uit vestibular
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O direito à desconexão
... São casos, v. g., de negar permissão ao empregado para se ausentar temporariamente do trabalho a im de prestar exame de vestibular, prejudicando-lhe o futuro proissional, ou impedir que desenvolva alguma prática desportiva, fora do horário do expediente, ou exigir-lhe ...
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Jurisprudência e Ementário
... ções vencidas até a prolação da sentença de procedência, ou do acórdão que reforma o comando de improcedência da pretensão vestibular, igualmente cabíveis nos feitos em que o INSS se restringe a argüir a desnecessidade de prévio requerimento administrativo. Entretanto, caso a ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 4. ed. São Paulo: LT r, 2002. OLIVIERI, Antônio Carlos. Pedagogia & comunicação Tr. Web. 2007 Disponível em: <vestibular .uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/mulheres-uma- longa-historia-pela- conquista-de-direitos-iguais.htm>. Acesso em: 24 jun. 2016 ...
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As esferas de justiça de Michael Walzer como perspectiva de análise dos critérios de distribuição de bens sociais na jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O presente artigo investiga as concepções de justiça de Michael Walzer, buscando compreender seus conceitos centrais para, em seguida, relacioná-los com as decisões do Superior Tribunal de Justiça brasileiro no tocante aos critérios adotados para distribuição dos bens sociais. A jurisprudência abordada abrangeu os seguintes bens sociais: pertencimento, segurança, saúde, bem-estrar, educação e...
... 220. 59 Na Universidade Federal de Minas Gerais, por exemplo, segundo dados da COPEVE (Comissão Permanente do ... Vestibular), no Vestibular de 2004, 41% dos aprovados, no total dos cursos, eram provenientes das escolas públicas, ou seja, 59% eram provenientes de escolas ... -
Hiperconectividade e o Direito Fundamental ao Lazer
... São casos, v. g., de negar permissão ao empregado para se ausentar temporariamente do trabalho a fim de prestar exame de vestibular, prejudicando-lhe o futuro profissional, ou impedir que desenvolva alguma prática desportiva, fora do horário do expediente, ou exigir-lhe ...
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Acórdão nº 0020664-97.2010.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-08-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ERRO MÉDICO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - APLICABILIDADE DO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – REDISCUSSÃO E REANÁLISE DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Embargos de declaração só são cabíveis nas hipóteses previstas no art. 1022 do CPC.2. O Recurso de
... De acordo com os documentos acostados na peça vestibular, tem-se que os fatos ocorreram na seguinte ordem cronológica. ... No dia 07/03/2009, o infante foi ao Pronto Socorro, onde lhe foi receitado ... -
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... A acionada não detém qualquer responsabilidade pelos fatos articulados na vestibular. O autor sem provar afirma desconhecer que "vendendo' carro para a acionada deveria ser emitida nota fiscal. O ônus da prova dos fatos constitutivos ...
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Decisão Monocrática Nº 0173324-35.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Cível, 17-08-2015
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. PETIÇÃO INICIAL. INTIMAÇÃO PARA EMENDAR. OBJETIVO. REGULARIZAÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. SUBSISTÊNCIA DA IRREGULARIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCIDÊNCIA DO ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INDEFERIMENTO DA PEÇA VESTIBULAR. APELAÇÃO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO INTERNO.
... MÉRITO. INCIDÊNCIA DO ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE ... PROCESSO CIVIL. INDEFERIMENTO DA PEÇA VESTIBULAR. APELAÇÃO ... JULGAMENTO MONOCRÁTICO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO ... INTERNO. DESPROVIMENTO ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2013 - 1º semestre), 2013-01-01
... prova inrmatória do direito autoral, de manter -se a sentença de piso que julgou procedente as propugnações encartadas na vestibular. Processo: 0001185-21.2012.5.07.0006 Julg.: 17/06/2012 Rel. Desemb.: Antonio Marques Cavalcante Filho Publ. DEJT: 26/06/2012 Turma 2 CONFLITO ...
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Atos do Poder Executivo
... Leal- 1987 21- COLÉGIO SUMARÉ - São João de Meriti ENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE Fabiano Alves Cajueiro- 2000 22- HÉLADE VESTIBULAR E COLÉGIO - Petrópolis ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Daniel de Souza Martins Fontes- 2003 23- CURSO MITOS - Rio de ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça do Consumidor ... Interessados:ANÔNIMO e FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR ... DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (VUNESP) ... Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A ... PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA ... Assunto: ...