turismo religioso no ceará
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... que neles trabalhem por força de voto religioso; ... j) nas drogarias e farmácias; ... 7ª Região- Estados do Ceará, Piauí e Maranhão; ... 8ª Região- ... e ensacadores de sal 5 ° GRUPO - Turismo ...
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Lei nº 17596
... LUCIANO CARON DE MORAES Secretaria do Turismo ARIALDO DE MELLO PINHO Controladoria Geral de ... lazer, esportivo, histrico, cultural, religioso, gastronmico, ecolgico e de aventura. Art. 4 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o indivíduo que se dedica ao mister religioso com o objetivo de propagar a sua crença e a sua ... g. , da Paraíba, do Ceará, do Maranhão, etc ... 114 Francisco Antonio ... 72. Do guia de turismo ... A matéria está prevista na Lei n. 8.623, ...
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Capítulo V
... agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural (ranchos e resorts ) em áreas que eram ... Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí). Hoje, infelizmente, restam somente ... , artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem ...
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Decisões Monocráticas nº 1132815 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2020
... RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DO CRATO ESTADO DO CEARÁ ... Público seja supostamente estimular o turismo da região, deve a Administração buscar meios ...
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Decisão da Presidência nº 1132815 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2020
... RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DO CRATO ESTADO DO CEARÁ ... Público seja supostamente estimular o turismo da região, deve a Administração buscar meios ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... No Ceará", a Comissão de Constituição, Justiça e Redaç\xC3" ... ção do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, que por meio de seu ... jurídico, sistema social, sistema religioso, sistema das artes, entre outros. 13. Direito ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Mais triste é ver que o turismo de importantes cidades brasileiras, dentre as ... que atrai extraordinário turismo religioso à região do Vale do Paraíba paulista. Aceitar ... contra a Lei Estadual nº 15.299/2013, do Ceará, que regulamentava a vaquejada como atividade ...
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Lei nº 18085
... (Autoria: Nelinho) INSTITUI A ROTA DO TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO CEAR. A GOVERNADORA DO ...
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OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o faturamento do setor atingiu o recorde de R$ ... Segunda, a liminar em Vara do Ceará concedida contra a Uber e a 99 no processo n ... , um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tais como: (a) assassinato de membros do ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... vista (AtrIbutos), tais como: • religioso" (1) • cultural (1) • social (1) • pol\xC3" ... , Bahia, Recife, Pernambuco, ou Fortaleza, Ceará, igualmente muito distantes. Esta situação é ... tURISMO – Envolvente rural, rural com rio, praia, agro ...
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A Emancipação da Humanidade
... praticado com fulcro no fundamentalismo religioso ... Em verdade, a luta messiânica é coisa ... ão protegidas, inclusive como atrativo ao turismo ... A nova ideologia chinesa procura ... Fortaleza: Universidade Federal do Ceará ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... -se de apelação interposta pelo Estado do Ceará, em face de sentença que declarou consumada a ... estiver participando de ato de culto religioso; ... II – de cônjuge, de companheiro ou de ... : VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... ódigo Penal/ Crimes contra o sentimento religioso ... Book-Porque o legislador.indb 117 ... érito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e ... 39 Ceará ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... que neles trabalhem por força de voto religioso; j) nas drogarias e farmácias; k) nos salões ... 7ª Região - Estados do Ceará, Piauí e Maranhão; 8ª Região - Estados do ... 5º GRUPO - Turismo ...
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Lei nº 17595
... LUCIANO CARON DE MORAES Secretaria do Turismo ARIALDO DE MELLO PINHO Controladoria Geral de ... lazer, esportivo, histrico, cultural, religioso, gastronmico, ecolgico e de aventura. Art. 4 ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Secretaria de Turismo 13 ... Secretaria de Agricultura e Abastecimento ... de extensão do CBEAL: Nacionalismo religioso xiita do Irã e suas consequências; Seminário ... Brazil Travel Market Centro de Eventos do Ceará – Fortaleza - ... 20 e 21 de outubro ... 28 ...
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Lei nº 17594
... LUCIANO CARON DE MORAES Secretaria do Turismo ARIALDO DE MELLO PINHO Controladoria Geral de ... lazer, esportivo, histrico, cultural, religioso, gastronmico, ecolgico e de aventura. Art. 4 ...
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Empresa e atividade empresarial
... é o mesmo econômico, sociológico, religioso" ou político ( ... ). (2009, p.36) ... O desequil\xC3" ... , consequentemente, faz com que o setor de turismo cresça, uma vez que brasileiros serão ... pode ser observado também nos jornais do Ceará. Este artigo pretende fazer uma leitura crítica ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Secretaria de Turismo 16 ... Secretaria de Relações Internacionais 4 ... Ceará. Foram realizadas 9 edições, de fevereiro a ... Fórum Inter-Religioso para uma ... Cultura de Paz e Liberdade de ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ção em contato com a natureza e de turismo ecológico (art. 11, caput , da Lei 9.985/2000); ... Ação Civil Pública em face do Estado do Ceará e de seu órgão ambiental com o objetivo de ... uniforme, frequenta regularmente culto religioso afro-brasileiro com seus pais ... Após ...
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Consolidação das leis do trabalho
... que neles trabalhem por força de voto religioso; j ) nas drogarias e farmácias; k ) nos ... de Pernambuco; 7ª Região — Estado do Ceará; 8ª Região — Estado do Pará e Território ... 5 º GRUPO — TURISMO ...
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Legislação Complementar
... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... III — crença e culto religioso; ... IV — prática de esportes e de ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 51% Ceará ...
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Empresa e atividade empresarial
... é o mesmo econômico, sociológico, religioso ou político ( ... ). (TOMAZZETE, Marlon. Curso de ... , consequentemente, faz com que o setor de turismo cresça, uma vez que brasileiros serão ... pode ser observado também nos jornais do Ceará. Este artigo pretende fazer uma leitura crítica ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000259-78.2019.5.07.0011), 2019-11-21
... E DERIVADOS DE PETROLEO DO ESTADO DO CEARA ... RÉU: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE ... em geral; estabelecimentos destinados ao turismo em geral e serviços de manutenção ... 8) Instituições de culto religioso ... VI - SERVIÇOS FUNERÁRIOS ... 1) ...