ultraje publico ao pudor
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Vit�ria da conquista - Editais
... . Assunto: [Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno), ...
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São gonçalo dos campos - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
...Público Do Estado Da Bahia Reu: Valdemiro Daltro ... ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno), ...
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Itaberaba - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
...ídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: REGINALDO SILVA ....05.0112 - Pedido de Prisão Preventiva - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - AUTOR: ...
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Acórdão Nº 0000921-22.2010.8.02.0019 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 11-04-2018
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VÍTIMA COM 13 ANOS DE IDADE À ÉPOCA DOS FATOS. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA.PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO APELANTE. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. ALEGAÇÃO DE QUE A VÍTIMA PRETENDIA PRATICAR CONJUNÇÃO CARNAL, NÃO EFETIVADA EM RAZÃO DE O APELANTE, SABEDOR DA MENOR IDADE, NÃOPENAL.
...Apelado. : Ministério Público. PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ...obsceno, compreendido entre os atos de ultraje público ao pudor. Em contrarrazões acostadas ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0134357-02.2017.8.19.0038 (Criminal), 05-07-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Primeira Turma Recursal Criminal Apelação nº 0134357-02.2017.8.19.0038 Apelante: WALTER HONORATO PETROLINO JUNIOR Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuidam-se de Razões de Apelação, apresentadas por WALTER HONORATO PETROLINO JUNIOR, que insurgindo-se...
...Assunto : Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) / Crimes ... -
São gonçalo dos campos - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
...Público Do Estado Da Bahia Reu: Valdemiro Daltro ... ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno), ...
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Capital - 16ª vara criminal
...ário - Latrocínio - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO - RÉU: Gabriel de Araujo Rodrigues - ISRAEL ...HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA PARA ... Provisória com ou sem fiança - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - AUTOR: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0084311-23.2017.8.19.0001 (Criminal), 29-01-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0084311-23.2017.8.19.0001 Recorrente: Diogenes Ribeiro Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Marcel Laguna Duque Estrada R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta pelo acusado contra sentença que o...
...Assunto : Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) / Crimes ... -
Feira de santana - 2ª vara crime
..., acolho o requerimento do Ministério Público e converto em preventiva a prisão em flagrante ....05.0080 - Insanidade Mental do Acusado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - AUTOR: ...
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Barreiras - 2ª vara crime
... e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: ISMAEL DOS SANTOS ...- Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - AUTOR: ...
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Decisão da Presidência nº 79572 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 1999
... o tipo do artigo 233 do Código Penal - ultraje público ao pudor. Aceitou prestar serviços à ...
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Acórdão Nº 0800516-29.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 25-04-2018
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. CONCESSÃO DE LIBERDADE NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO. MATÉRIAPREJUDICADA. UNANIMIDADE.
...0800516-29.2018.8.02.0000. Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno). Câmara ... -
Acórdão nº 59114 de Primeira Turma, 22 de Abril de 1983
-HABEAS CORPUS. SALVO-CONDUTO, HIPÓTESE EM QUE SE CONCEDE, NA CONFORMIDADE DA ORIENTAÇÃO DA PRIMEIRA TURMA DO STF, CONSUBSTANCIADA NO ACÓRDÃO NO RE N. 58.974-SP, APÓS VENCIDO O RELATOR, QUE PROPUNHA A REMESSA DO FEITO AO PLENÁRIO, EM FACE DO ENTENDIMENTO CONTRARIO DA SEGUNDA TURMA (RHC N. 58.179-3) SOBRE A MESMA MATÉRIA. RECURSO PROVIDO.
...ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR, POLICIA, PODER DISCRICIONARIO, ...