turismo sexual no rn
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... 12), a qual inclui turismo sexual, prostituição infantil, pornografia infantil, prostituição forçada, escravidão sexual e casamento forçado ... No Brasil, o tráfico ... -
Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... de Extensão "Diverso UFMG- Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero" da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG ... manchando as tradições desta terra que tem por história o suave turismo embalado pela ternura dos natalenses e a maravilha de suas praias ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Aumenta penas de crimes relativos à sexualidade e exploração sexual de crianças e adolescentes ... Lei 8.069/90 Estatuto da Criança e ... ão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , a liberdade de ação, a autoestima, o gênero, a orientação sexual, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente ... 72. Do guia de turismo ... A matéria está prevista na Lei n. 8.623, de 28.01.1993, ...
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A criminalização do revenge porn no direito penal brasileiro
... , portanto, consiste na divulgação de fotos ou vídeos de cunho sexual, com o intuito de denegrir a imagem da vítima para conseguir vingança ... , sendo entendida sua fala como o oferecimento de mulheres para o turismo. Durante encontro com jornalistas, Bolsonaro disse que o Brasil “não ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... que estuda questões relacionadas aos crimes contra a dignidade sexual, gravidez, aborto, parto, puerpério, infanticídio, exclusão de ... (MÉDICO LEGISTA – POLÍCIA CIVIL/SP – 2014) Durante viagem de turismo, indivíduo de 22 anos praticou sexo oral com menina de rua, de 13 anos, ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... fundamentais de direito internacional; f) Tortura; g) Agressão sexual, escravatura sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, ... de saúde, educação, trabalho, segurança pública, justiça, turismo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... a criança, “surgiram indícios de que tivesse sofrido abuso sexual na cidade de Vilhena-RO “. 4. Dessarte, em face do princípio ... – RJ080032 INTERES.: VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E OUTRO (S) – RJ049533 ...
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Legislação Complementar
... a criança ficar exposta a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI — Banco Central do ...
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Simulado Delegado MG
... para ocupar um cargo em comissão junto à Secretaria Municipal de Turismo. Em julho de 2019, ao retornar das férias, ela tomou conhecimento de que ... estuda os vestígios decorrentes dos crimes contra a liberdade sexual, infanticídio, aborto, bem como os desvios sexuais e parafilias ... A ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... moral ou sexual em relação a certas categorias ou classes de pessoas menos ... , amplamente difundidos nos dias atuais sob a denominação de “turismo ecológico”, não somente para as crianças, como para jovens e adultos, ...
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Legislação
... a criança ficar exposta a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI — Banco Central do ...
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Legislação
... a criança ficar exposta a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI — Banco Central do ...
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Legislação Complementar
... a criança ficar exposta a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI — Banco Central do ...
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Ministério Público da Bahia abre inquérito sobre 'passport bro' para quem brasileiras são 'fáceis'
... se o youtuber norte-americano Auston Holleman cometeu o crime de turismo sexual. Quando esteve em Salvador, em janeiro, Holleman gravou vdeos em ...
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Legislação Complementar
... que se refere às dimensões de gênero, raça, etnia, orientação sexual e deficiência; e g) articulação de esforços nas áreas de ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI — Banco Central do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... a criança, “surgiram indícios de que tivesse sofrido abuso sexual na cidade de Vilhena-RO “. 4. Dessarte, em face do princípio ... – RJ080032 INTERES.: VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E OUTRO (S) – RJ049533 ...
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'Coaches de pegação' investigados por exploração sexual fazem 'limpa' nas páginas oficiais
... de imbecis ensinando uns aos outros como ser idiotas e violar a lei, como a maior festa do Brasil? Você não sabe de nada meu amigo… Turismo sexual é crime", escreveu um usuário ... "Sugiro que você fique longe do Brasil pelo resto da vida, cara. Você não é bem-vindo", afirmou ...
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'Coaches de pegação' investigados por exploração sexual fazem 'limpa' nas páginas oficiais
... de imbecis ensinando uns aos outros como ser idiotas e violar a lei, como a maior festa do Brasil? Você não sabe de nada meu amigo… Turismo sexual é crime", escreveu um usuário ... "Sugiro que você fique longe do Brasil pelo resto da vida, cara. Você não é bem-vindo", afirmou ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... nosos, o que pode com- ... prometer as atividades de ... turismo e pesca no estado ... Em pauta para votação ... em Segunda Discussão, ... por raça, cor, etnia, gênero, origem, classe social, orientação sexual ... e opção religiosa, ao sistema penitenciário e direitos dos ...
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Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno 'pejotização
A reforma trabalhista vem sendo apontada pelo discurso neoliberal desenvolvimentista como a alternativa para acabar a recessão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o desenvolvimento, termo que ganhou popularidade, mas que apenas reflete as aspirações mais abstratas e comuns à maioria dos indivíduos e das coletividades de uma nação, razão pela qual os...
... A Precarização e a Divisão Internacional e Sexual do Trabalho. Sociologias , v. 11, n. 21, p. 24-41, jan./jun. 2009 ... excelentes propostas para a geração de emprego: a) incentivo ao turismo; b) reforma agrária; c) redistribuição da riqueza; d) melhorar a ... -
Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... tam indícios de violência do- ... méstica ou sexual ... O reajuste dos pagamen- ... tos do programa Chapéu de ... Palha foi ... EMENTA: PROPOSIÇÃO QUE INSTITUI O ... PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO ... PEDAGÓGICO NO ESTADO DE ... PERNAMBUCO. ATENDIDOS OS PRECEITOS ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo", ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao transporte, \xC3" ... são oferecidos às demais pessoas, inclusive na área de saúde sexual e reprodutiva e de programas de saúde pública destinados à população ...
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Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... Presidente ... COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... Convoco, nos termos do Art. 125, I, do ... Assédio e à Violência Sexual praticados contra ... crianças e adolescentes nos locais de prática ...
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Ministério do Trabalho
... /04 para os barcos de pesca, da RN-71/06 para as embarcações de turismo e da RN-72/06 para as embarcações ou plataformas de bandeira ... Exposição à violência, drogas, assédio sexual e tráfico de pessoas; exposição à radiação solar, chuva e frio; ...