turismo sexual em fortaleza

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

... contrabando de migrantes, da prostituição e do turismo sexual, cuja confusão prejudica o desenvolvimento de políticas adequadas para prevenir e combater o tráfico. The article shows the main characteristics of traffi cking of human beings, according to the Palermo Protocol. It differentiates between this activity and migration per se, smuggling of migrants, prostitution, and sex tourism, as confusion between these can prejudice the...

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

... do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao consentimento. Por outro lado, busca-se traçar o perfil das vítimas e os fatores de...

• Revista Katálysis

... do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. A opção pela abordagem qualitativa se deu devido aos objetivos da pesquisa, o que possibilitou a análise do movimento do real, a partir dos diálogos estabelecidos com determinados sujeitos. Foram realizadas entrevistas individuais com profissionais que atuam na execução da política pública de enfrentamento à referida modalidade de tráfico no Estado do Ceará. O debate problematiza, além...

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

• Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho

• Convenções da OIT e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho

• Em Pauta

• Por que o legislador quer aumentar penas?: populismo penal legislativo na Câmara dos Deputados

• CPC na jurisprudência

• Ministério Público estratégico: enfrentando as organizações criminosas

• Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação

... plicada, com a análise do vídeo intitulado “Opção Sexual: você nasceu ou virou hétero?”, a partir dos critérios de visibilidade ‘mais visualizações’ e ‘mais comentários’. Resultado: A troca da informação é percebida pelo criador de conteúdo e pelas formas de relacionamento público- plataforma, dando ao usuário os recursos necessários ao como proceder em caso de alguma necessidade informacional relacionada ao gênero trabalhado. Fica evidente a...

• Como passar em concursos da diplomacia e chancelaria

• Revista de Ciências Humanas

Trabalho e aposentadoria são temas recorrentes no cenário das pesquisas no Brasil, notadamente devido à elevação da expectativa de vida, que possibilitou aos indivíduos um tempo logo após a aposentadoria que necessita ser visto, compreendido e explorado. Este artigo objetiva discutir sobre três categorias que envolvem o idoso no séc. XXI - Trabalho, Tempo Livre e Aposentadoria – mediante...

• Revista Direito e Justiça

O presente trabalho aborda a questão do tráfico ilícito de seres humanos, discutindo as dificuldades conceituais desse delito internacional e os instrumentos internacionais e nacionais que visam prevenir e coibir esse tipo de crime. Por fim, enfatiza a concretização material da dignidade da pessoa humana no plano nacional e internacional como forma de atenuar as consequências deste crime na vida...

• O Reconhecimento da Proteção das Vulnerabilidades

• Revista Gênero

Perspectivas sociológicas e antropológicas recentes que focalizam a construção social do corpo argumentam que a “materialidade do corpo” e sua construção cultural e simbólica são indissociáveis e devem ser entendidas dentro do contexto das relações de poder – principalmente as de classe, raça e gênero – de uma ordem social particular. Também podemos ressaltar que, nas sociedades “pós-modernas”...

• CPC na jurisprudência

• Reforma Trabalhista. Novos Rumos do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho

• O direito civil nos tribunais: anais do v congresso mineiro de direito civil

O presente trabalho tem como objetivo discutir os desafios para a efetiva despatologização da transexualidade na sociedade brasileira, dando-se ênfase à (im) possível acessibilidade de crianças e adolescentes transgêneros aos tratamentos previstos na Resolução nº 2.265/19. Para tanto, utilizar-se-á como referenciais teóricos as pesquisas desenvolvidas por Marina Cordeiro Matos Sillmann e Maria de

• CLT-LTr - Consolidação das leis do trabalho 50ª Edição 2019

• Bioética e Biodireito

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

... os reflexos dos papeis de gênero e da divisão sexual do trabalho na atividade política federal. Concluiu-se que os papéis de gênero estabelecidos e naturalizados em âmbito privado impactam diretamente no grau de representatividade das mulheres nos espaços públicos de poder, bem como quanto à ocupação de cargos de comando no campo político estruturado