uberaba eventos

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  • Decisão Monocrática N° 07312990220218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2022

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0731299-02.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LEANNE MELO BRAGA RECORRIDO: SOLAR UBERABA - FESTAS E EVENTOS LTDA - ME DESPACHO De acordo com o entendimento do STJ "a declaração de...

    ... CVEL (460) RECORRENTE: LEANNE MELO BRAGA RECORRIDO: SOLAR UBERABA - FESTAS E EVENTOS LTDA - ME DESPACHO De acordo com o entendimento do STJ ...
  • Decisão monocrática Nº 1359315 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2022
    ... 13.047/2019 – MUNICÍPIO DE UBERABA – RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS PARA ARTISTAS LOCAIS – VÍCIO ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.047360-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2023

    EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - MUNICÍPIO DE UBERABA - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA PROTESTADA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) - ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ENSEJARAM O CRÉDITO EXEQUENDO - INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS - PRESUNÇÃO DE CERTEZA E EXIGIBILIDADE DESCONSTITUÍDA - NULIDADE DO PROTESTO - RECURSO NÃO

    ... Trata-se de Recurso de Apelao interposto pelo Municpio de Uberaba contra sentena (evento n. 41) proferida pelo douto Juzo da 2. Vara Cvel da ... , sendo que outros pertenciam at mesmo Caixa Econmica Federal (eventos n.s 5/6). Alm disso, diversos imveis, comprovadamente, sequer ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.094497-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021

    EMENTA: APELAÇÃO - FAMÍLIA - ALIMENTOS EM FAVOR DO PAI - RELAÇÃO DE PARENTESCO - NECESSIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO.Os alimentos devidos pelos filhos aos pais reclamam a comprovação de sua necessidade e das efetivas possibilidades dos provedores.

    ... Raquel Agreli Melo, da 2 Vara de Famlia e Sucesses da Comarca de Uberaba, que, nos autos da ao de alimentos ajuizada em desfavor de E.A.S.G., ... capacidade de locomoo - atualmente deambula com auxlio de muletas (eventos 1/15). Segundo relatrio mdico, o Recorrente tambm portador de ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.024258-2/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - INOCORRÊNCIA - ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREQUESTIONAMENTO - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE.1. Os embargos de declaração, para serem viabilizados, reclamam o apontamento de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, ainda que o propósito seja o de prequestionamento da matéria.2.

    ... Sargento Wilson Damasceno de Almeida, Uberaba (eventos 83/84).Conforme laudo de avaliao imobiliria, o imvel tem o valor ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.252459-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO - AFIXAÇÃO DE CARTAZES IRREGULARMENTE - POLUIÇÃO VISUAL - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UBERABA - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO - IRREGULARIDADE - MULTA.1. A Lei Complementar nº 380/2008 de Uberaba proíbe publicidade em postes de iluminação e viadutos, dentre outros locais públicos.2. A empresa que, mesmo multada administrativamente,...

    ... Antnio Papa Jnior, em substituio na 1 Vara Cvel da Comarca de Uberaba, que, na ao civil pblica ajuizada em desfavor de MAXIM. TECHNOLOGY LLC e ... de Uberaba, constatando diversos cartazes afixados em muros (eventos 14/15). Ainda assim, indeferiu-se a tutela de urgncia, o que provocou ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.164851-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE MULTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO - INTIMAÇÃO DA DECISÃO POR MEIO DE EDITAL - PREJUÍZO AO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.1. Os ataques desferidos aos fundamentos que estruturam o ato decisório, ainda que para tanto se faça referência à peça inicial,...

    ... Juiz Jos Paulino de F. Neto, da 4 Vara Cvel da Comarca de Uberaba, que, nos autos de "ao declaratria c/c condenatria, com pedido de tutela ... Preparo recolhido (eventos 2/3). Deferiu-se a tutela antecipada recursal (evento 27). O MM ...
  • Acórdão Nº 0003493-58.2023.8.16.0195 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 13-11-2023
    ... acostados nos presentes autos (eventos 10.1 e 18.1). Por isso, deixa-se de aplicar o ... disposto no artigo 954 ... 483, do Bairro Uberaba ... (eventos 1.2, página 03 e 1.3, página 02), enquanto os reclamantes ...
  • Acórdão nº 1.0701.16.002653-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2018

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE NULIDADE - IMPROCEDÊNCIA - FURTO DE CARTÃO DE CRÉDITO - USO INDEVIDO - DADOS DO PROCESSO QUE COMPROVAM A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO CARTÃO POR TERCEIROS APESAR DE COMUNICADO O DELITO AO BANCO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA...

    ... de R$3.000,00 e uma de R$2.000,00, feitas em nome da empresa Fred Eventos, localizada em Uberaba, outra no valor de R$3.000,00, feita em nome da ...
  • Acórdão nº 1.0701.16.002653-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2018

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE NULIDADE - IMPROCEDÊNCIA - FURTO DE CARTÃO DE CRÉDITO - USO INDEVIDO - DADOS DO PROCESSO QUE COMPROVAM A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO CARTÃO POR TERCEIROS APESAR DE COMUNICADO O DELITO AO BANCO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA...

    ... de R$3.000,00 e uma de R$2.000,00, feitas em nome da empresa Fred Eventos, localizada em Uberaba, outra no valor de R$3.000,00, feita em nome da ...
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    ... certame destinado à contratação de empresa para realização de eventos em Uberaba/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço do ...
  • Acórdão nº 1.0000.19.052608-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019

    EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. FEIRA NACIONAL DE MALHAS. LIMINAR SATISFATIVA. REALIZAÇÃO DO EVENTO. PERDA DE OBJETO.- Diante da realização da Feira Nacional de Malhas, ocorre a perda superveniente do objeto do mandado de segurança que pleiteava, exatamente, a realização do aludido evento.

    ... Juiz de Direito da 1 Vara Cvel da Comarca de Uberaba (doc. de ordem n 39) que, nos autos do "MANDADO DE SEGURANA PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR" impetrado por SILVA E SILVA PROMOES DE EVENTOS LTDA., concedeu a segurana, confirmando a liminar que havia autorizado o ...
  • Acórdão nº 1.0000.19.052608-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019

    EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. FEIRA NACIONAL DE MALHAS. LIMINAR SATISFATIVA. REALIZAÇÃO DO EVENTO. PERDA DE OBJETO.- Diante da realização da Feira Nacional de Malhas, ocorre a perda superveniente do objeto do mandado de segurança que pleiteava, exatamente, a realização do aludido evento.

    ... Juiz de Direito da 1 Vara Cvel da Comarca de Uberaba (doc. de ordem n 39) que, nos autos do "MANDADO DE SEGURANA PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR" impetrado por SILVA E SILVA PROMOES DE EVENTOS LTDA., concedeu a segurana, confirmando a liminar que havia autorizado o ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0701.14.034023-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Septiembre de 2018
    ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0701.14.034023-6/001 - COMARCA DE UBERABA - APELANTE(S): MATAFEC EVENTOS LTDA, MARCELO AUGUSTO TEODORO ANDRADE E ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0701.14.034023-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Septiembre de 2018
    ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0701.14.034023-6/001 - COMARCA DE UBERABA - APELANTE(S): MATAFEC EVENTOS LTDA, MARCELO AUGUSTO TEODORO ANDRADE E ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.094706-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - CITAÇÃO POSTAL RECEBIDA POR PESSOA ESTRANHA À LIDE - VALIDADE - PRESUNÇÃO RELATIVA DE COMUNICAÇÃO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. 1. Consoante orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, presume-se comunicado o devedor nas situações em que a citação postal for feita no seu endereço, ainda que recebida por pessoa diversa. 2.

    ... no STJ.AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.0000.21.075687-0/001 - COMARCA DE UBERABA - VARA EMPRESARIAL, DE EXECUES FISCAIS E REGISTROS PBLICOS - AGRAVANTE(S): ... MOURA BORGES SILVA, SERGIO LUIZ DA SILVA, SILVA E SILVA PROMOES E EVENTOS LTDA ME - AGRAVADO(A)(S): MUNICIPIO DE UBERABA (TJMG - Agravo de ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.053259-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2020

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - ESTABELECIMENTO COMERCIAL VINCULADO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS - CONSTRUÇÃO CIVIL - FUNCIONAMENTO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 - DEFERIMENTO DE LIMINAR - DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU CONFIRMDA. 1. Verificado o preenchimento dos requisitos legais, defere-se o pedido de liminar, em mandado de segurança, para autorizar o...

    ... O Este agravo de instrumento foi interposto pelo Municpio de Uberaba contra a deciso anexada ao processo eletrnico (eventos ns 18 e 28), a ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.053259-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2020

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - ESTABELECIMENTO COMERCIAL VINCULADO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS - CONSTRUÇÃO CIVIL - FUNCIONAMENTO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 - DEFERIMENTO DE LIMINAR - DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU CONFIRMDA. 1. Verificado o preenchimento dos requisitos legais, defere-se o pedido de liminar, em mandado de segurança, para autorizar o...

    ... O Este agravo de instrumento foi interposto pelo Municpio de Uberaba contra a deciso anexada ao processo eletrnico (eventos ns 18 e 28), a ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0000.19.028772-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2019
    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0000.19.028772-2/001 - COMARCA DE UBERABA - AGRAVANTE(S): NOVA REBRÁS EVENTOS LTDA ME (MICROEMPRESA) - ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0000.19.028772-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2019
    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0000.19.028772-2/001 - COMARCA DE UBERABA - AGRAVANTE(S): NOVA REBRÁS EVENTOS LTDA ME (MICROEMPRESA) - ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.007784-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PLEITO DE REINTEGRAÇÃO DO EXEQUENTE NO PLANO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA COMERCIALIZADO PELA EXECUTADA, COM TODAS AS CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINALMENTE FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONFORME FIXADO NO TÍTULO JUDICIAL EXEQUENDO -...

    ... O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Unimed Uberaba Cooperativa de Trabalho Mdico Ltda. contra deciso (eventos n.s 44 e 69 ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0701.11.014654-8/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Mayo de 2019
    ... AGRAVO INTERNO CV Nº 1.0701.11.014654-8/002 - COMARCA DE UBERABA - AGRAVANTE(S): LEILOAGRO LEILÕES EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA - ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0000.19.028772-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2019

    AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES - HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - PERDA DO OBJETO RECURSAL. Sobrevindo a notícia de que o feito fora extinto com resolução de mérito, em razão da homologação do acordo firmado entre as partes, deve ser julgada prejudicada a análise de mérito do presente recurso.

    ... AGRAVO INTERNO CV Nº 1.0000.19.028772-2/002 - COMARCA DE UBERABA - AGRAVANTE(S): NOVA REBRÁS EVENTOS LTDA ME (MICROEMPRESA) - ...

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