tunel de congelamento
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. ... INEXISTÊNCIA ... REPARAÇÃO DE TÚNEL DE CONGELAMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER ...
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Acórdão Nº 0020598-67.2018.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-11-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. Comprovado o ingresso habitual do reclamante em câmara de resfriamento e em túnel de congelamento, com a consequente exposição ao agente frio, é devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, notadamente porque os EPIs fornecidos não eram capazes de elidir o contato mantido com o agente insalutífero pelas vias aéreas. Sentença mantida, no aspecto.
... o ingresso habitual do reclamante em câmara de resfriamento e em túnel de congelamento, com a consequente exposição ao agente frio, é devido o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-618-79.2010.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARAS FRIAS. A egrégia Corte Regional, calcada nas provas produzidas nos autos, concluiu pela insalubridade em grau médio, uma vez que a reclamante tinha entre suas atribuições deslocar-se por diversas vezes no interior da câmara fria e do túnel de congelamento. Registrou, ainda, que o equipamento de proteção fornecido - jaqueta térmica - não...
... ões deslocar-se por diversas vezes no interior da câmara fria e do túnel de congelamento. Registrou, ainda, que o equipamento de proteção ... -
Acórdão Nº 0021368-61.2015.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARAS FRIAS. Para a elisão do agente insalubre frio, não basta o mero fornecimento de luvas, botinas, capuz e de japona térmica (proteção, portanto, do tronco, dos braços e das mãos), sendo imprescindível o fornecimento, dentre outros, de meias e calças térmicas, além de máscaras, de modo que as demais partes do corpo (em especial o...
... No caso dos autos, é incontroverso o ingresso do autor em túnel de congelamento sem o uso de protetores faciais (máscaras), o que impõe ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... /2012 - Construção de Abatedouro de Peixes e Aquisição de Túnel de Congelamento ... No ano de 2012 foram firmados entre a Prefeitura de ...
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Acórdãos nº 0011187-55.2010.8.26.0066 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... informada pela requerida que projeto de execução do túnel de energização estava aprovado, motivo pelo qual determinou a ... processo de energização do túnel de congelamento dependia do cumprimento de etapas, até a autorização ...
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Acórdão Nº 0020131-38.2020.5.04.0202 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-11-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ços; 2) sempre ingressou em ambiente de resfriamento ou de congelamento; 3) havia insalubridade pela mudança brusca de temperatura; 4) juntou ... meses (20/11/2018 a 20/03/2019), no início do contrato, laborou no Túnel de Congelamento, no horário das 15h às 23h: ... - Cobria faltas na ... -
Decisões Monocráticas nº 27800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... Foods S/A (Perdigão Agroindustrial S/A) - Cargo: Pco Túnel Congelamento II - Setor: Túneis e Câmaras (até 28/04/2006); ...
- Notificação, NOTIFICAÇÃO A Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Defesa Agrop
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 11/2020 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O CONSELHO DIRETOR DO FUNDOPEM/RS, no uso das suas
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Acórdão Nº 0020019-13.2020.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2021
... ré assevera que o obreiro não ingressava em câmaras frias nem em túnel de congelamento ... Ainda, todas as mencionadas testemunhas convergem no ...
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Acórdão Nº 0020803-62.2019.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2021
... atividades armazenar os produtos recebidos e organizar dentro do túnel de congelamento e na câmara frigorífica de produtos resfriados, ...
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Acórdão Nº 0020836-26.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-12-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL . Evidenciada a ocorrência de ato ilícito pela empregadora, capaz de configurar assédio moral, em face de a empregada sofrer tratamento hostil e segregatório, além de insultos e ofensas, sendo o prejuízo evidente, "in re ipsa", é devida a indenização por danos morais.
... Tem japona para entrada na câmara. O reclamante não entrava no túnel de congelamento, somente na câmara de resfriados que é de 6 a 8º C. A ... -
Acórdão Nº 0020772-61.2018.5.04.0019 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 15-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... nas formas metálicas para serem armazenadas na câmara de congelamento ... A Reclamante informou que necessitava ingressar em média 4 (quatro) vezes ao dia no túnel de congelados, para armazenar os folhados e croissants e 1(uma) vez ao dia ... -
Acórdão Nº 0020215-83.2018.5.04.0016 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-11-2018
... foi conclusivo no sentido de que ingressava em câmaras de congelamento (túnel). Diz que a reclamada não discordou das atividades descritas no ...
- Notificação, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR nº 002/2020 Institui o Programa de Inserção de Agroindústrias no Mercado
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Acórdão Nº 0020365-02.2020.5.04.0402 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-08-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ção de gêneros perecíveis." Assim, tanto as câmaras de congelamento quanto as de resfriamento são câmaras frigoríficas abrangidas pela ... no Comércio de Caxias do Sul), nas funções de Padeiros, o túnel de congelamento que armazena os pães registrava a temperatura de -18ºC ... -
Acórdão Nº 0020529-14.2018.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... E ainda, que acessava o túnel de congelamento: segundas, quartas e sextas-feiras para carregamento de ...
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Acórdão Nº 0021796-70.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-11-2018
EMENTA ROMPIMENTO CONTRATUAL. MODALIDADE DA DESPEDIDA. FALTA AO TRABALHO SEM JUSTIFICATIVA. A justa causa aplicada ao autor não observou a gradação de penalidades, nem a imediatidade entre a falta cometida e a dispensa. Justa causa afastada. Mantida a sentença.
... , fazia o reprocesso de avarias (embalagens avariadas), adentrava no túnel de congelamento para fazer limpeza e recolher os produtos avariados, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002092-33.2017.5.07.0034), 2018-06-27
... 37; que sei que o reclamante costumava entrar no túnel de congelamento; que ele entrava em média de 5 a 6 vezes, por dia; que ...
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Acórdão Nº 0020108-70.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-06-2020
... com caixas de carnes; [ ... ] cumpre esclarecer que a porta de túnel de congelamento localizada nas imediações era aberta com frequência, ...
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PORTARIA Nº 277, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... Túnel de congelamento; 1.6.5. Despolpadeira, depenador, dosadores, elevadores, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11323-42.2015.5.18.0101)
... ínos, em 01.11.2010 para o setor de paletização suínos como pco túnel ... em 04.04.2007, para exercer a função de ajud túnel congelamento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10085-40.2019.5.03.0044)
... fria de equalização e túnel de congelamento", restando, pois, caracterizado o trabalho em ...
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Acórdão Nº 0021893-16.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-08-2018
... Nas câmaras de congelamento a temperatura é negativa ... 4. INFORMAÇÕES DAS PARTES: ... 4.1 ... 9) ... Ademais, o recorrente, nas câmaras frias e no túnel de congelamento, respirava o ar gelado existente nesses ambientes, ...