Tutela e vigilância do comércio marítimo
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... edifícios e outras estruturas; Comércio varejista de materiais ... de construção em ... marítimo ... NIRE - 35140577768 - N. DAALTERACAO: ... DE RITO COMUM, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ... DE URGENCIA ( ... ) DIANTE DISSO, PRESENTES OS ... DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA , SERVIÇOS DE CABELEIREIRO E ... BARBEARIA ...
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... / objeto social da sede para Comercio varejista de mercadorias ... em geral, com ... , praças e calçadas,Atividades de vigilância ... e segurança privada, Condomínios prediais, ... porte marítimo compra e venda de imóveis próprios serviços de ... 300 DO CPC, CON- ... CEDEU A TUTELA DE URGENCIA NO SENTIDO DE SUSPENDER ... O NOME DO ...
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Acórdão nº 0012195-12.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... ANTECIPATÓRIO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ... FACE A ADEQUADA INSTRUÇÃO ... Comércio de Madeiras Ltda., adquiriram uma embarcação, ... marítimo junto à empresa Aymore Crédito, ... embarcação, vigilância, docagem, etc. (fls. 37, ... 39/41, 46, 49, 54, ...
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Acórdão Nº 3301-009.839 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/03/2021
... 18/07/2008 ... AGENTE MARÍTIMO. LEGITIMIDADE PASSIVA ... Por expressa ... P ... órias autônomas, pois a legislação tutela" o ... cumprimento tempestivo da obrigação acess\xC3" ... Vigilância e Repressão (Corep), a pedido da unidade da RFB ... Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), denominado Siscomex Carga ...
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... NIRE - 35113646215 - C. L. MENECHELLI COMERCIO DE GAS - ... Alteração da atividade econômica ... anteriormente e Atividades de vigilância privada ... NIRE - 35130117365 - N. DA ... PARA:A) TORNAR DEFINITIVA A TUTELA DE URGENCIA, QUE DE- ... TERMINOU A EXCLUSAO DO ... tuantes, transporte maritimo de cabotagem, carga, transporte por ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 85, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
... Marítimo. EX-COMBATENTE - todo aquele que tenha ... Assim, o País tem sob sua tutela" outra \"Amazônia\", em pleno mar, a Amazônia Azul\xC2" ... , de forma a manter o serviço de vigilância e segurança da navegação adequadamente, ... , o material deverá ser adquirido no comércio, observando-se a configuração estabelecida nas ...
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... MAR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA ... - ... LTDA - *"TUTELA REVOGADA POR ORDEM JUDICIAL", CON- ... FORME ... EXCETO PARA O TRANSPORTE MARITIMO ... NIRE - 35216956381 - N. DA ALTERACAO: ...
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... da sede para Comércio atacadista de frutas, verduras, hortaliças ... e ... FIRIU A TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR QUE A REQUE- ... RIDA ... maras de vigilância câmaras frigorificas e câmeras de vigilância ... TRANSPORTE MARITIMO E DEPOSITOS DE MERCADORIAS PARA ... TERCEIROS, ...
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... da sede para Comércio atacadista de frutas, verduras, hortaliças ... e ... FIRIU A TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR QUE A REQUE- ... RIDA ... maras de vigilância câmaras frigorificas e câmeras de vigilância ... TRANSPORTE MARITIMO E DEPOSITOS DE MERCADORIAS PARA ... TERCEIROS, ...
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... AUTOMOTORES EM GERAL, COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ... ACESSORIOS PARA VEICULOS ... de despachos Atividades de agenciamento marítimo ... NIRE - 35130495823 - N. DA ALTERACAO: ... PUGNANDO EM SEDE DE TUTELA PELA ANULACAO DE TODAS ... AS ALTERCOES ...
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... social da sede para COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALI- ... MENTICIOS EM ... SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE CARGAS MARITIMO OU NAO, ... TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS, ... MEIO DO QUAL CONCEDEU A TUTELA DE URGENCIA, E O FACO ... PARA DETERMINAR A ... de pragas urbanas;Atividades de vigilância e segu- ... rança privada; Atividades de ...
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... PEREIRA COMERCIO ON LINE ... NIRE - 35103078940 - N. DA ALTERACAO: ... JURIDICA, POR MEIO DO QUAL DEFERIU A TUTELA DE ... URGENCIA PARA O FIM DE DECRETAR A ... TO PARA O TRANSPORTE MARITIMO - 5250804 ORGANIZACAO ... LOGISTICA DO TRANSPORTE ... social da sede para Atividades de vigilância e segurança ... privadas, monitoramento de ...
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... NIRE - 35232744814 - ACC MIYAZAKI - COMERCIO VAREJISTA ... DE CALCADOS, VESTUARIOS E ... EM ANTECIPACAO DE TUTELA") ... ALTERACAO: 18/12/2002 ... NIRE - ... TRANSPORTE MARITIMO ... NIRE - 35210656955 - N. DA ALTERACAO: ...
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... - 43205079020 - TABACUM INTERAMERICAN COMERCIO ... E EXPORTACAO DE FUMOS LTDA. - ALTERACAO / ... PARA ATIVIDADES DE AGENCIAMENTO MARITIMO ... NIRE - 35230714187 - N. DA ALTERACAO: ... COMARCA DE SANTOS/SP, NOS AUTOS DA ACAO:TUTELA ANTE- ... CIPADA ANTECEDENTE, ONDE FIGURAM COMO ...
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... - 43205079020 - TABACUM INTERAMERICAN COMERCIO ... E EXPORTACAO DE FUMOS LTDA. - ALTERACAO / ... PARA ATIVIDADES DE AGENCIAMENTO MARITIMO ... NIRE - 35230714187 - N. DA ALTERACAO: ... COMARCA DE SANTOS/SP, NOS AUTOS DA ACAO:TUTELA ANTE- ... CIPADA ANTECEDENTE, ONDE FIGURAM COMO ...
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... objeto social da sede para COMERCIO VAREJISTA DE SUCATAS ... NIRE - 35124597474 - N ... CONCEDENDO A TUTELA DE URGENCIA PARA ORDERNAR QUE ... A RE PROCEDA ... MENTO DE CARGAS EXCETO PARA O TRANSPORTE MARITIMO ... TRANSPORTE AEREO DE PASSAGEIROS REGULAR ...
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... PILIO - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ALTERACAO DO ... NOME ... TUTELA DE URGENCIA PARA EXCLUIR MARCELO DE MACEDO ... SOCIAL PARA ATIVIDADES DE AGENCIAMENTO MARITIMO ... NIRE - 35207525926 - N. DA ALTERACAO: ...
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... PILIO - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ALTERACAO DO ... NOME ... TUTELA DE URGENCIA PARA EXCLUIR MARCELO DE MACEDO ... SOCIAL PARA ATIVIDADES DE AGENCIAMENTO MARITIMO ... NIRE - 35207525926 - N. DA ALTERACAO: ...
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... cado de: COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, ... COM ... TECNOLOGIA –INMETRO NA QUAL POSTULA, EM TUTELA DE ... URGENCIA, A EXCLUSAO DO CNPJ ... cargas, exceto para o transporte marítimo;Atividades de consul- ... toria em gestão ...
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Acórdão Nº 0308502-19.2014.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-06-2021
... ção de danos morais, com pedido de tutela de urgência, em virtude de inadimplemento de ... de carga oriunda de transportes marítimo, assim como pela inexistência de abusividade no ... /reconvinda por seu turno, atua no comércio, importação e exportação de mercadorias e ... praticados, os quais os órgãos de vigilância e fiscalização, no exercício de suas ...
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... CARRETO), INDEPENDENTE. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ... DE CAMA, MESA E BANHO - ... Atividades de vigilância e segurança privada ... NIRE - 35129983666 - ... DO QUAL CONCEDEU A TUTELA DE URGENCIA "INAUDITA ALTE- ... RA PARS" CONTRA ... de cargas, exceto para o transporte marítimo e Transporte rodovi- ... ário de carga, exceto ...
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... QUANDO A DENOMINACAO "SHOPPING DIA- DEMA COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA", SENDO O CORRETO: ... , PERMANECE AFASTADO DA SOCIEDADE POR TUTELA ANTECIPADA O SR.PE- DRO LUIS REGENSTEINER, CPF ... DE CARGAS, EXCET O PARA O TRANSPORTE MARITIMO. NIRE - 35232780225 - A M - DROGARIA LTDA - ...
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... nômica / objeto social da sede para COMERCIO ATACADISTA DE ... SEMENTES, FLORES,PLANTAS E ... des de agenciamento marítimo Comissaria de despa- ... chos Organização ... NULO EM SEDE DE TUTELA ...