turismo santa catarina
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... brasileira, entre os Estados do Amapá e de Santa Catarina; ... XIV - salgado ou marismas ... agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de ...
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Economia social e solidária, governança e turismo no âmbito do desenvolvimento territorial sustentável
Este estudo analisa a ação de organizações de economia social e solidária que atuam no setor do turismo no território da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina, Brasil. Tendo como base a abordagem do Desenvolvimento Territorial Sustentável - DTS, o estudo foi realizado mediante o emprego da pesquisa ação-participativa na rede de organizações TOBTerra. Neste contexto, o...
... Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC. Brasil. e-mail: mapolis@gmail.com ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... 4ª Região- Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; ... 5ª Região- Estados da Bahia ... e ensacadores de sal 5 ° GRUPO - Turismo ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- DECRETO Nº 0-006, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Turismo da Escola Superior de Turismo e Hotelaria, Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- Decreto de 27/12/1994 ( seq-sf: 6 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE TURISMO DA ESCOLA SUPERIOR DE TURISMO E HOTELARIA, NA CIDADE DE FLORIANOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
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Acordão da , 26-06-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. GRAVIDADE DO FATO. IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA EXTREMA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. De acordo com o art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ... Paulo Fernandes Kieling da ... sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande ... -
Mulher do senador e ex-secretário de Bolsonaro ganha cargo no governo de SC
O governador de Santa Catarina empossou a mulher do senador Jorge Seif (PL-SC) como secretria-adjunta de Turismo nesta sexta-feira. Casada com o ex-secretrio de ...
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Mulher de senador ex-secretário de Bolsonaro ganha cargo no governo de SC
O governador de Santa Catarina empossou a mulher do senador Jorge Seif (PL-SC) como secretria-adjunta de Turismo nesta sexta-feira. Casada com o ex-secretrio de ...
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Acórdão Nº 0053282-21.2012.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
... FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA APELANTE: U.C.B ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 17.335 ... 2.859 ... Santa Catarina ... 983.880 ... 839.874 ... os Ministérios da Cultura; Esporte e Turismo; Ciência e Tecnologia e assim por diante. A ...
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Acórdão Nº 0305053-30.2017.8.24.0039 do Terceira Turma Recursal, 05-08-2020
Recorrente: Camila Figueiró AlleyneRecorrida: Reunidas Turismo S/ARECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - TRANSPORTE TERRESTRE - EMBARQUE DE PASSAGEIRO EM ÔNIBUS ERRADO - FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO - DANO MORAL CONFIGURADO - DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA REFORMADA PARA FIXAR O QUANTUM INDENIZATÓRIO - RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PROVIDO.
... Recorrida: ... Reunidas Turismo S/A ... INOMINADO – ... AÇÃO INDENIZATÓRIA ... -
Decisão Monocrática Nº 4015754-57.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-08-2019
... Agravado : Santur - Santa Catarina Turismo S/A ... Advogado : Sergio ...
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Mulher do senador e ex-secretário de Bolsonaro ganha cargo no governo de SC
O governador de Santa Catarina empossou a mulher do senador Jorge Seif (PL-SC) como secretria-adjunta de Turismo nesta sexta-feira. Casada com o ex-secretrio de ...
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Acórdão Nº 5007050-09.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-04-2021
... origem.H responsabilidade da empresa de turismo que comercializa as passagens areas tambm, eis ... 841 e 842).Do egrgio Tribunal de Justia de Santa Catarina:O valor da indenizao por dano moral deve ...
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Mulher do senador e ex-secretário de Bolsonaro ganha cargo no governo de SC
O governador de Santa Catarina empossou a mulher do senador Jorge Seif (PL-SC) como secretria-adjunta de Turismo nesta sexta-feira. Casada com o ex-secretrio de ...
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Acórdão Nº 0309024-19.2017.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal, 14-10-2020
... Recorrente: ... B2W Viagens e Turismo Ltda ... Recorrida: ... Danielle Louise da Maia ...
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Acórdão Nº 0300179-35.2016.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-02-2021
EMPRESA DE TURISMO - INTERMEDIAÇÃO DE COMPRA DE PASSAGEM AÉREA - ATRASO DO VOO - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COM CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA ENTRE A COMPANHIA AÉREA E A EMPRESA DE TURISMO - RECURSO DESTA ALEGANDO SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA E AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA QUE DEIXA DE APRECIAR ESSE ARGUMENTO NA CONTESTAÇÃO - NULIDADE DECLARADA -...
... : EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU) APELADO: ARACELI GONCALVES (AUTOR) ... Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer e dar ... -
Decisão Monocrática Nº 0334470-81.2014.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 18-03-2020
... ção do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina ... Advogados : ...
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Decisão Monocrática Nº 0334460-37.2014.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 16-03-2020
... ção do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina ... Advogados : ...
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Acórdão Nº 0303487-87.2017.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-03-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... Recorrente: TVLX Viagens e Turismo S/A (VIAJANET) ... Recorrido: Francis Rodrigo ...
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Acórdão Nº 0307413-98.2017.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal, 11-03-2020
... TURISMO – VÍCIO DA OFERTA (ART. 35 e 37 do CDC) – ...
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Decisão Monocrática Nº 4003444-66.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-02-2019
... : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... Promotora : Darci Blatt ... - Santa Catarina Turismo, valendo-se do instituto jurídico da ...
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Acórdão Nº 5011042-41.2020.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 12-09-2023
... RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) RECORRIDO: DANIEL CARVALHO ... pela Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina, sucedida nos autos pelo ...