Ultraje à religião
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Paisagem social do espaço urbano: a janela das prostitutas
... Em 1912, porém, abandonou as ordens (mas nunca a religião) e mudou-se para o Rio de Janeiro exatamente em razão de opiniões ... 282 do Código Penal de 1890 porque esta norma pune o ultraje público ao pudor – com “exibições impudicas, atos ou gestos ...
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Intolerância religiosa: casos aumentaram 11,7% em 1 ano
... cortejos no autorizados j planejam ir s ruas do RioOs casos de "ultraje a culto religioso", quando h ridicularizao pblica, impedimento ou ...
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Intolerância religiosa: casos aumentaram 11,7% em 1 ano
... Apesar do orgulho da religião que pratica, a jovem diz que teme a exposição devido aos relatos de ... Os casos de "ultraje a culto religioso", quando há ridicularização pública, impedimento ou ...
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DECRETO LEI Nº 1004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo Penal.
... de várias pessoas, por motivo de crença ou função religiosa: (Ultraje por motivo de religião) ... Pena - detenção, até um ano, ou ...
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Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos morto s
... 6.1 DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO ... 6.1.1 ULTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU PERTURBAÇÃO DE ATO A ELE RELATIVO (ART. 208 CP) ... religião ... De acordo com a maioria da doutrina não é necessária a presença ...
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Roger Waters, 80 anos: 'Sinto que estou do lado certo da História'
... Ultraje a Rigor ... Sua "primeira turnê mundial de despedida" — e quinta no ... irmãos e irmãs, sem diferença de nacionalidade, etnia ou religião. Precisamos respirar fundo e começar de fato a nos ajudar, uns aos ...
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Conheça Edson 'Macumber', o motorista que faz corridas especiais para o povo de axé
... um grupo tnico-racial e atinge a dignidade humana.J os casos de "ultraje a culto religioso ridicularizao pblica, impedimento ou perturbao de ...
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Conheça Edson Macumber, o motorista que faz corridas especiais para o povo de axé
... um grupo tnico-racial e atinge a dignidade humana.J os casos de "ultraje a culto religioso ridicularizao pblica, impedimento ou perturbao de ...
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Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
... 6.1 DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO ... 6.1.1 Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo (Art. 208 CP) ... religião ... De acordo com a maioria da doutrina não é necessária a presença ...
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A Dignidade do Negro em Helênia & Devília
... ção aos cristãos e, no ano 380, o cristianismo tornou-se a religião oicial do Império Romano por decreto de Teodósio. No mesmo documento, ... em um altar católico e a escravidão era considerada um ultraje aos seres humanos. Os concílios de Koblenz (922), Londres (1022) e Armagh ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete do Governador
... 166 pessoas sofreram precon- ceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional, e 33 casos por ultraje a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto de Segurança Pública
... 166 pessoas sofreram precon- ceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional, e 33 casos por ultraje a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... 166 pessoas sofreram precon- ceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional, e 33 casos por ultraje a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... 166 pessoas sofreram precon- ceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional, e 33 casos por ultraje a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... 166 pessoas sofreram precon- ceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional, e 33 casos por ultraje a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 166 pessoas sofreram precon- ceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional, e 33 casos por ultraje a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... 166 pessoas sofreram precon- ceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional, e 33 casos por ultraje a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 166 pessoas sofreram precon- ceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional, e 33 casos por ultraje a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Et- nia, Religião e Procedência Nacional. Em 10.03.2021. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, ... ça, cor, religião, etnia ou procedência nacional e 23 casos de ultraje a culto religioso. Apesar da queda no número de casos da última tipi- ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Et- nia, Religião e Procedência Nacional. Em 10.03.2021. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, ... ça, cor, religião, etnia ou procedência nacional e 23 casos de ultraje a culto religioso. Apesar da queda no número de casos da última tipi- ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Et- nia, Religião e Procedência Nacional. Em 10.03.2021. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, ... ça, cor, religião, etnia ou procedência nacional e 23 casos de ultraje a culto religioso. Apesar da queda no número de casos da última tipi- ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Et- nia, Religião e Procedência Nacional. Em 10.03.2021. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, ... ça, cor, religião, etnia ou procedência nacional e 23 casos de ultraje a culto religioso. Apesar da queda no número de casos da última tipi- ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Et- nia, Religião e Procedência Nacional. Em 10.03.2021. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, ... ça, cor, religião, etnia ou procedência nacional e 23 casos de ultraje a culto religioso. Apesar da queda no número de casos da última tipi- ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Et- nia, Religião e Procedência Nacional. Em 10.03.2021. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, ... ça, cor, religião, etnia ou procedência nacional e 23 casos de ultraje a culto religioso. Apesar da queda no número de casos da última tipi- ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Et- nia, Religião e Procedência Nacional. Em 10.03.2021. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, ... ça, cor, religião, etnia ou procedência nacional e 23 casos de ultraje a culto religioso. Apesar da queda no número de casos da última tipi- ...