turismo rural em portugal
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Jaguaquara - Vara c�vel
... ser localizado na Fazenda Cangola, Zona Rural de Jaguaquara ou no Açougue Santo Antônio, no ... (OAB:BA43482) Reu: Hotel Urbano Viagens E Turismo S. A. Advogado: Otavio Simoes Brissant ... Da Silva (OAB:BA44346) Advogado: Eduardo Portugal Caldas (OAB:BA41960) Advogado: Bruno Maia ...
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PORTARIA MTUR Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
... a decreto, no âmbito do Ministério do Turismo. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das ... Projeto de Cooperação entre o Brasil e Portugal na Área de Qualificação Profissional em ... de Campinas do Piauí, e Estabelecimento Rural São Pedro de Alcântara, situado na avenida ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... 20 da TIPI, quando exercida por produtor rural pessoa física (Lei no 11.051, de 29 de dezembro ... , efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela Secretaria da ... ção e operação de atividades de turismo e serviços de qualquer natureza; ... V-estocagem ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... ão Metropolitana Autor: Salvatur-salvador Turismo Ltda Advogado: Daniela Dalfovo (OAB:SP241788) ... Ltda Advogado: Rafaella Mirele Vitalino Portugal (OAB:BA54155) Requerido: Tecmonsol Locacao E ... ) Interessado: Companhia De Engenharia Rural Hídrica E De Saneamento Da Bahia Advogado: ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 26/2022) INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO DO RIO DE JANEI- RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... , como ocorre na Europa, em especial em Portugal e na Itália, nos Estados Unidos e no Canadá e ... ; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural Agraria e Pesqueira; de Ciência e Tecnologia; e ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... E Transporte Ltda Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:0008419/BA) Advogado: Maria Lidia Diniz ... DE SENTENÇA (156) - [Cédula de Crédito Rural] ... Pólo Ativo: ... EXEQUENTE: GIRLEI ... De Santana Exequente: Turismar Viagens E Turismo Ltda - Epp Advogado: Fernanda Leal Santos Souza ...
- Acórdão Nº 0900016-48.2018.8.24.0035 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-08-2022
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Feira de santana - 3ª vara cível
... (12154) - [Cédula de Crédito Rural] ... EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... Ltda - Me Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341) Advogado: Elmano Portugal Neto ... :SP168553) Requerido: Beach Park Hoteis E Turismo S/a Advogado: Raphael Ayres De Moura Chaves ...
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Decisão Monocrática nº 50014510220178210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 05-05-2022
... forma ininterrupta, de forma que o produtor rural, necessitando de energia sem interrupções, ... em países como Alemanha, Itália, Portugal, Espanha e Argentina. Do último país, cita a ... ela para a hospedagem durante o pacote de turismo. Recursos conhecidos e providos em parte” ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Exequente: Gasparzinho Transporte E Turismo Ltda - Me Advogado: Edvaldo Almeida Rodrigues ... Neto Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341) Advogado: Elmano Portugal Neto ... ) Reu: Serviço Nacional De Aprendizagem Rural - Senar Intimação: .diario { font-weight: ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... gens e Turismo - 15244216000170 - Márcia Andrade Silva - Fun- ... Sa Tap Air Portugal - 33136896001919 - Rodrigo Perestrelo Storti ... Rural Itú Mairinque - 50235449000107 - Cristiane ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... , mesmo sob a forma de cédula de crédito rural, como na hipótese, e ainda que seja para ... Feira De Santana Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Decisão: .diario { ... : Sun & Sea Internacional Viagens E Turismo Ltda Advogado: Daniela Abreu Chagas Araujo Ramos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.857 do Mato Grosso do Sul, 09-06-2022
... ão Administrativa, a área do imóvel rural que ... menciona, e dá outras providências ... FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS ... FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS ... 788624 CLAYTON ZANZI PORTUGAL - - - - - - - Ausente ... 792250 CLEBER FERNANDO ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DE TURISMO
... como as de negócios, ecológico, rural, histórico, religioso e cultural, principalmente sob o enfoque de ... Portugal - NEST, a escola ... italiana Polimoda, o Ágora Tech Park no Brasil, o ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... para atestar a qualidade de trabalhadora rural da autora mesmo antes da época de seu ... e que atingiu diretamente os serviços de turismo e transporte aéreo ... Ante o exposto, julgo ... - Londrina - Rel.: DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO - J. 11.05.2020). (TJ-PR - COR: ...
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Decisão Monocrática nº 50020477820208210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 29-04-2022
... de energia, informando ser pequeno produtor rural sem condições para a aquisição ... em países como Alemanha, Itália, Portugal, Espanha e Argentina. Do último país, cita a ... ela para a hospedagem durante o pacote de turismo. Recursos conhecidos e providos em parte” ...
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Decisão Monocrática nº 50018381220208210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 13-07-2022
... de energia, informando ser pequeno produtor rural sem condições para a aquisição ... em países como Alemanha, Itália, Portugal, Espanha e Argentina. Do último país, cita a ... ela para a hospedagem durante o pacote de turismo. Recursos conhecidos e providos em parte” ...
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Decisão Monocrática nº 50018710720178210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 03-05-2022
... de energia, informando ser pequeno produtor rural sem condições para a aquisição ... em países como Alemanha, Itália, Portugal, Espanha e Argentina. Do último país, cita a ... ela para a hospedagem durante o pacote de turismo. Recursos conhecidos e providos em parte” ...