Tutela e vigilância do comércio marítimo
3019 resultados para Tutela e vigilância do comércio marítimo
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... de quarto nas máquinas, passadiço, vigilância e outros que, consoante parecer médico, possam ... termos, perante a Delegacia do Trabalho Marítimo, por intermédio do respectivo comandante, o qual ... Departamento Nacional da Indústria e Comércio ou repartições competentes. (O selo deixou de ...
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La gestión ambiental. Incidencia en el comercio
En Cuba se han alcanzado avances significativos en la política ambiental y dentro de esta la gestión ambiental, ejecutada por los servidores públicos dentro del entramado de la Administración Pública y los órganos con competencia para ello. Esto ha permitido articular las estrategias de conservación y aprovechamiento sustentable de los recursos naturales y del ambiente en general como principal...
... de gestión para lograr la adecuada tutela del bien jurídico ambiente, concebido como la ... administrativa, en el ensayo el dominio marítimo-terrestre en esta actividad de gestión para la ... -
Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... , no intuito de se estudar como promover a tutela dos direitos trabalhistas de empregados ... níveis remuneratórios, pela frágil vigilância em termos de acidentes e de doenças do trabalho ... impulsionar um boicote ao transporte marítimo nos portos europeus que pressionasse a companhia ...
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... PÚBLICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ... em face da AEROVIAS DE MÉXICO S.A. DE CV - ... a contratação de serviços de vigilância (Lei n. 7.102, de 20.6.1983) e de conservação e ... como simples mercadoria ou artigo de comércio" (vedação à marchandage ), mas como colaboraç\xC3" ... penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho." ... "Art ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... , o servidor público, o militar, o marítimo e o preso ... Parágrafo único. O domicílio do ... e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela ... Art. 198. Também não corre a ... extraídas por ele, ou sob a sua vigilância, e por ele subscritas, assim como os traslados de ... produtos ou artigos da indústria ou comércio da empresa, podem ser estimados pelo custo de ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... , o servidor público, o militar, o marítimo e o preso ... Parágrafo único. O domicílio do ... e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela ... Art. 198. Também não corre a ... extraídas por ele, ou sob a sua vigilância, e por ele subscritas, assim como os traslados de ... produtos ou artigos da indústria ou comércio da empresa, podem ser estimados pelo custo de ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... V- registro do comercio e propriedade industrial; ... VI- ... XV - as causas relativas a direito marítimo; ... XVI - as causas que tenham por objeto a ... DECISÃO 0585762-50.2016.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - ...
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Ministério do Trabalho
... § 3º Em se tratando de empresa de vigilância e de transporte de valores, as relações de ... I - o Agente Marítimo autorizado, o nome, a classe e a bandeira da ... Indústria - SESI, Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Social do Transporte - SEST, ... , decisão liminar ou antecipatória de tutela, ata de audiência realizada na Justiça do ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... ção de bens que constituam objeto de comércio por parte das empresas agrocomerciais, que, pelo ... de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, na área dos portos ... de batismo dos filhos; XIII - certidão de tutela ou de curatela; XIV - procuração; XV - título ... Subseção VI Do Marítimo" Art. 155. Será computado como tempo de contribui\xC3" ...
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Duração do trabalho
... , clínicas e pronto-socorros) e de vigilância, podendo decorrer de cláusula inserida em acordo ... -1.540/2005-046-12-00.5, de 17.11.2008 (Comércio e Indústria Breithaupt S.A. vs. Simone de ... ídica pelo fundamento da proteção e da tutela (534) ... Com efeito, a jurisprudência dos ... 4.12.5. Marítimos ... Marítimo é aquele que trabalha na marinha mercante, a ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nos Estados e no Território do Acre ... em hospitais, portarias e empregos de vigilância ... Para desburocratizar, a nova redação ... úmula nº 96 do TST referente ao tema marítimo, reza que “a permanência do tripulante a bordo ...
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Duração do trabalho
... , clínicas e pronto-socorros) e de vigilância, podendo decorrer de cláusula inserida em acordo ... ídica pelo fundamento da proteção e da tutela 16 ... Com efeito, a jurisprudência dos ... do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º ... @@@4.12.5. Marítimos ... Marítimo é aquele que trabalha na marinha mercante, a ...
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Duração do trabalho
... , clínicas e pronto-socorros) e de vigilância, podendo decorrer de cláusula inserida em acordo ... -1.540/2005-046-12-00.5, de 17.11.2008 (Comércio e Indústria Breithaupt S.A. vs. Simone de ... ídica pelo fundamento da proteção e da tutela (531) ... Com efeito, a jurisprudência dos ... 4.12.5. Marítimos ... Marítimo é aquele que trabalha na marinha mercante, a ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... V- registro do comercio e propriedade industrial; ... VI- ... XV - as causas relativas a direito marítimo; ... XVI - as causas que tenham por objeto a ... o presente feito de ação com pedido de tutela provisória de urgência antecipada em caráter ... o dever de observância das regras da Vigilância Sanitária, dentre outros pontos ... A parte ...
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A terceirização e a perspectiva de uma 'regulamentação'
... ção de serviços temporários e de vigilância, também o seria a prestação de serviços de ... mo judicial em certas searas, como a tutela de direitos fundamentais, a proteção das ... entre Sindicato dos Empregados do Comércio de Mossoró e Médio Oeste do Rio Grande do ... do salário do trabalhador marítimo e de empreiteiras e do salário nas empresas ...
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Outras formas de contratação
... a contratação de serviços de vigilância (Lei n. 7.102, de 20.06.1983) e de conservação ... no âmbito da Organização Mundial de Comércio até a elaboração de um código de conduta para ... ), domínio lacustre (lagos), domínio marítimo (mar territorial, zona econômica exclusiva e ... , os Conselhos Econômico e Social e de Tutela (que está com atividades suspensas desde ...
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La pesca artesanal marino-costera y los derechos culturales de las comunidades étnicas en colombia
Diversas comunidades étnicas en Colombia practican la pesca artesanal en cuerpos de agua marino costeros. La relación de estas comunidades con el mar y con la actividad de la pesca configura dinámicas que jurídicamente son abarcadas por la noción de territorio. La zona marino-costera, sin embargo, es un bien público de dominio del Estado sobre el cual no recaen derechos privados. Imposibilitadas...
... políticas nacionales y regionales de comercio e integración (MONTALVO; SILVA, 2009). Esa ... Cabo de la Vela, presentó una Acción de Tutela en contra del Estado colombiano por no haber sido ... El daño ecológico maritimo afecta sobremanera a quien tiene por oficio la ... -
Segurança e medicina do trabalho
... ábrica, a hierarquia, a disciplina, a vigilância e outras formas de controle tornaram-se ... sobre a segurança no transporte marítimo, especialmente no transporte de mercadorias ... ), consagrando uma série de avanços na tutela da integridade física, da saúde, da liberdade ... , 44 horas e no Uruguai, 44 horas no comércio e 48 na indústria. A jornada máxima diária nos ...
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Acórdão Nº 0300805-87.2018.8.24.0135 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE MARÍTIMO. AÇÃO DECLARATÓRIADE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. COBRANÇA PELO TERMINAL PORTUÁRIO DE TARIFA DENOMINADA "ARMAZENAGEM DE IMPORTAÇÃO 1º PERÍODO", QUE COMPREENDE O SERVIÇO DE ARMAZENAGEM PROVISÓRIA DA CARGA NO PÁTIO, NAS PRIMEIRAS 48H DA DESCARGA DA MERCADORIA, ENQUANTO AGUARDA A TRANSFERÊNCIA PARA RECINTO ALFENDEGADO INDEPENDENTE, EM REGIME DE DTA E DTC. SENTENÇA DE...
... (OAB PR031460) APELADO: ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S.A. (AUTOR) ADVOGADO: DENISSANDRO ... de Dbito c/c Pedido de Antecipao de Tutela de Urgncia" proposta por ALL NATIONS COMRCIO ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0217506-70.2018.8.19.0001 (Cível), 01-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL DE CARGAS. DIREITO EMPRESARIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COBRANÇAS DE CUSTOS ADICIONAIS DE SOBREESTADIA DE CONTÊINERES (DEMURRAGE) E DE ARMAZENAMENTO NO PORTO DO RIO DE JANEIRO. PEDIDO DE SOBREESTADIA DO ALUGUEL DOS CONTÊINERES JÁ JULGADO NA COMARCA DE SÃO PAULO, QUE...
... MERCADORIAS. TRANSPORTE MARÍTIMO ... INTERNACIONAL DE CARGAS. DIREITO ... Decisão (index 122) indeferindo a tutela antecipada ... Contestação da Portco ... cumprimento da obrigação de guarda, vigilância e manutenção dos bens ... importados, além da ... as dinâmicas básicas inerentes ao comércio ... marítimo internacional, forma de ... -
La Reforma de la Defensa Nacional y las Fuerzas Armadas Argentinas en Democracia Durante la Década de 1990
Este trabajo tiene por objeto analisar las propuestas de reforma del sistema de defensa nacional y de las Fuerzas Armadas Argentinas en democracia, publicadas entre 1992 y 2001 en la revista "Seguridad Estratégica Regional en el 2000". Analizaremos artículos funcionarios y especialistas civiles y militares, argentinos y extranjeros, que fundamentaron la necesidad de esas reformas en el país para...
... marítimo, y la “limitación de la capacidad ofensiva” ... regionales como la “zona de libre comercio” impulsada por los Estados Unidos. Pero ... de las Fuerzas Armadas y ejerciera una tutela decisiva sobre la política de defensa y militar ...