tutela antecipada embargos declaração
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Acórdão Nº 0005814-48.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... VOTO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TO DE SENTENÇA. FRAUDE À EXECUÇÃO. TUTELA ANTECIPADA RECURSAL. AVERBAÇÃO DE IMPEDIMENTO ...
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Acórdãos nº 2204406-56.2017.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... e Embargos de Declaração Tutela antecipada Embargos de Terceiro ...
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Acórdãos nº 2204283-58.2017.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... e Embargos de Declaração Tutela antecipada Embargos de Terceiro ...
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Acórdãos nº 2204255-90.2017.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... e Embargos de Declaração Tutela antecipada Embargos de Terceiro ...
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Decisão Monocrática nº 52140268920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 22-01-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Direito Privado não ado. tutela antecipada recursal indeferida. Inovação ...
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Decisão Monocrática nº 50170521120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 17-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE ICMS. RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. OBSCURIDADE. VÍCIO VERIFICADO E SANADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº ... TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. OBSCURIDADE. VÍCIO ... -
Acórdão nº 1008850-77.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 13-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE – DISPENSA CAUÇÃO – TUTELA CONCEDIDA PARA CANCELAR NEGATIVAÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SEMENTES - DEVEDOR QUE QUESTIONA A EXIGÊNCIA INTEGRAL DO DÉBITO EM RAZÃO DA GERMINAÇÃO INFERIOR AO ESPERADO – DECISÃO MANTIDA - ALEGAÇÃO DE PREMISSA EQUIVOCADA - AUSÊNCIA DE QUAISQUER...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE – DISPENSA ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 643279 / MG de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE TRUMENTO. PROTESTO. SUSTAÇÃO. TUTELA. ANTECIPAÇÃO. REQUISITOS. REEXAME. SÚMULA N ... ao deferimento de liminar ou tutela antecipada (Súmula 7) ... 3. Já tendo sido a pretensão ...
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Acórdão nº 2008/0137103-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENS\xC3" ... PARA O DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (ART. 273 DO CPC C/C ART. 151, V, DO CTN) ... ão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial"), cujos ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1138559 / SC de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REVOGAÇÃO DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA. EFICÁCIA EX TUNC. IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. EMBARGOS RECEBIDOS COMO...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL RECEBIDOS ... 2. Ante a revogação da tutela antecipada, na qual estava baseado o título ... - Acórdão Nº 5013776-24.2020.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-09-2022
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001302-85.2019.8.19.0069 (Criminal), 25-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONVOLOU EM DEFINITIVA A TUTELA ANTECIPADA. ARESTO QUE, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, PARA CONDENAR O ENTE ESTATAL AO PAGAMENTO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. ...
... DÉCIMA PRIMEIRACÂMARA CÍVEL ... Embargos de Declaração em Apelação Cível Nº 0001302- ... DE TUTELA ANTECIPADA ... PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. ESTADO ... -
Processo nº 0037791-08.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
... EMBARGOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE ... DE INSTRUMENTO. ... ANTECIPADA. ... GRATIFICAÇÃO ...
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Acórdãos nº 2235997-36.2017.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... ão de omissão Inocorrência Tutela antecipada Falta de requisitos ...
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Acórdão nº 5482526 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 14-06-2021
... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS OS DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 2115916-92.2016.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ACÓRDÃO QUE REJEITOU OS ...
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Acórdão nº 2006/0116018-5 de T6 - SEXTA TURMA
... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. TUTELA ANTECIPADA. CABIMENTO. SUMULA 729 DO SUPREMO ... a apreciação da matéria suscitada nos embargos" de declaração possibilitando, inclusive, sua an\xC3" ...
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Acórdãos nº 2111483-74.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2018
... recurso e julgaram prejudicados os embargos de declaração. V. U., de conformidade com ... Tutela de urgência Tutela em caráter ... que negou tutela recursal antecipada Embargos de declaração prejudicados ...
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Acórdãos nº 1049790-34.2017.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... TUTELA ANTECIPADA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BEM ...
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Acórdãos nº 2204406-56.2017.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... /A e OUTRO *Agravo de instrumento e Embargos de Declaração Tutela antecipada ...
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Acórdãos nº 2204255-90.2017.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... /A E OUTRO *Agravo de instrumento e Embargos de Declaração Tutela antecipada ...
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Acórdãos nº 2204283-58.2017.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... /A E OUTRO *Agravo de instrumento e Embargos de Declaração Tutela antecipada ...
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Acórdãos nº 1047211-31.2015.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2017
... relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... embargante, quanto ao pedido de tutela antecipada. Embargos acolhidos. Embargos ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1243836 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. NÃO ... álise dos requisitos para a concessão da tutela antecipada, à discussão acerca da validade dos ...
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Acórdãos nº 4002244-22.2013.8.26.0568 de 16ª Câmara de Direito Público, 1 de Marzo de 2018
... e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... a ausência de revogação da tutela antecipada concedida. Pertinência ...