turismo rural santa catarina
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... ência de domínio ou posse do imóvel rural ... ARTIGO 3 ... Para os efeitos ... brasileira, entre os Estados do Amapá e de Santa Catarina; ... XIV - salgado ou marismas ... agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o ... 4ª Região- Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; ... 5ª Região- Estados da Bahia ... e ensacadores de sal 5 ° GRUPO - Turismo ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ão essas, certamente, pré-escolas da zona rural. Mais grave é que 58% das crianças freqüentam ... 17.335 ... 2.859 ... Santa Catarina ... 983.880 ... 839.874 ... os Ministérios da Cultura; Esporte e Turismo; Ciência e Tecnologia e assim por diante. A ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Média e Alta Complexidade - No Estado de Santa Catarina ... Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Santa Catarina ... 1031 20ZV 7033 ... Fomento ao ... Assistência Técnica e Extensão Rural ... 1031 21B6 0001 ... Assistência Técnica e ... ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo ... UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 29519/05); (e) Estado de Santa Catarina (Petição nº. 24180/07); (f) ... 146409/2007), e (i) Sociedade Rural Brasileira (P etição nº. 191817/2007), ... Esporte; n) da Previdência Social; o) do Turismo; p) das Cidades; III - do Gabinete do Ministro ...
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Acórdão Nº 5042195-71.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARCIALMENTE ACOLHIDA. RECURSO DA EXECUTADA. 1. ALEGAÇÕES E DOCUMENTOS NÃO JUNTADOS NA PRIMEIRA INSTÂNCIA. INADMISSIBILIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 2. IMÓVEL RURAL DE NOVE HECTARES. MORADIA DA FAMÍLIA. RECONHECIMENTO DA PROTEÇÃO LEGAL LIMITADA AO ESPAÇO NECESSÁRIO À RESIDÊNCIA E À CIRCULAÇÃO
... do procedimento, após penhora de imóvel rural, a parte executada apresentou exceção de ... turismo agrícola - sua única fonte de renda atualmente ... junto à Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina da executada confirmando a tratar-se de ... -
Economia social e solidária, governança e turismo no âmbito do desenvolvimento territorial sustentável
Este estudo analisa a ação de organizações de economia social e solidária que atuam no setor do turismo no território da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina, Brasil. Tendo como base a abordagem do Desenvolvimento Territorial Sustentável - DTS, o estudo foi realizado mediante o emprego da pesquisa ação-participativa na rede de organizações TOBTerra. Neste contexto, o...
... Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC. Brasil. e-mail: ... Como organização e propriedade rural" de aplicação de práticas de educação e condu\xC3" ... -
Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ... Paulo Fernandes Kieling da ... sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande ... Casa Nossa Restaurante Rural 2007 Local ... Resort dos Canyons 2007 ... - Acórdão Nº 0001883-50.2009.8.24.0057 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
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Análise de conflitos socioambientais: o caso da comunidade rural de Rio Maior, município de Urussanga, Santa Catarina
O conflito em análise ocorre na localidade de Rio Maior, município de Urussanga, SC, e aborda a mobilização de uma comunidade contra as atividades de mineração de basalto/diabásio, britagem e usinagem de asfalto conduzidos pela empresa Setep Construções, com sede em Criciúma, SC. O estudo de caso se deu com base na hipótese de que o acirramento dos conflitos socioambientais é um dos fatores...
... Rio Maior é uma localidade com atividades de agricultura familiar e turismo rural, que, porém, tem enfrentado problemas com os impactos ambientais das atividades de mineração (basalto/diabásio) e britagem e usinagem de ... -
Lei nº 14.587 de 18/05/2023. Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve.
... da Neve, direcionado aos segmentos de turismo cultural e rural ... Art. 2º É criado o ... ão Joaquim, Urubici e Urupema, no Estado de Santa Catarina, e nos Municípios de Bom Jesus, ...
- Acórdão Nº 5001342-03.2020.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-05-2022
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 7 o , inciso III) ... 13. Do empregado rural ... É aquele que, pessoa física ou jurídica, ... TRT da 12 a Região (Santa Catarina), RO-V n. 01413-2003-018-12-00-5 ... 72. Do guia de turismo ... A matéria está prevista na Lei n. 8.623, ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... ) Centro Universitário - Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul (645) FUNDACAO ... , Água Fria Fortaleza/CE 142 202028643 TURISMO (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) Centro ... , Km 14 s/n, Eunápolis/Porto Seguro Zona Rural Eunápolis/BA 504 202018947 ADMINISTRAÇÃO ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... areas or lots; architectural sets, urban or rural sites; archaeological sites, indigenous areas, ... COSTA, C.R.R. Turismo, produção e consumo do espaço litorâneo, ... e Sociedade) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutor em Engenharia Civil - ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, que por meio de seu ... da comercialização da produção rural” de empregadores, pessoas naturais, ... Média, com o pavor e os horrores da “Santa” Inquisição, como avisa, su- til, RUBEM ... : MACEDO JR., Ronaldo Porto; BARBIERI, Catarina Helena Cortada (Orgs.). Direito e ...
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DECRETO Nº 6129, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta.
... Santa Catarina; ... Rural da Amazônia; ... Turismo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. RECUR-SOS DO FNE ... CIRURGIA REALIZADA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE. REEXAME ... Catarina Strauch; Julg. 14/02/2017; DJESP 24/02/2017 ... : VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... e o turismo ecológico; ... XIII - proteger os recursos ... área rural e com espelho d’água menor que 20 hectares e ... de Santa" Catarina e a União relativa à forma de atualiza\xC3" ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina ... ção em contato com a natureza e de turismo ecológico ... Monumento Natural (MN) ... proteção às pessoas, seja no ambiente rural ou urbano, é uma medida fundamental para o ... - Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
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Hist?rias sobre a regi?o rural: mem?rias femininas e patrim?nio cultural
Localizado no contexto dos estudos de gênero, memória e patrimônio cultural, o presente artigo apresenta algumas discussões sobre o cotidiano e a culinária de algumas estradas que compõe a região rural da cidade de Joinville, situada no nordeste do estado de Santa Catarina. Frente às novas preocupações com a preservação do patrimônio cultural, bem como da relação entre turismo e cultura, nos cabe
... Joinville, situada no nordeste do estado de Santa Catarina. Frente às novas preocupações com a ... turismo e cultura, nos cabe perguntar como diferentes ...