Ultrajes
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... a vida e contra a pessoa, em particular o homicídio sob todas as suas formas, as mutilações, os tratamentos cruéis e a tortura; ii) Ultrajes à dignidade da pessoa, em particular por meio de tratamentos humilhantes e degradantes; iii) A tomada de reféns; iv) As condenações proferidas ...
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Crimes de Perigo
... ser aquilatada a direção de vontade daquele que proferiu ofensas verbais e xingamentos: se apenas tomou parte na troca de contumélias e ultrajes, sem o propósito de causar a eclosão ulterior da rixa, dela não é partícipe, corporificando-se unicamente um dos crimes contra a honra; se, ao ...
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Assédio sexual - Assédio moral - Prova indiciária - Prova testemunhal
... E como os homens moderados, que não cometamos ultrajes. E como os homens amáveis, que não agridamos os outros, e assim por diante, impondo a prática de certos atos e proibindo outros; ( ... ) Então, a ...
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La violencia sexual desde la perspectiva de género. Apuntes para una reforma penal en cuba
The updating of the economic model and the legal system in Cuba, after the recent approval of the Constitution of the Republic of 2019, requires the consequent insertion of a gender perspective in the legal spaces where the actors of the Law play a significant role. In this regard, this study aims to assess the legal regulation of the types of sexual violence provided for in the Cuban Criminal...
... 2000, plantea en su Título VIII, Capítulo I “De la violación, de la seducción, de la prostitución o corrupción de menores y de los ultrajes al pudor”, artículo 375, que “El que por medio de violencias o amenazas haya ... Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e ... - Processo nº 1997.001.00160 de Sexta Câmara Cível, 10 de Marzo de 1998
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001425-40.2013.5.07.0017), 2018-01-23
... DO ASSÉDIO MORAL. DESPEDIDA INDIRETA ... O reclamante defende em suas razões recursais que sofreu retaliações e ultrajes por parte da reclamada, sendo-lhes suprimidas e/ou abreviadas atribuições inerentes à sua função, caracterizando, de forma evidente, o assédio ...
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Decisões Monocráticas nº 123308 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2014
... O beneplácito judicial da conduta ora sob exame representaria salvo-conduto para ultrajes ainda mais aviltantes à propriedade intelectual, prática essa que deve ser abominada em razão dos efeitos dramáticos sobre a expansão da ...
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Decisões Monocráticas nº 32848 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2014
... de avocação apresentado por membro do MP-AP por conta da abertura de sindicância instaurada no âmbito da CGMP-AP para apurar supostos ultrajes entre o requerente e outro integrante da instituição. 2 ... Sindicância arquivada pelo CSMP-AP, apesar do reconhecimento da ocorrência do ...
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Decisão da Presidência nº 123308 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2014
... O beneplácito judicial da conduta ora sob exame representaria salvo-conduto para ultrajes ainda mais aviltantes à propriedade intelectual, prática essa que deve ser abominada em razão dos efeitos dramáticos sobre a expansão da ...
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Decisão da Presidência nº 107859 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2015
... O beneplácito judicial da conduta ora sob exame representaria salvoconduto para ultrajes ainda mais aviltantes à propriedade intelectual, prática essa que deve ser abominada em razão dos efeitos dramáticos sobre a expansão da ...
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Decisões Monocráticas nº 107859 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2015
... O beneplácito judicial da conduta ora sob exame representaria salvoconduto para ultrajes ainda mais aviltantes à propriedade intelectual, prática essa que deve ser abominada em razão dos efeitos dramáticos sobre a expansão da ...
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Decisão da Presidência nº 32848 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2014
... de avocação apresentado por membro do MP-AP por conta da abertura de sindicância instaurada no âmbito da CGMP-AP para apurar supostos ultrajes entre o requerente e outro integrante da instituição. 2 ... Sindicância arquivada pelo CSMP-AP, apesar do reconhecimento da ocorrência do ...
- Execrável novo mundo
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História Mundial
... A seção 2 do Apêndice A, que detalha crimes cometidos, fala em ultrajes contra a população civil. O artigo 16 do apêndice B aponta que o Japão não cumpriu tratados de combate ao tráfico de mulheres; o artigo ...
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Desafios ao Controle de Convencionalidade
O presente trabalho tem como objetivo principal a análise da relação do ordenamento jurídico internacional com o ordenamento jurídico pátrio brasileiro, mais especificamente o fenômeno denominado controle de convencionalidade voltando o estudo principalmente aos tratados sobre Direitos Humanos, uma vez que estes gozam de tratamento especial em comparação aos demais por previsão constitucional
... derecho internacional de los derechos humanos — o viceversa — resulten aplicables en favor de la dignidad humana; y d) en reparar los ultrajes a los derechos humanos e indemnizar a la víctima o víctimas de la violación. 4 ... Tal autor vai além, adentrando na questão de qual órgão ... -
Escondendo os '1%': crítica e lógica socioculturais
O Brasil é considerado como um dos países de distribuição de renda mais desigual no mundo contemporâneo. Entretanto, nele não emerge nenhuma crítica social específica da assimetria de recursos materiais. O artigo discute algumas hipóteses para explicar essa realidade aparentemente ilógica. Responde fundamentalmente pela dependência de caminho da afirmação da crítica da assimetria de recursos...
... Entretanto, “escândalos ” não surgem por acaso, como dados de natu- reza ou como resultado automático da ocorrência dos ultrajes à sociedade ou à natureza medidos ou disparados por um hipotético “indignômetro”. Eles têm um lado que nossa linguagem cotidiana chamaria ... -
Viver sob ameaça, o novo normal
... Precisamos falar sobre isso. Além disso, não podemos permitir que esses ultrajes continuem a perturbar o processo eleitoral " eles apenas apresentam um incentivo adicional para que pensem que têm o poder de fazê-lo, e talvez a ...
- Jogador argentino do Colón está desaparecido, e carro dele é encontrado abandonado
- Jogador argentino está desaparecido, e carro dele é encontrado abandonado
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A Corte Europeia de Direitos Humanos e a criminalização da advocacia
A Corte Europeia de Direitos Humanos e a criminalização da advocacia
... , e tão logo se transformem e transmudem os interesses, novos inimigos-indesejáveis iniciam o caminho angustiante das perseguições e ultrajes ... Se a consciência acerca da necessidade de preservação do minimum minimorum dos direitos fundamentais não encontra guarida na ... - Decisão Monocrática nº 12259 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Agosto de 2017
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000693-12.2015.5.07.0010), 2016-03-16
... ônio ideal do trabalhador requer prova robusta, imprópria a suscitar hesitações quanto à objetiva e localizada situação que lhe impôs ultrajes e humilhações ... Enfim, não há, no caso sob análise, a comprovação de abalo à honra, imagem, dignidade, boa fama do reclamante ... Assim ...
- Decisão Monocrática nº 3475 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Agosto de 2017
- Decisão Monocrática nº 1592 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Agosto de 2017
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001425-40.2013.5.07.0017), 2018-05-23
... DO ASSÉDIO MORAL. DESPEDIDA INDIRETA ... O reclamante defende em suas razões recursais que sofreu retaliações e ultrajes por parte da reclamada, sendo-lhes suprimidas e/ou abreviadas atribuições inerentes à sua função, caracterizando, de forma evidente, o assédio ...