Tropeiros
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
...XXVII -. #Revogado pela Lei nº 9.532, de 1997. XXVIII - chapéus, roupas e proteção, de couro, próprios para tropeiros;. #Incluído pelo Decreto-Lei nº 34, de 1966. XXIX -. #Revogado pela Lei nº 9.532, de 1997. XXX -. #Revogado pela Lei nº 9.532, de 1997. XXXI -. ...
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PF deflagra a Operação Tropeiros, no Rio de Janeiro, Niterói e Nova Friburgo
A Polícia Federal, em ação conjunta com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal, deflagrou a Operação Tropeiros, que visa desarticular associação criminosa responsável por tráfico internac...
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PF deflagra a Operação Tropeiros no Rio de Janeiro, Niterói e Nova Friburgo
A Polícia Federal, em ação conjunta com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal, deflagrou a Operação Tropeiros, que visa desarticular associação criminosa responsável por tráfico internac...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...2º, alteração 3ª);. X - os chapéus, roupas e proteção, de couro, próprios para tropeiros (Lei nº 4.502, de 1964, art. 7º, inciso XXVIII, e Decreto-Lei nº 34, de 1966, art. 2º, alteração 3ª);. XI - o material bélico, de uso ...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
...XXVII - rêdes para dormir;. XXVIII - chapéus, roupas e proteção, de couro, próprios para tropeiros;. XXIX - calçados de ponto de malha de qualquer espécie, para recém nascidos;. XXX - chapéus de palha ou fibra de produção nacional, sem ...
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Jornada Cem quilômetros na rota dos tropeiros
Pausa. Parada para o almoço, e descanso à moda gaúcha Belo e perigoso. Cogumelos venenosos na flora da região Praia da Cal. Beirando o mar, o grupo da início ao roteiro de Torres até Aparados da Serra Fotos de Antonella Kann Juntar alguns amigos anim...
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PF prende três em operação contra tráfico internacional de drogas
... com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal, deflagrou a Operação Tropeiros, que visa desarticular associação criminosa responsável por tráfico internacional de drogas através de voos internacionais com destino à ...
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Processo Nº 1456/009/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Agosto de 2008
Concessao De Uso De Espaco Publico Para Prestacao De Servicos Bancarios Com A Instalacao De Um Posto De Servicos No Palacio Dos Tropeiros
...Concessão De Uso De Espaço Publico Para Prestação De Serviços Bancarios, Com A Instalação De Um Posto De Serviços No Palacio Dos Tropeiros No Parque Da Boa Vista Em Julgamento:. Licitação - Concorrencia. Contrato Celebrado Em 14.10.04. Valor - R$7.330.001,00. Justificativas ... -
Processo Nº 20411/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 20 de Octubre de 1999
Execucao Das Obras E Servicos De Melhoramentos Restauracao E Rec Da Rod Dos Tropeiros Sp 68, Trecho Entroncamento Com A Sp 64 Pouso Seco Do Km 321
OBJETO:. Execu¦`o Das Obras E Servi¦os De Melhoramentos, Restaura¦`o E Recapeamento Da Rodovia Dos Tropeiros (sp-068), Trecho Entroncamento Com A Sp-064, Pouso Seco, Do Km 321 Ao Km 336 (divisa Sp/rj), Na Extens`o Total De 15.000 Metros, Inclusive ... -
Processo Nº 18270/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 21 de Julio de 2008
Execucao Das Obras E Servicos De Melhoramentos, Reconformacao/restauracao Do Pavimento E Reperfilamento Da Sp-068, Rodovia Dos Tropeiros
...Execução Das Obras E Serviços De Melhoramentos, Reconformação/ Restauração Do Pavimento E Reperfilamento Da Sp-068 - Rodovia Dos Tropeiros, Trecho Areias - São José Do Barreiro, Do Km 246,5 (final Do Paralelepipedo) Ao Km 268,3 (inicio Do Paralelepipedo), Com Extensão Total De 21.800 ... -
Processo Nº 30296/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Agosto de 2000
Execucao Das Obras Servicos Melhoramentos Restauracao Recapeamento Rodovia Dos Tropeiros Sp-068 Trecho Arapei Bananal Entroncamento Comsp-064 Do Km 297 Ao Km 314 E Do Km 315 Ao Km 321 Ext 23.000mts
...S}rgio Augusto De Arruda. RELATOR:. OBJETO:. Execu¦`o Das Obras E Servi¦os De Melhoramentos, Restaura¦`o E Recapeamento Da Rodovia Dos Tropeiros (sp-068), Trecho Arapei-bananal, Entroncamento Com A Sp-064 Do Km 297 Ao Km 314 E Do Km 315 Ao Km 321 Com Extens`o De 23.000 Metros - Contrato Numero ... -
Processo Nº 7286/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Julio de 2008
Execucao Das Obras E Servicos Emergenciais De Recomposicao De Aterro Reconstrucao De Linha De Tubo Pavimentacao E Drenagem Na Altura Do Km 320+000 Da Sp-068 Rodovia Dos Tropeiros Trecho Bananal
... De Recomposição De Aterro, Reconstrução De Linha De Tubo, Pavimentação E Drenagem, Na Altura Do Km320 + 000, Da Sp-068 (rodovia Dos Tropeiros) - Trecho Bananal/entroncamento Com Sp-064, No Municipio De Bananal Em Julgamento:. Dispensa De Licitação (artigo 24, Inciso Iv, Da Lei Federal ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3550 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. 1ª CAVALGADA FEST SHOW DE PARAPUÃ/SP. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE RODEIO COMPLETO - OS TROPEIROS E DO SEU PRESIDENTE. REVELIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE ELIDIR AS OCORRÊNCIAS APONTADAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... instaurada por Ministério do Turismo, em desfavor de Luiz Donizete Sifoleli (CPF: ***.935.791-**) e Associação de Rodeio Completo - Os Tropeiros (CNPJ: 04.534.444/0001-68) , em razão de não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União realizadas por meio do ... -
ACÓRDÃO Nº 3550 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-03-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. 1ª CAVALGADA FEST SHOW DE PARAPUÃ/SP. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE RODEIO COMPLETO - OS TROPEIROS E DO SEU PRESIDENTE. REVELIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE ELIDIR AS OCORRÊNCIAS APONTADAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
...Luiz Donizete Sifoleli e da Associação de Rodeio Completo - Os Tropeiros, em decorrência da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados por meio do Convênio 737890/2010, celebrado para realização ... -
Processo Nº 185/009/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Septiembre de 2014
Objeto: CONCORRENCIA PUBLICA N. 31/2010 CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO PARA EXPLORACAO DE LANCHONETE NO PALACIO DOS TROPEIROS E BOMBONIERE DO TEATRO MUNICIPAL TEOTONIO VILELADestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
...oneroso, destinado à exploração de lanchonete no Palácio dos Tropeiros, atividade extensiva à . ... -
Acórdãos nº 1039731-67.2016.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Público, 1 de Febrero de 2018
RECURSO VOLUNTÁRIO DA FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA – FUNSERV – REEXAME NECESSÁRIO – Mandado de segurança - Pretensão da impetrante seja concedida a liminar nos termos formulados, afastando-se a conduta ilegal e determinando desde já a inserção da impetrante como titular do convênio médico da impetrada, bem como seu filho como dependente, para que...
... Palácio dos Tropeiros, 21 de setembro de 2016. ROBERTO JULIANO." - Pedido administrativo protocolizado em 09 de novembro de 2016 (fls. ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
...tropeiros (Lei nº 4.502, de 1964, art. 7º, inciso XXVIII. e Decreto-lei nº 34, de 1966, art. 2º, alteração 3º):. XI – o material bélico, de uso ...
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Fonte para recontar o passado
...Mas também havia víveres e objetos de uso pessoal dos tropeiros, que constituem um material rico para recontar o passado:. - Uma estrada nunca está sozinha. As pessoas precisavam parar para descansar ou adquirir ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
...2º, alteração 3ª);. X - os chapéus, roupas e proteção, de couro, próprios para tropeiros (Lei nº 4.502, de 1964, art. 7º, inciso XXVIII, e Decreto-Lei nº 34, de 1966, art. 2º, alteração 3ª);. XI - o material bélico, de uso ...
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Acórdão, Processo nº 0000173-12.2017.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 07-07-2022
...Destaco a conclusão da análise das imagens dos eventos ocorridos nas Agências da CEF de Campolim e Tropeiros:. Em comparação destas fotos compiladas às fotos enviadas pela SAP nos faz crer se tratar de Valdinei Lima da Silva e Rodrigo Gonçalves Guerra de ...
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DECRETO Nº 92547, DE 15 DE ABRIL DE 1986. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão Administrativa E/ou de Passagem, em Favor de Petroleo Brasileiro S/a - Petrobras, os Imoveis Constituidos de Terras, Acessões e Benfeitorias que Menciona, e da Outras Providencias.
...Daí, segue até o ponto 23, de coordenadas UTM N-7.495.850 e E-541.170, onde cruza a Rodovia SP-66 (Rodovia dos Tropeiros). A partir deste ponto, a faixa volta a ter, outra vez, a largura de 20 (vinte) metros, seguindo na direção Oeste-Noroeste, até o ponto 24, de ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... da atividade de transporte de cargas e pessoas foi realizado, inicialmente, pelo trabalho de escravos; posteriormente, pelo trabalho dos tropeiros. . Straforini, analisando o ciclo do ouro, é categórico em afirmar que o sistema de circulação terrestre, mais que um meio de circulação de ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
...Ao longo dos 40 quilômetros da estrada de barro, feito originalmente para os tropeiros abastecerem as minas da Chapada, ultrapassamos caminhões levando troncos de árvores tão primordiais e enormes que só conseguiam carregar uma tora ... -
Acordão da Terceira Turma, 26-10-2021
RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE TRANSPORTE TERRESTRE. CARGA. AÇÃO DEINDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CÓDIGO COMERCIAL. DECRETO Nº 2.681/1912.CONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. APLICAÇÃO. PRESCRIÇÃO ÂNUA.PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. MULTA. ATRASO. ENTREGA. MERCADORIA.CLÁUSULA CONTRATUAL. DEMANDA. AJUIZAMENTO EXTEMPORÂNEO. PRESCRIÇÃORECONHECIDA....
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Decisões Monocráticas nº 1119241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... prova produzida para firmar seu convencimento no sentido de que [..]o Município de Sorocaba procedeu a diversas reformas no Palácio dos Tropeiros, imóvel sob processo de tombamento, sem as prévias e devidas consulta e autorização do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio CMDP, o ...