empresa: ME/EPP. 32.608.866/0001-76 TROIKA DISTRIBUICAO LTDA Sim Sim 1 R$ 17,5000 R$ 17,5000 29/08/2022 18:30:50. ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
...comunitária e construção das identidades sociais. 6. Ecologia. digital: o papel das ...https://www.ircam.fr/ - Troika Ranch - https://troikaranch.org/. - Merce Cunningham - ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...ção do bem cultural imaterial e de origem difusa como obra comunitária, à exten- são a essa obra dos direitos do autor, à titularidade desses ... apenas oralmente falou que havia conversado informalmente com esta troika, com esse triunvirato que administra as finanças do Estado. Por isso, de ...
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Comissões Técnicas
... INSTITUCIONAL OU ATRAVÉS DA REINSERÇÃO F AMILIAR E/OU COMUNITÁRIA". Deputado Brazão EMENDA Nº382 M O D I F I C AT I VA Fica alterada a dota\xC3"...ás, o Tri- bunal de Contas da União é um dos três membros dessa "troika" que supervisiona o Regime de Recuperação Fiscal no Estado. Então, eu ...
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Comissões Técnicas
...comunitária: modelo de gestão de vi- sitação, lazer ou educação, protagonizado ... como triunvirato, eles ficam furiosos quando em refiro a eles como troika . Eles ficam furiosos, mas, enfim, é o que eles são. De qualquer maneira ...
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Comissões Técnicas
...comunitária: modelo de gestão de vi- sitação, lazer ou educação, protagonizado ... como triunvirato, eles ficam furiosos quando em refiro a eles como troika . Eles ficam furiosos, mas, enfim, é o que eles são. De qualquer maneira ...
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Comissões Técnicas
...comunitária: modelo de gestão de vi- sitação, lazer ou educação, protagonizado ... como triunvirato, eles ficam furiosos quando em refiro a eles como troika . Eles ficam furiosos, mas, enfim, é o que eles são. De qualquer maneira ...