Turbação de posse por violência
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Acordao Nº 158632 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-06-2022
... # 111) que, nos autos da Ao de Reintegrao de Posse, ajuizada por JOSE DIMAS DE SOUZA COSTA, em seu ...
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Acordao N° 1710496 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Apelação. Direito civil. Manutenção de posse. Requisitos. Prova. Ônus. Turbação. Demonstração. Ausência. 1. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado. Art. 1. 210 do código civil; e art. 560 do código de processo civil. 2. O autor de qualquer das ações tipicamente...
... APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. MANUTENÇÃO DE POSSE. REQUISITOS. PROVA. ÔNUS ... TURBAÇÃO ... segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado ... -
Acordao Nº 160315 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-09-2022
... ) que, nos autos da ao de reintegrao de posse movida por FRANCISCO RODRIGUES CORREA, julgou ...
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Acordao Nº 160315 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-09-2022
... ) que, nos autos da ao de reintegrao de posse movida por FRANCISCO RODRIGUES CORREA, julgou ...
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Acordao Nº 160315 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-09-2022
... ) que, nos autos da ao de reintegrao de posse movida por FRANCISCO RODRIGUES CORREA, julgou ...
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Acordao Nº 160315 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-09-2022
... ) que, nos autos da ao de reintegrao de posse movida por FRANCISCO RODRIGUES CORREA, julgou ...
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Acordao Nº 160315 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-09-2022
... ) que, nos autos da ao de reintegrao de posse movida por FRANCISCO RODRIGUES CORREA, julgou ...
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Acordao Nº 160315 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-09-2022
... ) que, nos autos da ao de reintegrao de posse movida por FRANCISCO RODRIGUES CORREA, julgou ...
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Acordao N° 1354483 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Direito processual civil. Interdito proibitório. Construção irregular em imóvel público. Fiscalização da agefis. Intimação demolitória. Inexistência de posse. Inadequação da via eleita. Premilinar acolhida. Extinção sem resolução de mérito. Sentença reformada. 1 - a ocupação por particular de bem público imóvel, ainda que decorrente de ?ordem de ocupação? outorgada pelo distrito federal...
... DEMOLITÓRIA. INEXISTÊNCIA DE POSSE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA ... PREMILINAR ... turbação ou esbulho por meio de interdito proibitório é ... de turbação e segurado no caso de violência iminente ... 3 – Reconhece-se, pois, a ... -
Acórdão Nº 0001194-05.2020.8.16.0134 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 17-04-2023
... ANTECIPADA E DANOS MATERIAIS E MORAIS – POSSE ... – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E ... SOFREU XINGAMENTOS QUANDO DA VIOLÊNCIA À POSSE - SITUAÇÃO EM ... QUE NÃO COMPROVADA A AMEAÇA DE TURBAÇÃO OU ESBULHO ... ALEGADA PELOS AUTORES SEGUIDA DE ...
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Acórdão nº 0023701-82.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Febrero de 2018
... Reintegração de Posse proposta por REINALDO ANDRADE LEAL, que ... posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e ... segurado de ... esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser ...
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Sentença com número 5670733-03.2022.8.09.0051 da Goiânia - 3ª UPJ das Varas Cíveis, 22-05-2023
... Ação de Reintegração de ... Posse. Imóvel. Igreja. Comprovação ... d a p o s s e ... do imóvel, e se houve esbulho ou turbação dessa posse, o qual, está sujeito a elucidação ... de esbulho, e segurado de violência" iminente, se tiver justo receio de ser molestado\xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 0000458-76.2020.8.16.0169 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-08-2023
... Benesse que se ... estende ao recurso ... Posse do Autor amparada por contrato de arrendamento ... configurada ... Turbação ou esbulho do Réu, porém, não configurados ... Ausência de violência, clandestinidade ou precariedade na ...
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Acórdão N° 2015.0001.009035-1 do Tribunal de Justiça do Piauí, 26/09/2017
... ACÁO DE AMINTEGRACKO DE POSSE" — EXTGÉNCIAS ... LEGATS BARA O MANEJO DA ACHO \xE2" ...
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Acordao N° 1432453 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Agravo de instrumento. Ação possessória. Liminar de manutenção de posse. Presença dos requisitos autorizadores. Decisão mantida. 1. O agravo de instrumento versa sobre decisão interlocutória que deferiu o pedido liminar de manutenção de posse. 2. Nos termos do art. 1. 196 do ccb, considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes a...
... LIMINAR DE MANUTENÇÃO DE ... POSSE. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. DECISÃO ... ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no ... de esbulho, e segurado de ... ído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver ... justo receio de ser ... - Acórdão nº 0016887-54.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Julio de 2018
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Acordao Nº 163546 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-03-2023
... # 555) que, nos autos da Ao de Manuteno de Posse, ajuizada por AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGCIOS ...
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Acordao Nº 161989 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-11-2022
... Rus que se abstenham de ameaar ou violar a posse dos Autores na rea demarcada pelo INCRA nos ...
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Acordao Nº 161989 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-11-2022
... Rus que se abstenham de ameaar ou violar a posse dos Autores na rea demarcada pelo INCRA nos ...
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Acordao Nº 161989 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-11-2022
... Rus que se abstenham de ameaar ou violar a posse dos Autores na rea demarcada pelo INCRA nos ...
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Acordao Nº 162243 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-12-2022
... Rus que se abstenham de ameaar ou violar a posse dos Autores na rea demarcada pelo INCRA nos ...
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nº 2001.01.00.048745-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 4 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POSSESSÓRIA. INVASÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO PRIVADO POR ÍNDIOS. AUSÊNCIA DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CONCRETAS PARA CARACTERIZAR A ÁREA COMO "TERRA TRADICIONALMENTE OCUPADA POR ÍNDIOS". 1- A outorga da proteção possessória pelo juiz pressupõe, necessariamente, a comprovação da posse do autor, o esbulho ou a turbação pelo réu e a data em que tal violência se tornou efetiva
Assunto: Reintegração de Posse (arts 926/931 do Cpc) ... Autuado em: ... os índios recuperassem, na base da violência, tais imóveis, quaisquer que fossem eles, ... -
Acordao N° 1350453 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Direito civil. Direito administrativo. Apelação cível. Ação de reintegração de posse. Codhab. Ocupação irregular. Área pública. Programa habitacional. Possibilidade de regularização não demonstrada. Requisitos legais não preenchidos. Ocupação indevida. Imóvel destinado à política habitacional do distrito federal. Retenção ou indenização das benfeitorias. Inviabilidade. Súmula 619, do stj. Sentença
... POSSE. CODHAB. OCUPAÇÃO IRREGULAR. ÁREA PÚBLICA ... na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de ... ído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio ... de ser ... -
Acórdão Nº 0003908-43.2020.8.27.2716 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... REQUISITOS DO ART. 567 DO CPC. POSSE COMPROVADA. AMEAÇA DE TURBAÇÃO/ESBULHO NÃO ... impedir a consumação do ato de violência temido. ... 2. Para a procedência do pedido ...
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Acórdão nº 33086-7/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Noviembre de 2008
Apelação Cível. Interdito Proibitório. Indeferimento da Petição Inicial. Falta de Interesse de Agir. Extinção do Processo sem Julgamento de Mérito. Fatos Narrados na Exordial que Não Configuram Ameaça de Turbação ou Esbulho à Posse. Ausência de Violência, Ilicitude ou Ilegalidade. Recurso Improvido.
... AMEACA DE TURBACAO OU ... ESBULHO A POSSE. AUSENCIA DE ... VIOLENCIA, ILICITUDE OU ...