turismo em santa catarina
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... brasileira, entre os Estados do Amapá e de Santa Catarina; ... XIV - salgado ou marismas ... agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... 4ª Região- Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; ... 5ª Região- Estados da Bahia ... e ensacadores de sal 5 ° GRUPO - Turismo ...
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Economia social e solidária, governança e turismo no âmbito do desenvolvimento territorial sustentável
Este estudo analisa a ação de organizações de economia social e solidária que atuam no setor do turismo no território da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina, Brasil. Tendo como base a abordagem do Desenvolvimento Territorial Sustentável - DTS, o estudo foi realizado mediante o emprego da pesquisa ação-participativa na rede de organizações TOBTerra. Neste contexto, o...
... Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC. Brasil. e-mail: mapolis@gmail.com ... - Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 17.335 ... 2.859 ... Santa Catarina ... 983.880 ... 839.874 ... os Ministérios da Cultura; Esporte e Turismo; Ciência e Tecnologia e assim por diante. A ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ... Paulo Fernandes Kieling da ... sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande ... -
Acórdão Nº 0053282-21.2012.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
... FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA APELANTE: U.C.B ...
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Onde as baleias se divertem
Em Santa Catarina e na Bahia, est aberta a temporada de ... Praia do Rosa, e tambm uma operadora de turismo, que organiza os passeios para observao de ...
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Acórdão Nº 5002916-35.2019.8.24.0058 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2022
RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - VÍCIOS EM ÔNIBUS DE TURISMO - AUSÊNCIA DE PROVAS DOS FATOS DEDUZIDOS NA INICIAL - ÔNUS QUE INCUMBIA AO AUTOR - HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR QUE NÃO É ABSOLUTA - INVIABILIDADE DA PRETENDIDA PROVA EMPRESTADA DOS AUTOS REFERIDOS NA INICIAL - VIAGENS REALIZADAS EM ÉPOCAS DISTINTAS E DESTINOS DIVERSOS - IMPROCEDÊNCIA QUE SE IMPÕE - SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS
... - AO INDENIZATRIA- VCIOS EM NIBUS DE TURISMO-AUSNCIA DE PROVAS DOS FATOS DEDUZIDOS NA INICIAL ... -
Acórdão Nº 5000048-23.2019.8.24.0143 do Terceira Câmara de Direito Civil, 01-11-2022
... DOS SANTOS VIEIRA (nome fantasia Alfa Turismo). Narram os autores, em resumo, que em meados de ... Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer em ...
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Acórdão Nº 0315213-88.2015.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 18-04-2018
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... PACOTE DE TURISMO. COBRANÇA EM DUPLICIDADE DE PASSEIO. SENTENÇA ...
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Decisão Monocrática Nº 4003444-66.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-02-2019
... : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... Promotora : Darci Blatt ... - Santa Catarina Turismo, valendo-se do instituto jurídico da ...
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Conheça a Rota do Eixamel, em Santa Catarina, uma das melhores vilas turísticas do mundo
... ções de origem germânica que acaba de ser escolhido como uma das 41 melhores vilas turísticas do mundo pela Organização Mundial do Turismo (OMT), ligada à ONU ... A comunidade reúne, num trecho de 16 quilômetros, 50 casas em estilo eixamel, técnica de trazida pelos imigrantes ...
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Conheça a Rota do Eixamel, em Santa Catarina, uma das melhores vilas turísticas do mundo
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Conheça a Rota do Eixamel, em Santa Catarina, uma das melhores vilas turísticas do mundo
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Conheça a Rota do Enxaimel, em Santa Catarina, uma das melhores vilas turísticas do mundo
... ções de origem germânica que acaba de ser escolhido como uma das 41 melhores vilas turísticas do mundo pela Organização Mundial do Turismo (OMT), ligada à ONU ... A comunidade reúne, num trecho de 16 quilômetros, 50 casas em estilo enxaimel, técnica de trazida pelos imigrantes ...
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Conheça a Rota do Eixamel, em Santa Catarina, uma das melhores vilas turísticas do mundo
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Conheça a Rota do Eixamel, em Santa Catarina, uma das melhores vilas turísticas do mundo
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Acórdão Nº 0325518-16.2014.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
... CAMARGO LUCONI APELADO: INCOMUM TURISMO LTDA APELADO: MIX TRAVEL DO BRASIL - AGENCIA DE ... Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer em ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... por um conjunto de projetos que procuram ressignificar o espaço urbano e propor novas abordagens para o ensino da História local e o turismo cultural, a proposta se baseia em tramas históricas constituídas por pesquisa, que dão visibilidade ao protagonismo de homens e mulheres, escravos ... -
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/1900-0035525-5 Nome: Maria Angelica Bonez Dambros Id.Func./Víncu
... , em viagem de estudos, conforme projeto Turismo Pedaggico do AG, em Balnerio Cambori, em Santa ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/1900-0035525-5 Nome: Sindia Liliane Demartini da Silva Id.Func./
... em viagem de estudos, conforme projeto Turismo Pedaggico do AG, em Balnerio Cambori, em Santa ...
- A Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, participa pela primeira vez do con- gresso Bolsa de Negócios Turísticos (BNT) Mercosul. O evento está sendo reali- zado, até hoje (25), no mu- nicípio de Itajaí, em Santa Catarina. Montado em um espaço de 52 m², o stand auditório contará com capacitações durante o evento e preten- de atender 500 agentes de...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/1900-0035525-5 Nome: Vania Caldato Id.Func./Vínculo: 2791080/01
... , em viagem de estudos, conforme projeto Turismo Pedaggico do AG, em Balnerio Cambori, em Santa ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/1900-0035525-5 Nome: Jose Pedro Franceschi dos Santos Id.Func./V
... , em viagem de estudos, conforme projeto Turismo Pedaggico do AG, em Balnerio Cambori, em Santa ...