unctad xii
59 resultados para unctad xii
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Sistemas tributários competitivos à luz da interdisciplinaridade do direito tributário internacional
Este artigo objetiva apresentar o direito tributário internacional como significativo tema para a competitividade do sistema tributário, razão suficiente para ser incluído na agenda dos formuladores de políticas públicas, assim como na rotina da administração e dos cortes tributárias. O artigo analisa características de sistemas tributários competitivos submetendo-as a pontos de interação do...
... . AlgumAs notAs sobre sIstemAs trIbutárIos competItIvos . O World Investment Report 2013, divulgado pela UNCTAD, aponta uma relevante alteração nos fluxos globais de IED, que passaram a priorizar países em desenvolvimento (52%) em detrimento dos ... -
Lista de abreviaturas
...SUDAM — Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. SUDENE — Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. UNCTAD...
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Adequação do procedimento de práticas colaborativas à lei geral de proteção de dados pessoais - LGPD
O presente artigo aborda as transformações decorrentes da terceira e quarta revoluções técnico-científicas e a importância dos dados para as indústrias de tecnologia no século XXI. Prossegue descrevendo como se dá a circulação e o tratamento de dados no procedimento colaborativo, bem como, diferencia os princípios norteadores da informação e confidencialidade nas Práticas Colaborativas, com...
... Fronteira estão descritas no Relatório da ONU sobre Tecnologia e Inovação de 2021 elaborado na Conferência de Comércio e Desenvolvimento UNCTAD. Technology and Innovation Report 2021. Catching technological waves Innovation with equity. United Nations Confference on Trade and Development. ... -
Infraestrutura portuária: análise do impacto regional do novo marco regulatório no Estado do Espírito Santo
O Brasil aprovou um novo quadro regulatório para o setor portuário em 2013, buscando atrair investimentos privados para modernizar e melhorar a competitividade de seus portos. A questão, no entanto, é se esta nova Lei dos Portos é capaz de atender a essa expectativa e fornecer um quadro regulatório eficiente, permitindo investimentos privados e a necessária modernização dos portos brasileiros....
... bilhões de toneladas em 2016, estimando-se um crescimento 2,8% em 2017, alcançando-se um total de 10,6 bilhões de toneladas transportadas (UNCTAD", 2017, p. 10). A exposição de motivos da Medida Provisória 595 de 2012, que posteriormente seria convertida na Lei ŶǑ ϭϮ͘ϴϭϱ ĚĞ ϮϬϭϯ\xCD"... -
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... JOÃO ERNESTO CHRISTÓFOLO . . COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE 539 . and Development - UNCTAD ), 1832 o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 1833 indubitavelmente uma das experiências de maior êxito nos esforços ...
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Referências
...Acesso em: 24 abr. 2021. . UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPENT – UNCTAD. The benefit of competition policy for consumers . Proceedings of the United Nations Conference on Trade and Development. Geneva: United Nations, ...
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Biopirataría y conocimientos tradicionales: las faces del neocolonialismo y su regulación
El presente trabajo busca demostrar que los pueblos tradicionales y Brasil han sido objeto de biopiratería de recursos ambientales naturales y de sus conocimientos tradicionales asociados, sin ser beneficiados con los recursos obtenidos con la explotación de tales recursos por empresas extranjeras. La biopiratería es una de las formas del biocolonialismo, nombrado extractivo. Se discuten los...
...Acesso em: 19 abr. 2018. . STEVENSON, Marc G. Indigenous knowledge in environmental assessment. Arctic , v. 49, p. 278-291, 1996. . UNCTAD... -
Os desafios do Antitruste no Setor Portuário Brasileiro: as inovações da Lei nº 12.815/13 e seus reflexos concorrenciais
Propósito - Investigar como a nova Lei dos Portos brasileira de 2013 lidou com os problemas concorrenciais deixados pelo diploma anterior e quais são as novas possibilidades e desafios de promoção da concorrência no setor. Metodologia/abordagem/design - A obra é dividida em três momentos. O primeiro capítulo faz uma breve incursão nas relações entre regulação e concorrência. A segunda parte...
... competências aos órgãos reguladores e à autoridade concorrencial para a repressão de abuso do poder econômico nos domínios regulados (UNCTAD, 2006). . Nessa relação, é desejável que as agências reguladoras atuem sobretudo preventivamente no combate aos abusos de posição ... -
Effects of Internationalization on Ownership Structure: Evidence from Latin American Firms
We analyze the direct and simultaneous effects of internationalization on the ownership structure of Latin American companies based on agency theory. Using a sample of 425 Latin American firms between 2007 and 2011, which corresponds to 1,776 observations, we use random effects and three-stage least squares panel data regression to test these effects. We find that the hypothesized positive effect
... of greatest growth in the internationalization of Latin American companies, according to United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD, 2011). . From this company database population, we exclude those companies with negative equity and asset values and those of the financial sector ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
...lar production networks: a new American model of industrial. organization, Industrial and Corporate Change, v.11, n.3, p.451-. 496. UNCTAD (2013) World Investment Report 2013 – Global. Value Chains: Investment and Trade for Development. United. Nations: New York e; Genebra (cap.4). ...
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Globalización económica. Integración regional y protección de inversiones extranjeras en Brasil
La globalización económica ha supuesto un reto para las empresas que buscan nuevos mercados. Se introducen en países que pertenecen a Organizaciones de integración regional, cuyas normas, además de las internas de cada país, configuran el marco jurídico de sus inversiones. Las empresas extranjeras que invierten en Brasil quedan, por tanto,...
... The entry into force of Bilateral Investment Treatie s: IIA Monitor No. 3, International Investment Agreements. New York and Geneva: Unctad, 2006. UNITED NATIONS CONDUCT ON TRANSNATIONAL CORPORATIONS DRAFT CODE, UN Doc. E/1990/94. VIVES CHILLIDA, Julio A. El Centro Internacional de ... -
Effects of internationalization on ownership structure: evidence from Latin American firms.
... of greatest growth in the internationalization of Latin American companies, according to United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD, 2011). . From this company database population, we exclude those companies with negative equity and asset values and those of the financial sector ...
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Introdução
...ção para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) quanto ao empoderamento e proteção do consumidor diante das transformações tecnológicas. . Ademais, como preços personalizados são derivados ...
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Economy of culture or creative economy: intersections and conceptual changes in brazilian cultural public administration
O presente trabalho tem como objetivo traçar um esboço contrastando os conceitos de economia da cultura e economia criativa, examinando o debate teórico sobre a importância atual do valor econômico dos bens culturais para nortear a Administração Pública Cultural Brasileira e o plano nacional de políticas culturais. Portanto, é necessário que o governo estabeleça diretrizes para suas ações por...
... Rapport sur l’economie créative 2008 – le defi d’évaluer l’économie créative: vers une politique éclairée. Genebra: UNCTAD and DITC, 2008, p. 35-36 16 MIGUEZ, Economia criativa: …, 2007, p. 96-97. . . Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 14 | n. 32 | p. ... -
Conclusão
...The servicification of global value chains: evidence and policy implications. UNCTAD Multi-year Expert Meeting on Trade, Services and Development, Geneva, s. 5, 18-20 jul. 2017. Disponível em: https://bit.ly/3eOBYEr. Acesso em: 1 ...
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Critérios e limites para o tratamento de dados realizado no enfrentamento da covid-19
O surgimento de um vírus de alta taxa de transmissão gerou a necessidade da imposição do distanciamento social massivo em todo o mundo. A pandemia da COVID-19 desencadeou - ou reforçou, para alguns países - o uso da tecnologia como meio de monitoramento da população. Pela urgência da situação, as normas tendem a ser flexibilizadas e as decisões governamentais são, muitas vezes, tomadas sem as...
...Apesar da ausência legislativa, a Suprema Corte . 9 Segundo dados da UNCTAD (2020), apenas 66% dos países possuem legislação específica para a proteção de dados pessoais. O restante não possui legislação específica ... -
Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...
...Acesso em: 19 abr. 2018. . STEVENSON, Marc G. Indigenous knowledge in environmental assessment. Arctic , v. 49, p. 278-291, 1996. . UNCTAD... -
Biopiracy and traditional knowledge: faces of biocolonialism and his regulation
This article tries to demonstrate that the traditional peoples and Brazil have been targets of biopiracy of natural environmental resources and their associated traditional knowledge, without being benefited with the resources obtained with the exploitation of such resources by foreign companies. Biopiracy is one of the forms of biocolonialism, called “extractive biocolonialism”. It discusses the
...Acesso em: 19 abr. 2018. . STEVENSON, Marc G. Indigenous knowledge in environmental assessment. Arctic , v. 49, p. 278-291, 1996. . UNCTAD. United Nations Conference on Trade and Development. Systems and national experiences for protecting traditional knowledge, innovations and ... -
Resultados na Esfera Federal
...Acesso em: 01 maio 2021; MIROUDOT, Sébastien. The servicification of global value chains: evidence and policy implications. UNCTAD Multi-year Expert Meeting on Trade, Services and Development, fifth session, Palais des Nations, Geneva, Switzerland, 18-20 jul. 2017. Disponível ...
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Conceito Jurídico de Software, Padrão Proprietário e Livre: Políticas Públicas
Este trabalho faz uma análise dos principais direitos de propriedade intelectual de software e de padrões de software, apontando diferenças entre o proprietário e o livre, fazendo referência às políticas públicas de inovação no Brasil. Traz a revisão conceitual das principais características e dos efeitos jurídicos da opção pela utilização de software e padrão proprietários, software e padrão...
...68, p. 291-329, jun. 2014 . . Luiz Otávio Pimentel e Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva . UNCTAD... -
Decreto-Lei nº 492 de 27/03/1969. APROVA O ACORDO INTERNACIONAL DO AÇUCAR, ASSINADO EM NOVA YORK, NAS NAÇÕES UNIDAS, EM 18 DE DEZEMBRO DE 1968.
...ências que julgar convenientes para proceder a consultas ou promover a cooperação com as Nacões Unidas e seus órgãos, em particular a UNCTAD e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), e com as demais agências especializadas e organizações ...
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Obrigatoriedade (ou não) de publicação de demonstrações financeiras de sociedades limitadas de grande porte
... é que os organismos multilaterais, como a Organização das Nações Unidas ONU, a United Nations Conference on Trade Development – UNCTAD e outros vêm insistindo sobre a necessidade de que seja tornada pública a posição patrimonial e os resultados econômicos colhidos por . EBOOK ...
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DECRETO Nº 185, DE 26 DE JULHO DE 1991. Promulga o Convenio Constitutivo do Fundo Comum para Produtos de Base.
... de Base, adotado pela quarta sessão da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (daqui por diante mencionada como UNCTAD). Acordam, por este meio, constituir o Fundo Comum para produtos de Base, cujas operações obedecerão à seguintes disposições:. . CAPÍTULO I. ...
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Posicionamento no sistema mundial e semiperiferia
No presente artigo, objetiva-se examinar a existência de agrupamentos de países, em especial os semiperiféricos, na distribuição da renda na economia mundial a partir de perspectiva sistêmica derivada das contribuições da Análise de Sistemas-mundo. Os conceitos de Revolução Científico-Técnica e da nova Divisão Internacional do Trabalho são também relevantes para a análise. Assim, foi desenvolvida
...Segundo estimativas da UNCTAD (1996), projeta-se que, contemporaneamente, cerca de 2/3 do comércio mundial seja realizado intra-rmas, o que indica a grande quantidade de peças ... -
Teoria da harmonização jurídica: alguns esclarecimentos
O presente artigo expõe algumas idéias lançadas na nossa tese de doutoramento, intitulada “Harmonização Jurídica e Direito de Integração: elementos para uma teoria da harmonização jurídica”. É nosso intuito elucidarmos os contornos limítrofes do próprio Direito de Integraçã
...Essa situação só foi alterada com a Rodada Tóquio (1973-1979). Na UNCTAD (Conferência das Nações unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) de 1964 discutiu-se pela primeira vez a flexibilização de algumas normas do ...