ultraje publico ao pudor
983 resultados para ultraje publico ao pudor
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São gonçalo dos campos - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Público Do Estado Da Bahia Reu: Valdemiro Daltro ... ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno), ...
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Itaberaba - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: REGINALDO SILVA ... 05.0112 - Pedido de Prisão Preventiva - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - AUTOR: ...
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Acórdão Nº 0000921-22.2010.8.02.0019 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 11-04-2018
... : Ministério Público ... PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL ... obsceno, compreendido entre os atos de ultraje público ao pudor ... Em contrarrazões ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0134357-02.2017.8.19.0038 (Fazendária), 05-07-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Primeira Turma Recursal Criminal Apelação nº 0134357-02.2017.8.19.0038 Apelante: WALTER HONORATO PETROLINO JUNIOR Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuidam-se de Razões de Apelação, apresentadas por WALTER HONORATO PETROLINO JUNIOR, que insurgindo-se...
... Assunto : Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) / Crimes ... -
São gonçalo dos campos - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Público Do Estado Da Bahia Reu: Valdemiro Daltro ... ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno), ...
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Capital - 16ª vara criminal
... ário - Latrocínio - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO - RÉU: Gabriel de Araujo Rodrigues - ISRAEL ... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA PARA ... Provisória com ou sem fiança - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - AUTOR: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0084311-23.2017.8.19.0001 (Criminal), 29-01-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0084311-23.2017.8.19.0001 Recorrente: Diogenes Ribeiro Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Marcel Laguna Duque Estrada R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta pelo acusado contra sentença que o...
... Assunto : Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) / Crimes ... -
Feira de santana - 2ª vara crime
... , acolho o requerimento do Ministério Público e converto em preventiva a prisão em flagrante ... 05.0080 - Insanidade Mental do Acusado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - AUTOR: ...
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Barreiras - 2ª vara crime
... e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: ISMAEL DOS SANTOS ... - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - AUTOR: ...
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Decisão da Presidência nº 79572 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 1999
... o tipo do artigo 233 do Código Penal - ultraje" público ao pudor ... Aceitou prestar serviços \xC3" ...
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Acórdão Nº 0800516-29.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 25-04-2018
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. CONCESSÃO DE LIBERDADE NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO. MATÉRIAPREJUDICADA. UNANIMIDADE.
... 0800516-29.2018.8.02.0000 ... Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) ... -
Acórdão nº 59114 de Primeira Turma, 22 de Abril de 1983
... ULTRAJE PBLICO AO PUDOR, POLICIA, PODER DISCRICIONARIO, ...
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Acórdão nº 59114 de Primeira Turma, 22 de Abril de 1983
... ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR, POLICIA, PODER DISCRICIONARIO, ...