turbação significado
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Usurpação
... forma duradouro, pois, do contrário, poderá ocorrer mera turbação ou, dependendo do caso, verificar-se o crime de violação de domicílio ... Suprimir tem o significado de eliminar, fazer desaparecer (v. n. 16.2), e alterar a concepção de ...
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Usucapião de bens imóveis
... interessem ao desenvolvimento nacional; e) para reprimir a turbação ou esbulho em larga escala; f) para exploração de riquezas do subsolo de ... Do próprio nome do instituto jurídico já se deduz o seu significado: usufruto (direito de uso e fruição), ou seja, o usufruto concede ao ...
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Acórdão Nº 0807017-28.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-06-2022
... É INCOERENTE O DEBATE SOBRE A SUPOSTA TURBAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE MANUTENÇÃO DE POSSE, ... judicial. Vem do latim turbatio, de turbare, com significado de perturbar, ... tumultuar ou infundir confusão ou desordem em relação ...
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Direito Civil
... -se de ação de caráter repressivo, manejada quando ocorre turbação , que é todo ato ou conduta que embaraça o livre exercício da posse ... A: correta, pois define com precisão o significado de parte legítima, prevista no Código Civil no art. 1.846; B: ...
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Procedimentos especiais
... composto, quando, por razões sistemáticas e lógicas, seu significado passará a ser diferente. Líquido e certo significa que a pretensão: ... ocorre de forma preventiva (risco iminente), concomitante (turbação) ou posterior (esbulho) à sua violação. No primeiro caso, o risco ...
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Classificação da posse
Este estudo tem por objeto a classificação da posse, com o exame de sua legitimidade e dos vícios que a maculam. Busca também analisar o que é justo título, necessário à boa-fé, o momento em que cessa a boa-fé, sua relação com a função social da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha
... A primeira somente tem lugar enquanto a turbação perdurar, estando o possuidor na posse da coisa. O desforço imediato é ... Aclarado o significado de título, voltemos nossa atenção à dupla acepção do justo título ... -
Direito Civil
... -se de ação de caráter repressivo, manejada quando ocorre turbação , que é todo ato ou conduta que embaraça o livre exercício da posse ... deverá instar o Ministério Público a informar os pais do significado da guarda compartilhada, da sua importância, da similitude de deveres e ...
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Aspectos registrais
... de comunicação da humanidade, ou seja, uma marcação com um significado próprio 132 ... A inscrição é o ato realizado pelo registrador nos seus ... todos que a coisa não pertence em abster-se de qualquer ato de turbação. Se o poder é pleno e ilimitado, ocorrendo sobre toda sua extensão, ...
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Acórdãos nº 0000666-37.2011.8.26.0609 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... pelos litigantes em regime de união estável Sem significado a pendência de demanda de reconhecimento e dissolução de ...
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Direito Civil
... incorreta, pois a interpretação teleológica busca extrair o significado da lei levando em consideração a sua finalidade, o seu objetivo; B: ... frutos e imposição de medidas necessárias para evitar nova turbação ou esbulho, ou para cumprir-se a tutela provisória ou final (art. 921 do ...
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Acórdão Nº 1319398 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA CELEBRADO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRETENDIDA EQUIPARAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. DISCUSSÃO ACERCA DA INCIDÊNCIA DE IMUNIDADE. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 150, II, E 184, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA.
... o ente público. - A turbação da posse, consubstanciada em ... acampamento ao longo das cercas da ... CONFIGURADA CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO ... SIGNIFICADO ... INSTITUTO DA ... IMUNIDADE TRIBUTÁRIA (CF, ART. 150, VI, d) ... -
Ação Sindical e Fins
... ȱcomoȱpeculiarȱaosȱliamesȱtrabalhistasǯȱNãoȱ constitui turbação à posse do empregador sobre bens componentes do parque fabril”, de modo ... antigos anarquistas, socialistas e comunistas, em verdade tem significado ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... pode ser compreendido como conceito cujo termo tem significado intencionalmente vago e aberto, ou seja, se conceitua como palavra ... a ameaça de lesão, que não deixa de ser dano pela turbação, sem desconsiderar a cominatória de cessação de lesão, obrigando o ...
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Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do Poder Judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados
O presente artigo busca compreender como, num sistema de regras explícitas, há tantas decisões contraditórias, sobre o mesmo fato. A dialética se apresenta como método de abordagem de decisões acerca de ocupação de imóveis abandonados selecionadas por meio de amostra não-probabilística intencional. Como ponto de partida do viés dialético, utiliza-se a distinção entre o senso comum teórico dos...
... vantagem, por sua vez, é que um orador pode modificar o significado alegado da norma e adaptá-lo a cada situação. Já a terceira ... CC: O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência ... 8 “Além das ... -
Práticas Antissindicais
... escapar da convenção coletiva e poder aplicar outra de menor significado, enfim, dar surgimento aos sindicatos “amarelos”, manipulando ... Não constitui turbação à posse do empregador sobre bens componentes do parque fabril”, de modo ...
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Tutela da propriedade imóvel
... “O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver ... romano, já à época da Lei das XII Tábuas, mas sobre o seu significado há divergências dos juristas de renome. Alguns juristas do passado ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... um único sistema, onde os conceitos jurídicos têm o mesmo significado, salvo se a lei tiver expressamente alterado tais conceitos, para efeito ... , para proteger seu direito de ser mantido na posse em caso de turbação, ser restituído em caso de esbulho e segurado de violência iminente, se ...
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Contexto e estrutura jurídico-normativa da denúncia espontânea
... fiscais etc., que, em nosso sentir, cumpririam a função do significado do termo medidas de fiscalização , enunciado no art. 138 do CTN ... sistema, relatando o cometimento de infração e, reparando a turbação por ele sofrida em função da infração denunciada ... Nos dizeres de ...
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Greve e interdito proibitório: incompatibilidade entre instrumento processual destinado à tutela da posse e o livre exercício de direito fundamental de titularidade dos trabalhadores
... A posse pode ser objeto de turbação, esbulho ou simples ameaça de molestamento. Segundo o Dicionário ... Trata-se, pois, de verbo transitivo direto cujo significado" remete às expressões alterar, transtornar, perturbar e turvar. A turbaç\xC3" ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... competentes no processo, do assunto do processo e do significado que o mesmo pode ter para o requerente. Critérios esses que são ... , aos fatos ou até a fortes indícios de ameaça, lesão ou turbação ... Ora, a Constituição fala em lesão ou ameaça a direito, donde ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Dirimido o significado da expressão "relação de trabalho" no tópico anterior, resta saber se ... , são comuns as ações possessórias, quando já há a efetiva turbação ou esbulho da posse, ou as ações preventivas, como o interdito ...
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A Idade Média
... Outro ponto importante é o de que a turbação da paz se dava pelo evento intempestivo, pouco importando quem o praticou ... , teologia significava sabe-doria divina e reflexão sobre o significado das Sagradas Escrituras. Ganhou, então, um novo sentido a partir da prova ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Não há uniformidade na doutrina sobre o significado da expressão direito líquido e certo ... A lei não nos dá ... “O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho.” ... O turbador perturba, limita ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Não há uniformidade na doutrina sobre o significado da expressão direito líquido e certo ... A lei não nos dá ... : “O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho.” ... O turbador perturba, limita ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Não há uniformidade na doutrina sobre o significado da expressão direito líquido e certo ... A lei não nos dá essa ... "O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho." ... O turbador perturba, limita o livre ...