turismo sexual no nordeste
7310 resultados para turismo sexual no nordeste
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 1998, 78.106 pré-escolas, das quais o Nordeste detém quase metade (47,5%) e o Sudeste, ¼ ... à abordagem tais como: gênero, educação sexual, ética (justiça, diálogo, respeito mútuo, ... os Ministérios da Cultura; Esporte e Turismo; Ciência e Tecnologia e assim por diante. A ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIII - pagamento de ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo ... § 2º Em casos ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... de eventos, no âmbito do Ministério do Turismo; ... XIII – pagamento de diária, para ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo ... § 2º Em casos excepcionais, o ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de eventos, no âmbito do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura do ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo ... § 2º Em casos excepcionais, o ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... g) aos projetos destinados ao turismo e à reciclagem de resíduos sólidos com ... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo ... § 2º Em casos excepcionais, o ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de eventos, no âmbito do Ministério do Turismo e do Ministério da Cultura; e ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ... sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou ...
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Adriano
... nossa octagésima lua de mel, curtindo um turismo" sexual no Nordeste. O turismo sexual é o prato t\xC3" ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1º Desde que o gasto seja ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo ... § 2º Em casos excepcionais, o ...
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Corpo, identidade e a política da beleza
Perspectivas sociológicas e antropológicas recentes que focalizam a construção social do corpo argumentam que a “materialidade do corpo” e sua construção cultural e simbólica são indissociáveis e devem ser entendidas dentro do contexto das relações de poder – principalmente as de classe, raça e gênero – de uma ordem social particular. Também podemos ressaltar que, nas sociedades “pós-modernas”...
... sexual-mente atraente” – todos estes valores e ... lucros não só para a indústria de turismo senão também para a indústria da beleza ... (2001) sobre o turismo sexual no Nordeste brasileiro ... 46 Niterói, v Niterói, v ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... IX - Turismo: ações relacionadas ao Plano Nacional de ... Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. ... Art. 14. A Reserva de ... sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil ou trabalho ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE elaborará o detalhamento da política, ... coaduna-se com a pluralidade étnica, sexual, social, religiosa e regional que molda a ... Estruturado recentemente, o turismo vem apresentando comportamento altamente ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de eventos, no âmbito do Ministério do Turismo e do Ministério da Cultura; ... XIII - pagamento ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo ... § 2º Em casos excepcionais, o ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
... do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao consentimento. Por outro lado, busca-se traçar o perfil das vítimas e os fatores de...
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Tráfico de mulheres e exploração sexual: análise sobre o atendimento às vítimas
... do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. A opção pela abordagem qualitativa se deu devido aos objetivos da pesquisa, o que possibilitou a análise do movimento do real, a partir dos diálogos estabelecidos com determinados sujeitos. Foram realizadas entrevistas individuais com profissionais que atuam na execução da política pública de enfrentamento à referida modalidade de tráfico no Estado do Ceará. O debate problematiza, além...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... mais indignas, que é a exploração sexual, o governo argentino, em 2002, implementou o ... Importante também destacar o Programa Turismo Responsável e Infância voltado para o combate ... trabalhadores encontra-se na Região Nordeste, com cerca de 1,1 milhão (44,2%), sendo que, ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIV - pagamento de ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo ... § 2o Em casos excepcionais, ...
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Acompanhamento especializado de adolescentes em situação de violência sexual na cidade de Manaus
... cumprido seu papel no enfrentamento da violência sexual contra adolescentes, garantindo à população usuária o direito de um atendimento qualificado que tem contribuído para o fortalecimento das famílias, a redução e a superação dos impactos da violência sexual na vida de adolescentes e de seus familiares. Palavras-chave: Adolescentes. Violência sexual. Família.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1° Desde que o gasto seja ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ... sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou ...
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Sexualidade e reprodução como direitos das pessoas com deficência intelctual e suas interfaces com as políticas públicas nacionais de educação e saúde: lacunas e possibilidades
O presente artigo discute as políticas públicas em curso no país, nos setores da Educação e da Saúde, destinadas às pessoas com deficiência intelectual, no marco dos direitos sexuais e reprodutivos, a partir da problemática das DST/Aids. Examina a questão da inclusão social à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, ratificada no Brasil em 20
... disabilities in the context of sexual and reproductive rights, from the problem of ... ção foi constatada na região Nordeste, 16,8%, e no Sudeste a menor, 13,1%. No paÃs, ... , à habitação, à cultura, ao turismo e ao lazer. Posteriormente, outros instrumentos ... -
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... , como igualdade racial, diversidade sexual e de gênero, questões geracionais e direitos da ... 2009 – Programa Turismo Acessível ... 2011 – Plano Viver sem Limite ... Norte 0 7 0 21 ... Nordeste 4 9 6 143 ... Centro-Oeste 2 4 1 45 ... Sul ...