Tropeiros

714 resultados para Tropeiros

  • EXTRATO DE CONTRATO
    ... Tropeiros e do Portal de Entrada da Cidade. Valor Total R$ 436.071,36. Vigência: 18/02/2019 a ...
  • AVISOS DE ANULAÇÃO
    ... , Processo Administrativo 71000077384201915 - Objeto: Mostra Cultural e Gastronômica e Festival Nacional de Dança Biriva (Dança dos Tropeiros)Exposição e comercialização de produtos gastronômicos familiares. Valorização de talentos locais ligados a cultura tropeira com ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08078688220214050000), 12-04-2022

    PROCESSO Nº: 0807868-82.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Murilo Mariz De Faria Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. CAERN. TUTELA PROVISÓRIA. AUSÊN

    ... ída pelo Ministério Público junto ao TCU, no sentido de julgar irregulares as contas da Associação Rodeio completo de TAciba - os Tropeiros" e de Luiz Donizete Sifoleli, condenando-os à devolução do débito apurado e aplicando-lhe a multa prevista no ar.t 57 da Lei 8.443/1992.\" 7. N\xC3" ...
  • Acórdão Nº 0022233-62.2017.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 23-11-2018

    AÇÃO RESCISÓRIA. NOTIFICAÇÃO INICIAL DA AÇÃO TRABALHISTA. DESNECESSIDADE DE SER REALIZADA PESSOALMENTE. O rito processual trabalhista não prevê que a notificação do reclamado deva ser feita pessoalmente. O art. 841 da CLT apenas diz que, ajuizada a ação, deve ser remetida ao reclamado, pelo correio, notificação para comparecimento em audiência, acompanhada de cópia da petição inicial ou do termo...

    ... No caso destes autos, a notificação inicial da ação originária foi remetida para a Rua Tropeiros, n.º 120, Bairro Pasqualini, Sapucaia do Sul, 93224-660 (ID. aa10f2c - Pág. 1), endereço que o autor admite ser o da sua oficina mecânica e onde, ...
  • Acórdão Nº 0000817-09.2016.8.24.0051 do Terceira Câmara Criminal, 02-03-2021
    ... , no Centro de Educação Infantil Professora Hortência Rodrigues de Almeida, localizada na Rua Adão Tobias, s/n, Vila CTG Pouso dos Tropeiros, neste município de Ponte Serrada, os denunciados Gesiel Rodrigues e Valdir Ferreira de Souza, cientes da ilicitude de suas condutas e com vontade ...
  • Memória
    ... A estao tambm era porta de entrada para imigrantes, que promoveram a pequena vila de tropeiros importante metrpole ... O gigante edifcio foi ainda um dos smbolos do poder paulista durante a Repblica do Caf com Leite ... O incndio de ontem ...
  • Acórdão nº 3301-006.527 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Septiembre de 2019
  • O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
    ... da atividade de transporte de cargas e pessoas foi realizado, inicialmente, pelo trabalho de escravos; posteriormente, pelo trabalho dos tropeiros ... Straforini, analisando o ciclo do ouro, é categórico em afirmar que o sistema de circulação terrestre, mais que um meio de circulação ...
  • Do uso tradicional da terra à biopolítica e as formas de resistência de manoel da conceição

    Manoel da Conceição Santos foi um líder negro que lutou contra a expropriação das terras de lavradores(as) do vale do rio Pindaré, durante a ditadura civil-militar. Composta por maioria não-branca, a população da região foi criando modos de vida que possibilizassem a sobrevivência quando adentravam na floresta amazônica. Estes modos de vida se opunham à modernização da agricultura levada a cabo...

    ... p. 59-60). Essa produção era escoada por tropeiros ou lancheiros ... A existência das terras livres possibilitou a criação de fronteiras internas que impediam a centralização dos meios de ...
  • Desenvolvimento periférico e trabalho infantil: história oral de vida na feira central de Campina Grande nas décadas de 1960 e 1970

    Este artigo tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre as relações sociais do trabalho infantil na feira livre de Campina Grande na Paraíba e da legislação aplicada ao trabalho infantil. Para tal recorremos à revisão bibliográfica referente ao desenvolvimento do Agreste nordestino, às teorias do imperialismo, do desenvolvimento do subdesenvolvimento, da mundialização, como também da literatura e...

    ... A heterogeneidade e diversidade marcaram o surgimento da cidade: pessoas das mais diversas origens (tropeiros, posseiros, matutos sertanejos, agricultores, ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.02., 2022, p. 1276-1302 ... Annahid Burnett, ...
  • Política e expansão urbanas em Lavras-MG: o direito à cidade em disputa

    O presente artigo tem por objetivo apreender a regulação dos conflitos de interesses que marcaram e continuam marcando a disputa pelo direito à cidade em Lavras, Minas Gerais. O direito à cidade é uma demanda para uma urbanidade renovada e ao mesmo tempo um conceito pautado nos conceitos marxistas de valor de uso e valor de troca na cidade e uma reflexão de movimentos sociais e políticas urbanas...

    ... exposições agropecuárias para compra e venda de gado (também compreendia o atual bairro Vila São Francisco), área na qual passavam os tropeiros que se dirigiam para a região central do estado de Minas Gerais ... Seu desenvolvimento se deu pela relação entre Lavras e Ribeirão Vermelho ...
  • Acórdão nº 1.0486.16.001590-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2021

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.1. A solução integral da controvérsia, de forma suficientemente fundamentada, não caracteriza violação ao art. 1.022, do CPC/2015. 2. Não se devem acolher embargos de declaração, quando, a pretexto de integrar ou esclarecer o julgado anterior, sanando...

    ... alm de se caracterizar como tpico exemplar da arquitetura colonial mineira, a edificao se encontrava inserida no contexto da antiga rota de tropeiros, bem como serviu de residncia de importante e popular comerciante local e funcionou como penso naquela urbe. Alm disso, segundo referido estudo ...
  • Processo Nº 496/004/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Julio de 2013

    Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: DEVOLUCAORemetente: SDG-4 CENTRO DE DOCUMENTACAO JURIDICA

    ... TROPEIROS  DA  COMITIVA  BOA  ... ESPERANÇA DE PALMITAL - SP  ... RESPONSÁVEL:  ... DORIVAL GARCIA DOS SANTOS - PRESIDENTE  ... ASSUNTO:   ...
  • EXTRATO DE CONVÊNIO
    ... DE SAO JOSE DOS AUSENTES CNPJ nº 92868850000124, Objeto: Mostra Cultural e Gastronômica e Festival Nacional de Dança Biriva (Dança dos Tropeiros). Exposição e comercialização de produtos gastronômicos familiares. Valorização de talentos locais ligados a cultura tropeira com ...
  • EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
    ... EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUALMODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela unidade CAIXA (Ag. Tropeiros/SP), localizado na Av. General Carneiro, nº 579 Cerrado Sorocaba/SP, a partir de 19/04/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: ...
  • EXTRATOs DE CONTRATOS
    ... tropeiros no prolongamento da Av. Waldemar Alves, bairro industrial no município de Araçatuba/SPValor: R$ 559.463,48Vigência: 07 mesesAssinatura: ...
  • Extrato de Autorização de Uso
    ... pertinentes ao licenciamento, a título gratuito, por parte da licenciante à Licenciada, do direito de uso da imagem: Rancho Grande (dos Tropeiros), obra de Benedicto Calixto; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei 9.610/1998 e a Lei 13.303/2016; Fonte de recursos: ...
  • EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
    ... EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUALMODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela unidade CAIXA (Ag. Tropeiros/SP), localizado na Av. General Carneiro, nº 551, 561 e 571 Cerrado Sorocaba/SP, a partir de 19/04/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93 ...
  • Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
    ... XXIII - as rêdes de dormir; ... XXIV - os chapéus, roupas e proteção, de couro, próprios para tropeiros; ... XXV - os chapéus, de palha ou fibra, de produção nacional, sem carneira, forro ou guarnição; ... XXVI - os calçados de ponto de malha de ...
  • Acórdão Nº 0020365-20.2017.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-06-2020

    EMENTA TRABALHO EM DOMICÍLIO. TAREFAS DOMÉSTICAS. VÍNCULO DE EMPREGO. Para a caracterização do vínculo empregatício entre trabalhador que exerce atividades no âmbito residencial, em benefício de pessoa ou família, imprescindível a comprovação de que o labor se dava de forma contínua, por mais de 2 (dois) dias por semana, o que não ocorreu para o período anterior à assinatura da CTPS. Inteligência

    ... , a depoente ficava cuidando das cadelas da reclamada; trabalhava na casa da reclamada, na Rua Nicolau Roos, 365; e depois perto do CTG Tropeiros da Lealdade, mas não lembra o nome da rua ; não lembra a partir de quando passou a trabalhar na nova casa; a reclamada residia com sua mãe até ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000418-48.2015.5.06.0412), 14-04-2016

    DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA INIBITÓRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONDUTA ILÍCITA REGULARIZADA. Ressalte-se que a tutela inibitória é essencialmente preventiva, pois é sempre voltada para o futuro, com o objetivo de evitar a prática de um ilícito, sua repetição ou continuação. Nesse sentido, a tutela jurisdicional inibitória, volta-se paras o futuro, dispensando da ocorrência de...

    ... 5º, § 6º e 13 da Lei 7.347/85, porquanto demonstrado à saciedade não haver razão para que a loja G-127, situada à Av. dos Tropeiros, n. 10, Anexo 01, bairro Pedro Raimundo, Petrolina-PE, se adéque às previsões da NR 35 do MTE, sobretudo porque desde 26.11.2014 (antes da ...

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