tutela antecipada embargos declaração
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0036629-70.2020.8.19.0000 (Cível), 19-10-2020
Embargos de declaração. Tutela antecipada indeferida em Ação Acidentária. Pedido de restabelecimento de auxílio-doença acidentário. Agravo de Instrumento desprovido, por unanimidade, pelo Colegiado. Embargos declaratórios opostos pelo autor/agravante, com pretensão de efeito infringente. Inexistência dos vícios enumerados no art. 1.022 do novo CPC. Questão já apreciada pelo eg. STF (Embargos de...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... EMBARGANTE: CHARLES DA SILVA ... Embargos de declaração. Tutela ... antecipada indeferida em Ação ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 27-70.2011.5.02.0016) 18-04-2018
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO ... TUTELA ANTECIPADA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1138/2003-002-13.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Abril de 2006
... do tema, cabendo à parte opor os embargos declaratórios, objetivando o pronunciamento ... 2. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. Se na ... não emitiu tese acerca da tutela antecipada e nem tampouco foi instado a fazê-lo por meio de embargos de declaração, a matéria constante do artigo 273, I e II, do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-113840/2003-0002-13.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Abril de 2006
... do tema, cabendo à parte opor os embargos declaratórios, objetivando o pronunciamento ... 2. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA". AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. Se na apreciaç\xC3" ... não emitiu tese acerca da tutela antecipada e nem tampouco foi instado a fazê-lo por meio de embargos de declaração, a matéria constante do artigo 273, I e II, do ...
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Acórdão nº 2012/0105891-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EMBARGOS ... ção dos embargos de declaração, neste ...
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Processo nº 0043849-27.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... 3ª CÂMARA CÍVEL ... EMBARGOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO ... ANTECIPADA. ... pedido de tutela" antecipada, referente à correção \xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 1.0166.14.002544-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Abril de 2019
... embargos de declaração opostos pela recorrente, mantendo ... : AGRAVO INTERNO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA ANTECIPADA - CONCESSÃO - EMBARGOS DE ...
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Decisão Monocrática nº 1.0166.14.002544-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Abril de 2019
... embargos de declaração opostos pela recorrente, mantendo ... : AGRAVO INTERNO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA ANTECIPADA - CONCESSÃO - EMBARGOS DE ...
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Acórdão nº 50801667120208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 23-06-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... visando a garantir o juízo de forma antecipada e obter CPD-EN ... Por se tratar de uma ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. CERTIDÃO POSITIVA COM ...
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Acórdão Nº 0300473-68.2017.8.24.0002 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 19-07-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DA REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. OMISSÃO CONSTATADA. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.
... Embargos de Declaração n ... DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DA REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. OMISSÃO CONSTATADA. EMBARGOS ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.071930-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Noviembre de 2018
AGRAVO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ART. 300, CPC - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS - DECISÃO MANTIDA.
EMBARGS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA -TUTELA PROVISÓRIA DE NCIA - REQUISITOS AUSENTES - EMBARGOS REJEITADOS ... Os embargos de declaração têm ... provisória de urgência, do tipo antecipada ... Em sendo assim, e em síntese, deveriam ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.071930-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Noviembre de 2018
AGRAVO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ART. 300, CPC - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS - DECISÃO MANTIDA.
EMBARGS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA -TUTELA PROVISÓRIA DE NCIA - REQUISITOS AUSENTES - EMBARGOS REJEITADOS ... Os embargos de declaração têm ... provisória de urgência, do tipo antecipada ... Em sendo assim, e em síntese, deveriam ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001407-50.2016.5.06.0014), 07-07-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS PARTES. OMISSÃO. ACOLHIMENTO - Havendo omissão no acórdão relativo ao deferimento da tutela antecipada confirmada na sentença , acolhe-se os embargos declaratórios das partes nesse ponto.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08054172120184058203), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0805417-21.2018.4.05.8203 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: DORALICE EMILIANO SILVA ADVOGADO: Renato Mendonça De Lima APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Maia Da Fonte EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS.
... 1. Embargos de declaração contra acórdão que negou ... PAGAMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... -
Acórdão nº 2002/0080227-1 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO ESPECIAL CONTRA ARESTO E MANTEVE A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA DE MÉRITO PROFERIDA NO ... unanimidade, acolheu os embargos de declaração com efeitos modificativos, nos termos do voto da ...
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Acórdãos nº 1011437-04.2015.8.26.0161 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2018
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos de Declaração nº: ... E MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA” – Embargos de ...
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Acórdão Nº 0011827-40.2018.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal, 23-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E AFASTAMENTO DAS CONDENAÇÕES. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.
... Vitoraldo Bridi ... Embargos de Declaração ... OMISSÃO ... AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E ... AFASTAMENTO DAS CONDENAÇÕES ... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl na MC 17743 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DETERMINANDO QUE A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE ... 273 do CPC para a concessão da tutela antecipada - realização de cirurgia para retirada de tumor ... 446⁄449 - integrada por Embargos de Declaração rejeitados (e-STJ fls. 366⁄367) ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0029198-53.2018.8.19.0000 (Cível), 01-04-2019
Embargos de declaração. Tutela antecipada deferida apenas parcialmente em Ação de Obrigação de Fazer. Autora portadora de TRANSTORNOS DELIRANTES (CID10: F.22.0). Recurso provido pelo Colegiado, por unanimidade. Vícios enumerados no art. 1.022 do CPC, não demonstrados. Questão já apreciada pelo eg. STF (Embargos de Declaração no RE 491.955 ¿ Rio Grande do Sul ¿ Relatora Min. Rosa Weber ¿...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ... Embargos de declaração. Tutela ... antecipada deferida apenas parcialmente ... -
Acórdãos nº 0017713-72.2013.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2018
... , relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tutela antecipada concedida Embargos ...
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Acórdão nº 0098714-31.2010.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 16 de Abril de 2019
... RH10 Página 1 de 5 ... Processo : Embargos de Declaração n.0098714-31.2010.8.05.0001/50000 ... MANUTENÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA ... PRESENÇA DOS SEUS ...
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Acórdão nº 1.0074.15.001809-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TRANSPORTE ESCOLAR - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - PRESENÇA DOS REQUISITOS - INEXISTÊNCIA NO ACÓRDÃO DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015 - REEXAME DA QUESTÃO - EMBARGOS REJEITADOS. I - Promove-se a modificação do "decisum" somente quando nele constatada a presença dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015
... da ata dos julgamentos, em NO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAO. DES. PEIXOTO HENRIQUES RELATOR ... , mantendo inalterado o deferimento da tutela antecipada para fins de fornecimento de ... -
Acórdão nº 1.0000.19.006125-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR POR PRODUTIVIDADE - CGP - TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA E DE URGÊNCIA - AGRAVANTE - DCUMENTOS - OMISSÃO - VERIFICADA.- Presente um dos vícios previstos autorizadores da oposição do recurso, como via integrativa da decisão recorrida, acolhem-se os Embargos de Declaração, mesmo sem lhes atribuir os efeitos...
... da ata dos julgamentos, em ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLRAO, SEM EFEITOS INFRINGENTES.DESA. ALICE ... de Minas Gerais, indeferiu o pedido de tutela antecipada para incorporar o adicional ... -
Acórdão nº 1.0000.19.006125-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR POR PRODUTIVIDADE - CGP - TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA E DE URGÊNCIA - AGRAVANTE - DCUMENTOS - OMISSÃO - VERIFICADA.- Presente um dos vícios previstos autorizadores da oposição do recurso, como via integrativa da decisão recorrida, acolhem-se os Embargos de Declaração, mesmo sem lhes atribuir os efeitos...
... da ata dos julgamentos, em ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLRAO, SEM EFEITOS INFRINGENTES.DESA. ALICE ... de Minas Gerais, indeferiu o pedido de tutela antecipada para incorporar o adicional ... -
Acórdão nº 1.0000.16.056949-7/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-05-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO - TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: POSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA NO ACÓRDÃO DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015 - REEXAME DA QUESTÃO - EMBARGOS REJEITADOS. I - Promove-se a modificação do "decisum" embargado somente quando nele constatada a presença dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015. II - Não constatada omissão,...
... da ata dos julgamentos, em NO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAO. DES. PEIXOTO HENRIQUES RELATOR ... monocrtica recorrida, que concedeu a tutela antecipada recursal aos autores da demanda ...