turismo rural santa catarina
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... ência de domínio ou posse do imóvel rural ... ARTIGO 3 ... Para os efeitos ... brasileira, entre os Estados do Amapá e de Santa Catarina; ... XIV - salgado ou marismas ... agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o ... 4ª Região- Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; ... 5ª Região- Estados da Bahia ... e ensacadores de sal 5 ° GRUPO - Turismo ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ão essas, certamente, pré-escolas da zona rural. Mais grave é que 58% das crianças freqüentam ... 17.335 ... 2.859 ... Santa Catarina ... 983.880 ... 839.874 ... os Ministérios da Cultura; Esporte e Turismo; Ciência e Tecnologia e assim por diante. A ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Média e Alta Complexidade - No Estado de Santa Catarina ... Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Santa Catarina ... 1031 20ZV 7033 ... Fomento ao ... Assistência Técnica e Extensão Rural ... 1031 21B6 0001 ... Assistência Técnica e ... ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo ... UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - ...
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Economia social e solidária, governança e turismo no âmbito do desenvolvimento territorial sustentável
... interpretar a ação da Rede TOBTerra no setor do turismo do referido território. Justifica-se a importância deste estudo pela natureza predatória do turismo litorâneo em Santa Catarina em territórios onde não se estabelecem pactos entre agentes locais em torno da gestão e uso parcimonioso dos recursos patrimoniais natural e cultural. Pretende-se dar uma contribuição científica à abordagem do DTS no âmbito do turismo por meio de um trabalho...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse município. O estudo aborda...
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Lei nº 14.587 de 18/05/2023. Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve.
... da Neve, direcionado aos segmentos de turismo cultural e rural ... Art. 2º É criado o ... ão Joaquim, Urubici e Urupema, no Estado de Santa Catarina, e nos Municípios de Bom Jesus, ...
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Análise de conflitos socioambientais: o caso da comunidade rural de Rio Maior, município de Urussanga, Santa Catarina
O conflito em análise ocorre na localidade de Rio Maior, município de Urussanga, SC, e aborda a mobilização de uma comunidade contra as atividades de mineração de basalto/diabásio, britagem e usinagem de asfalto conduzidos pela empresa Setep Construções, com sede em Criciúma, SC. O estudo de caso se deu com base na hipótese de que o acirramento dos conflitos socioambientais é um dos fatores...
... Rio Maior é uma localidade com atividades de agricultura familiar e turismo rural, que, porém, tem enfrentado problemas com os impactos ambientais das atividades de mineração (basalto/diabásio) e britagem e usinagem de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 7 o , inciso III) ... 13. Do empregado rural ... É aquele que, pessoa física ou jurídica, ... TRT da 12 a Região (Santa Catarina), RO-V n. 01413-2003-018-12-00-5 ... 72. Do guia de turismo ... A matéria está prevista na Lei n. 8.623, ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
A usucapião extrajudicial apresenta-se como uma forma de aquisição originária da propriedade imóvel requerida diretamente no Registro de Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da regularização de imóveis pela via extrajudicial, haja vista a posse, por aqueles que a detêm, por lapso temporal suficientemente exigido pela lei em face da prescrição aquisitiva dos detentores de direitos reais...
... areas or lots; architectural sets, urban or rural sites; archaeological sites, indigenous areas, ... COSTA, C.R.R. Turismo, produção e consumo do espaço litorâneo, ... e Sociedade) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutor em Engenharia Civil - ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Turismo do Estado de São ... Paulo, que por meio de seu ... rural” de empregadores, pessoas naturais, ... JR., Ronaldo Porto; BARBIERI, Catarina Helena Cortada ... (Orgs.). Direito e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. RECUR-SOS DO FNE ... CIRURGIA REALIZADA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE. REEXAME ... Catarina Strauch; Julg. 14/02/2017; DJESP 24/02/2017 ... : VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E ...
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DECRETO Nº 6129, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta.
... Santa Catarina; ... Rural da Amazônia; ... Turismo ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
... Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um planejamento urbano focado na prevenção de desastres através da proteção ambiental? O método utilizado foi o indutivo, com a análise das leis pertinentes ao caso estudado e documentos previamente selecionados, bem como um estudo de campo nas...
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Hist?rias sobre a regi?o rural: mem?rias femininas e patrim?nio cultural
... de algunas carreteras que componen la región rural de la ciudad de Joinville, situada en el nordeste del Estado de Santa Catarina, Brasil. Frente a la nuevas preocupaciones con la preservación del patrimonio cultural, como también con la relación entre turismo y cultura, se puede preguntar cómo diferentes habitantes vienen (re)construyendo significados sobre la ciudad, lugar privilegiado para inscribir, cotidianamente, otras narrativas...