turfa o que é
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... NOTA 45 - A importação de carvão, turfa, linhito, coque e semicoque, dos itens 27.01, 27.02, 27.03, 27.04, será isenta de impôsto, quando o importador apresentar comprovante, visado pela ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... Classe III - fosfatos, guano, sais de potássio e salitre ... Classe IV - carvão, linhito, turfa e sapropelitos ... Classe V - rochas betuminosas e pirobetuminosas ... Classe VI - gemas e pedras ornamentais ... Classe VII - ...
- DECRETO Nº 29297, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Odilon Araujo Aguiar a Lavrar Turfa No Municipio de Igaraçu, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 40286, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Aarão Soares da Rocha a Lavrar Turfa No Municipio de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 29993, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro João da Costa Azevedo a Pesquisar Fosfatos, Calcario, Turfa, Diatomacia e Associados No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 29996, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro João da Costa Azevedo a Pesquisar Fosfatos, Calcario, Turfa, Diatomacia e Associados No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 29994, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro João da Costa Azevedo a Pesquisar Fosfatos, Calcario, Turfa, Diatomacia e Associados No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 32373, DE 04 DE MARÇO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jorge Xavier de Morais, a Pesquisar Calcario, Fosfato e Turfa, No Municipio de Igarassu, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 29992, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro João da Costa Azevedo a Pesquisar Fosfatos, Calcario, Turfa, Diatomacia e Associados No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 30551, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1952. Autoriza a Ceramica Itaoca Limitada a Lavrar Turfa, Çãolim, Argila e Associados No Municipio de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 29995, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro João da Costa Azevedo a Pesquisar Fosfatos, Calcario, Turfa, Diatomacia e Associados No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
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Recebimento de lo, LICENÇA DE OPERAÇÃO SEIVAL SUL MINERAÇÃO S.A. torna público que recebeu da Fundação Estadual de Prot
... administrativo n 1709-05.67/19.1, a Licena de Operao n 00382/2020, com validade at 21 de janeiro de 2025, relativa atividade de Lavra de Carvo/Turfa/Combustveis Minerais - A Cu Aberto e com Recuperao de reas Degradadas, localizado no municpio de Candiota - RS. Porto Alegre, 14 de fevereiro de ...
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Lpia 00328/2021, LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO SEIVAL SUL MINERAÇÃO S/A. torna público que recebeu
... 3, a Licena Prvia e de Instalao para Alterao - LPIA n 00328/2021, com validade at 1 de outubro de 2026, relativa atividade de Lavra de Carvo/Turfa/Combustveis Minerais - a Cu Aberto e com Recuperao de rea Degradada - Alterao/Ampliao, localizado no municpio de Candiota - RS. Porto Alegre, 7 ...
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Licença de operação, LICENÇA DE OPERAÇÃO SEIVAL SUL MINERAÇÃO S.A. torna público que recebeu da Fundação Estadual de
... administrativo n 1709-05.67/19.1, a Licena de Operao n 01595/2020, com validade at 21 de janeiro de 2025, relativo atividade de Lavra de Carvo/Turfa/Combustveis Minerais - A Cu Aberto e com Recuperao de reas Degradada, localizado no municpio de Candiota - RS. Porto Alegre, 13 de abril de ...
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Lo 2534/2021 - a ratos, LICENÇA DE OPERAÇÃO COPELMI MINERAÇÃO LTDA . torna público que recebeu da Fundação Estadual de Pr
... administrativo n 10954-05.67/19.1, a Licena de Operao n 02534/2021, com validade at 9 de junho de 2025, relativo atividade de Lavra de Carvo/Turfa/Combustveis Minerais - a Cu Aberto e com Recuperao de rea Degradada, localizado no municpio de Arroio dos Ratos - RS. Porto Alegre, 18 de outubro ...
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Lpia - mina do seival, LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO SEIVAL SUL MINERAÇÃO LTDA. torna público que recebe
... 2, a Licena Prvia e de Instalao para Alterao - LPIA n 00014/2024 , com validade at 31 de janeiro de 2029, relativa atividade de Lavra de Carvo/Turfa/Combustveis Minerais - a Cu Aberto e com Recuperao de rea Degradada - Alterao/Ampliao, localizada no municpio de Candiota - RS. Porto Alegre, 31 ...
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Lpia - a ratos, LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO - LPIA COPELMI MINERAÇÃO LTDA . torna público que re
... a Licena Prvia e de Instalao para Alterao - LPIA n 00049/2024, com validade at 23 de fevereiro de 2029, relativa atividade de Lavra de Carvo / Turfa / Combustveis Minerais - A Cu Aberto com Recuperao de rea Degradada - Alterao / Ampliao, localizado no municpio de Arroio dos Ratos - RS. Porto ...
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Publicação lo, LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO COPELMI MINERAÇÃO LTDA . torna público que recebeu da Fundação Estadual d
... relativa à atividade de Lavra de Carvão/ Turfa/ Combustíveis Minerais - A Céu Aberto com Recuperação de Área Degradada, ... localizada no município de Arroio dos Ratos - RS ... Porto ...
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Acórdão nº 17265 de 2ª Turma, 11 de Septiembre de 1952
CONCESSÃO PARA PESQUISA DE TURFA; APROVAÇÃO DO RELATORIO. INDENIZAÇÃO A QUE TEM DIREITO O PESQUISADOR SE LHE FOR RECUSADA A LAVRA (ART. 36 DO CÓDIGO DE MINAS). REFORMA-SE DECISÃO QUE CONCEDE REINTEGRAÇÃO NA LAVRA QUANDO O PESQUISADOR NÃO OBTIVERA ESSA CONCESSÃO, POR INFRINGIR TAL DECISÃO O DISPOSTO NO ART. 153 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A INDENIZAÇÃO, NO CASO, E RESTRITA AO DISPOSTO NO ARTIGO 36 DO
PESQUISA DE TURFA, AUTORISAÇÃO DE PESQUISA E CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO ... DA LAVRA, INDENIZAÇÃO DEVIDA AO PESQUISADOR, REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE INCURIALMENTE ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... jazidas de minérios escassos no pais, tais como cobre, enxofre, zinco, chumbo, molibdênio, fosfato, potássio, estanho, ouro, carvão e turfa ... Os investimentos previstos no período de 1986-89 são da ordem de Cr$ 5,4 trilhões ... Este projeto visa acompanhar sistematicamente as ...
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Acordão da , 17-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA. INTERESSE DO CREDOR. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7 DO STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO ALINHADO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83/STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO...
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Decisão da Presidência nº 1275048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... Por outro lado, colhe-se do acórdão recorrido: A apelante narrou, em síntese, que requereu autorização para pesquisar areia e turfa na área compreendida na poligonal descrita no processo minerário nº 810.341/11 e teve seu pedido indeferido pelo DNPM ... Defendeu que o ...
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Decisões Monocráticas nº 1275048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... Por outro lado, colhe-se do acórdão recorrido: A apelante narrou, em síntese, que requereu autorização para pesquisar areia e turfa na área compreendida na poligonal descrita no processo minerário nº 810.341/11 e teve seu pedido indeferido pelo DNPM ... Defendeu que o ...
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DECRETO Nº 1905, DE 16 DE MAIO DE 1996. Promulga a Convenção Sobre Zonas Umidas de Importancia Internacional, Especialmente Como 'habitat' de Aves Aquaticas, Conhecida Como Convenção de Ramsar, de 2 de Fevereiro de 1971.
... Concordaram no que se segue: ... 1. Para efeitos desta Convenção, as zonas úmidas são áreas de pântano, charco, turfa ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo áreas de água ...
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A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... A Convenção de Ramsar traz a principal conceituação das áreas úmidas, como sendo aquelas de “pântano, charco, turfa ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo áreas de água ...