unctad no brasil
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A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... Londrina, PR. Brasil. E-mail : arampazo@usp.br ... Elisa Yoshie Ichikawa ... Professora ... UNCCD CSD ECA FAO IFAD ILO ITC ITU IUCN OCHA OSS UNCTAD UNDP UNEP World Bank WTO ... CSD ECE ECLAC ESCAP ESCWA GEF ICAO ILO ... -
Agenda internacional e o engajamento da secretaria nacional do consumidor junto à OCDE
... Maria Cristina Rayol ... Resumo: A acessão do Brasil" à OCDE depende da incorporação e ajustes internos que sigam Recomendaç\xC3" ... Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), durante o auge da pandemia houve cooperação ativa em dois grupos de ...
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Análise de impacto regulatório nas políticas públicas consumeristas: racionalidade, consequencialismo e predição
... A possibilidade de AIR já existia no Brasil, 1 bem como o conteúdo do Decreto não é desconhecido, pois toma como ... Genebra: UNCTAD, 2011, p. 11. Disponível em: ...
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O poder das empresas transnacionais na economia globalizada: ameaça real à liberdade na concepção republicana
O artigo tem por objetivo fixar um diagnóstico que evidencia o poder de influência das empresas transnacionais no atual cenário de globalização econômica, a fim de elucidar que a ausência de regulação da atuação destas pessoas jurídicas pode ensejar uma ameaça real à liberdade dos Estados e de seus cidadãos. A escolha do tema se justifica na expansão e relevância dos reflexos da atuação das...
... ência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD, ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.3, p ... 25-44, nov. 2019 ... 15, tradução nossa) ... Conforme informações da Rede Brasil do Pacto Global (2019), formada pelo Programa das Nações Unidas para o ... -
Introdução
... Dentro de um contexto de etiqueta de preço, obrigatória no Brasil com a Lei 10.962/2004, que dispôs sobre a oferta e a forma de afixação ... Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) quanto ao empoderamento e proteção do consumidor diante das ...
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Acordão da , 21-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONVENÇÃO DE MONTREAL. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR AÉREO. PRINCÃPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL. DECLARAÇÃO ESPECIAL DE VALOR. COMPROVAÇÃO DO DANO. ANTINOMIA. TEMA 210/STF. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. AÇÃO DE REGRESSO. ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS.1. Cuida-se de ação indenizatória ajuizada em razão
... : MINISTRA NANCY ANDRIGHI ... : PANALPINA LTDA ... : DSV AIR & SEA BRASIL LTDA ... : MARCELO DE LUCENA SAMMARCO - SP221253 ... : ALCATEL-LUCENT ... Unidas em Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), na prática comercial ... internacional, transportadores comumente ... - Dever de casa
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A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... Na sequência, foi estudada a regulamentação da bioeconomia no Brasil e a legislação brasileira em vigor acerca da matéria. O presente ... In: UNITED NATIONS CONFERENCE ONTRADE ANDDEVELOPMENT (UNCTAD ... -
A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... âmbito europeu, e o que podemos aprender para aplicar à LGPD no Brasil ... Para tanto, inicialmente, será realizado um estudo sobre as ... Consumer Protection ... New York; Geneva: UNCTAD, 2016. Disponível em: https://unctadºrg/system/files/ ...
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Contratos de empresas estrangeiras com a administração pública para a viabilização de obras de infraestrutura para a copa do mundo de 2014 um estudo de caso sobre o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília
Os megaeventos esportivos a serem realizados no Brasil nos próximos anos podem, mediante uma adequada administração dos empreendimentos, consistir em uma importante ferramenta propulsora do desenvolvimento econômico do país. A necessidade de realização de obras de infraestrutura colocou o Brasil na rota dos investidores estrangeiros e a contratação destes pelo Estado suscita diversas questões...
... 1 Os investimentos estrangeiros diretos no Brasil". 1.1 Panorama atual. 1.2 Regulamentação internacional. 1.3 Regulamenta\xC3" ... 1.1 Panorama atual ... Segundo dados da UNCTAD (2011), 6 o fluxo mundial de investimento direto estrangeiro cresceu 5% em ... -
A tutela do tempo do consumidor: por uma evolução das práticas contenciosas
... e Mestre em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (Unibrasil); Pesquisador vinculado ao GP Virada de Copérnico (UFPR); ... United Nations Conference on Trade and Development – UNCTAD. Disponível em: ...
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Corporate capitalism and the international regulation of competition/Capitalismo corporativo e a regulacao internacional da concorrencia.
... da Conferencia das Nacoes Unidas sobre Comercio e Desenvolvimento (UNCTAD) sobre Praticas Restritivas (Restrictiv Business Practices Code), um amplo ... 1991), e posteriormente na UE e em outros paises, incluindo o Brasil (Miola 2014). Entretanto, geralmente ainda sao os grandes escritorios de ...
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El discurso de la gobernanza como legitimador de las elites financieras en el campo de las reestructuraciones de deuda soberana/The governance discourse as legitimating strategy of financial elites in the sovereign debt restructuring field.
... que este Comite, inspirado en los principios que informan la > (UNCTAD 2015), tenia por objeto redactar un mecanismo que regulase en un solo ... oficial en esta matriz se cerro con la participacion de Mexico, Brasil, Turquia y Uruguay en el Grupo de Trabajo del que emergieron las nuevas ...
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A evolução da política brasileira de investimentos e os acordos de cooperação
Opinião: A evolução da política brasileira de investimentos
... Por essa razão, é curioso que o Brasil, um dos principais destinos de investimento estrangeiro, só tenha ... Curitiba: Juruá, 2010, p. 69-70 ... [8] UNCTAD. World Investment Report 2018 – Reforming International Investment ... -
O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) para medir este comércio, com relatórios preliminares já apresentados ... base de incidência ampla, mas será ainda mais traumática para o Brasil, dada a partição de competências para cobrar os impostos sobre consumo ...
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) para medir este comércio, com relatórios preliminares já apresentados ... base de incidência ampla, mas será ainda mais traumática para o Brasil, dada a partição de competências para cobrar os impostos sobre consumo ...
- Saída de estrangeiros vai da indústria ao varejo
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As virtudes da arbitragem nas relações de consumo
... Resumo: Este artigo aborda a temática da arbitragem de consumo no Brasil, visando a esclarecer algumas dúvidas e dissipar alguns vieses e ...
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Nova York e Genebra
... em aceder a um assento permanente no Conselho, Alemanha, Brasil, Japão e Índia, ou contra, como no caso do grupo Union for consensus ... recebíamos na Missão quase toda semana um qualificado técnico da UNCTAD para conversas informais muito instrutivas e orientadoras sobre o processo ...
- ‘Ação de trump pode distorcer comércio global’
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Productivity Spillovers from Foreign Direct Investment in the Brazilian Processing Industry
The increasing importance of foreign direct investment (FDI) to international production has prompted considerable interest in its real effects on host economies all over the world. The aim of this study was investigate whether the presence of FDI produces productivity spillovers in Brazilian processing industries. We conduct our analysis using a panel database on twenty-three Brazilian...
... in 2000 ( United Nations Conference on Trade and Development [UNCTAD], 2003 ) ... BAR, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, art. 2, pp. 22-46, ... According to the Brazilian Central Bank ( Banco Central do Brasil [BACEN], n.d.a ), the Selic rate is obtained by calculating the weighted ... -
O mercado da advocacia em um mundo em transformação
... de novembro de 2012, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reafirmou, por votação unânime, o veto à atuação de escritórios ... , embora importante, recuou segundo o último relatório da UNCTAD. http://unctad.org/en/PublicationsLibrary/wir2013_en.pdf ... O MERCADO DA ...
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Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
O objetivo deste artigo é compreender como a litigância climática pode atuar na condição de mecanismo de efetivação da proteção dos direitos humanos diante das violações provocadas por empresas transnacionais. Inicialmente, realizam-se reflexões acerca do vínculo existente entre mudanças climáticas, direitos humanos e empresas. Em seguida, aborda-se a litigância climática como um instrumento de...
... No Brasil, por exemplo, em 2021, a Amazônia apresentou o maior desmatamento em um ... 30, n. 1, p. 16-33, 2020 ... UNCTAD – UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT. World ... -
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... No Brasil, a proteção legislativa dos direitos humanos pode ser seguida desde a ... das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), o Programa das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento (PNUD), o ...
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Disclosure de Boas Práticas de Governança Segundo Recomendações da ONU: Um Estudo nas Companhias Listadas no Segmento Novo Mercado sob a Perspectiva de Porte Empresarial
O estudo analisou os níveis de disclosure de boas práticas de governança corporativa de companhias brasileiras segundo as recomendações da ONU, levando em conta características relacionadas ao porte empresarial. De natureza descritiva e quantitativa, o estudo utilizou dados secundários oriundos de diversos documentos, como Demonstrações Financeiras Anuais e Formulário de Referência de 43 empresas
... Universidade Federal do Ceará (UFC). Fortaleza, CE. Brasil. E-mail: dantebcviana@gmail.com ... Francisco Carlos da Costa Filho ... comunicação dos seus empreendimentos com as partes interessadas (UNCTAD, 2006) ... Pesquisas nos âmbitos nacional e internacional dedicaram-se ...