trucagem propaganda eleitoral
340 resultados para trucagem propaganda eleitoral
-
Acórdão nº 51401 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 25 de Setembro de 2016
Ementa: EMENTA: ELEIÇÕES 2016. PROPAGANDA ELEITORAL. HORÁRIO GRATUITO. UTILIZAÇÃO DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA. NÃO ..., que não deturpa o mundo real, não apresenta montagem ou trucagem que degrade ou ridicularize terceiros, tampouco seja de complexidade ...
-
Resolução nº 23.191/2009 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha eleitoral (Eleições de 2010)
... II – usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação, bem ...
-
Decisão Monocrática nº 109219 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Setembro de 2014
..., PCdoB, PP, PR, PSD, PROS e PRB), por suposta irregularidade em propaganda. eleitoral transmitida pela televisão.Afirmou a ...ção gráfica, de efeitos especiais e de suposta montagem ou trucagem na propaganda impugnada não tem. o viés de ...
-
Acórdão nº 208 de Tribunal Regional Eleitoral de Espirito Santo, 23 de Setembro de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2016. RECURSO ELEITORAL. PROPAGANDA. Art. 53, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.457/2015. PROGRAMA TELEVISIVO EM REDE. ...ção gráfica ou efeitos especiais simples, que não contenham trucagem, montagem ou efeitos especiais, não infringe ao disposto no art. 54 da ...
-
Acórdão nº 6060 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 16 de Dezembro de 2016
Ementa: Recurso Eleitoral. Representação. Propaganda Eleitoral. Divulgação de pesquisa devidamente registrada. Veiculação ... distorcidos ou inverídicos pelo recorrido, de ocorrência de trucagem ou montagem. Improcedência da representação. Ausência de divulgação ...
-
Decisão Monocrática nº 109134 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Setembro de 2014
... na propaganda eleitoral transmitida pela televisão no dia 23.8.2014, às 16h10, na Rede ... RECURSOS DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA, EFEITOS ESPECIAIS E MONTAGEM E TRUCAGEM DE FOTOS. EMPREGO DE. IMAGENS EXTERNAS. UTILIZAÇÃO ...
-
O direito de resposta e a Reclamação Constitucional
Romulo Moreira: O direito de resposta e a Reclamação Constitucional
..., decisão do Tribunal Superior Eleitoral que obrigava a uma revista semanal dar a um ...íza coordenadora da fiscalização da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio ...ção normal e noticiário: (..) II- usar trucagem... -
Rádio e televisão (programação normal e noticiário)
... tipo de consul-ta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ...II. Veicular propaganda política;. III. Dar tratamento privilegiado a ...@202) O que é trucagem. É todo e qualquer efeito realizado em áudio ou ...
-
Propaganda no Rádio e na Televisão
...Por primeiro, a propaganda eleitoral na imprensa escrita (jornal, tablóide ou revista) é paga, e o candidato ...II - usar trucagem87, montagem88 ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, ...
-
Acórdão nº 27776 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Março de 2014
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEIÇÕES 2012. PROPAGANDA ELEITORAL NEGATIVA. INTERNET. MULTA. ASTREINTES. DESPROVIMENTO. 1. Na espécie, a irregularidade consistiu na divulgação, em sitio da internet, de material calunioso e ofensivo à honra e à dignidade do agravado, conteúdo que extrapolou o exercício da liberdade de expressão e de informação. 2. O acórdão recorrido está em consonância
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEIÇÕES 2012. PROPAGANDA ELEITORAL NEGATIVA. INTERNET. MULTA. ASTREINTES. DESPROVIMENTO. 1. Na ... televisão, em sua programação normal e noticiário: II - usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, ... -
Decisão Monocrática nº 31181 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Maio de 2015
... meio de comunicação social, não poderá ter por objeto propaganda. negativa e difamatória do oponente político. (ADI ... de comunicação o mero uso de trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, ...
-
Decisão Monocrática nº 125414 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Setembro de 2014
... à Presidência da República, por suposta irregularidade na propaganda eleitoral, veiculada pela televisão, na modalidade de. ... II, da LE, seria imprescindível a utilização de "trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo" para degradar. ...
-
Decisão Monocrática nº 123945 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Setembro de 2014
... à Presidência da República, por suposta irregularidade na propaganda eleitoral, veiculada pela televisão, na modalidade de. ... II, da LE, seria imprescindível a utilização de "trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo" para degradar. ...
-
Decisão Monocrática nº 122816 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Setembro de 2014
... à Presidência da República, por suposta irregularidade na propaganda eleitoral, veiculada pela televisão, na modalidade de. ... II, da LE, seria imprescindível a utilização de "trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo" para degradar. ...
-
Decisão Monocrática nº 122039 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Setembro de 2014
... à Presidência da República, por suposta irregularidade na propaganda eleitoral, veiculada pela. televisão, na modalidade ...45, II, da LE, seria imprescindível a utilização de "trucagem, montagem ou outro recurso de áudio. ou vídeo" para ...
-
Decisão Monocrática nº 126458 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Setembro de 2014
... à Presidência da República, por suposta irregularidade na propaganda eleitoral, veiculada pela televisão, na modalidade de. ... II, da LE, seria imprescindível a utilização de "trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo" para degradar. ...
-
Acórdão nº 60003 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 21 de Novembro de 2016
Ementa: RECURSO ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. ELEIÇÃO 2016. PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA. TELEVISÃO. INSERÇÃO. USO DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA. ...3. A vedação legal abrange qualquer forma de montagem, trucagem, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais, ainda que ...
-
Decisão Monocrática nº 62315 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Fevereiro de 2016
...Ausência de montagem ou trucagem que descontextualizam o conteúdo das gravações. Gravação ambiental ...RECURSO ESPECIAL. REPRESENTAÇÃO PELA PRÁTICA DE PROPAGANDA ELEITORAL. NEGATIVA NA INTERNET. ASSINATURA ...
-
Tutela inibitória como instrumento imprescindível para coibir a prática de irregularidade na propaganda política, como gênero, e na propaganda partidária, como espécie. Atuação da justiça eleitoralDorival Renato Pavan
...Ou seja, a propaganda partidária não pode falsear a verdade, e não pode conter trucagem,. . efeitos especiais ou qualquer meio artificial que provoque falsa realidade que influencie o espírito do eleitor. @4. Consequências pela ...
-
Acórdão nº 78365 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 13 de Dezembro de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2016. CONHECIMENTO.PROPAGANDA ELEITORAL. VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA IRREGULAR. REDES SOCIAIS - FACEBBOK. ... dizeres inverídicos e caluniosos, e por publicar propaganda com trucagem ofensiva ao candidato ora recorrido.. 2. Mérito do presente recurso, ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0062135-48.2020.8.19.0000 (Cível), 02-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUERIMENTO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA PARA DETERMINAR QUE A AGRAVANTE SE ABSTENHA DE DIVULGAR INFORMAC¿O~ES, EXIBIR DOCUMENTOS E EXPOR ANDAMENTOS RELATIVOS AO PROCEDIMENTO INVESTIGATO¿RIO CRIMINAL INSTAURADO PELO MINISTE¿RIO PU¿BLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO PROCESSO...
...8/15. 226. DIREITO ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL. O ART. 45, II E III DA LEI ...NOTICIÁRIO, NÃO PODEM: A) USAR TRUCAGEM, MONTAGEM OU OUTRO RECURSO DE. ÁUDIO OU VÍDEO ... -
Decisão Monocrática nº 956654823 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Fevereiro de 2014
...ELEIÇÕES 2008. PRONUNCIAMENTO EM RÁDIO. PROPAGANDA ANTECIPADA. COMPROVADA. RESPONSABILIDADE. DA ...ão, em sua programação normal e noticiário:[..]II - usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio. ou vídeo que, ...
-
Leia os votos do ministro Gilmar Mendes em acordo de partidos no TSE
Leia votos do ministro Gilmar Mendes em acordo de partidos no TSE
..., as duas chapas adversárias na corrida eleitoral pela Presidência da República firmaram acordo ...” nos dois últimos dias de propaganda eleitoral. O acordo envolve cerca de 30 ... existiu, que houve entrevista, não há trucagem, não há possibilidade de ... -
Resolução nº 75 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Febrero de 2004
Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.
...Relator: Ministro Fernando Neves. Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha ...II - usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, ... -
Resolução nº 107 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Marzo de 2006
Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral nas eleições.
...Relator: Ministro Caputo Bastas. Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as. condutas vedadas aos agentes públicos em campanha ...II - usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, ...