unesco brasil
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... Intergovernamental "O Homem e a Biosfera - MAB", estabelecido pela Unesco, organização da qual o Brasil é membro ... CAPÍTULO VII Das ...
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Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 18 Tabela 2 (Taxa de escolarização bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino médio - matrícula - Brasil ... de acordo com as recomendações da reunião organizada pela UNESCO e realizada em Jomtien, na Tailândia, em 1993. Além deste, os documentos ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-60440-71.2008.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ORGANISMO INTERNACIONAL. UNESCO. REPRESENTAÇÃO PELA UNIÃO - IMUNIDADE ABSOLUTA DE JURISDIÇÃO. NORMA INTERNACIONAL RATIFICADA PELO BRASIL. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 416 DA SBDI-1 DO TST. Constatada a violação do art. 5º, § 2º, da Constituição Federal, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista....
... UNESCO. REPRESENTAÇÃO PELA UNIÃO ... - IMUNIDADE ABSOLUTA DE JURISDIÇÃO. MA INTERNACIONAL RATIFICADA PELO BRASIL". ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 416 DA SBDI-1 DO TST. Constatada a violaç\xC3" ... - Vale doa 1 milhão de cestas básicas no país em cooperação com ONGs
- Plano de turismo ignora patrimônios nacionais
- Bye, bye, brasil
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
Este artigo tem por escopo descrever e analisar a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) no Brasilcomparando-a com o modelo norte-americano. Buscou-se contextualizar o direito à informação no âmbito internacional, relacionando sua previsão nos Tratados e Convenções de maior repercussão. Depois, são abordados os aspectos históricos que ilustram a evolução desse direito fundamental no...
... O estudo foi feito com base nos nove princípios que caracterizam um regime de direito à informação, segundo o relatório da UNESCO “Liberdade de Informação: um estudo de direito comparado”, assinado por Toby Mendel ... Palavras-chave: Direitos Humanos. Direito ... - DECRETO Nº 57686, DE 31 DE JANEIRO DE 1966. Vincula as Tarefas de Pesquisas de Historia do Brasil Na Europa as Atribuições da Delegação Permanente do Brasil Junto a Unesco.
- Unesco: estudantes brasileiros têm baixo nivel de aprendizagem
- Brasil tem 382 projetos de incentivo à leitura, mas falta apoio governamental, afirma pesquisa
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Marco local, interesse global
Depois de título de Patrimônio Mundial da Unesco para o Rio, Brasil prepara novas candidaturas ... Vivian Oswald ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 11 DE JUNHO DE 1962. Aprova o Acordo Sobre Circulação Internacional do Material Visual e Auditivo de Carater Educativo, Cientifico e Cultural, Firmado Pelo Brasil Na Conferencia da Unesco.
- Decreto nº 43.885 de 10/06/1958. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA (UNESCO).
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Rolezinho Do bem
Arnaldo Niskier ... Enquanto a Unesco acusa o Brasil de morosidade nas providências para chegar a uma ...
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 310, DE 27 DE MAIO DE 1953. Concede Licença a Deputada Ivete Vargas Representante do Ptb Pelo Estado de São Paulo para Aceitar Convite do Poder Executivo para Representar o Brasil Na Sessão Extraordinaria da Unesco a Realizar-se em Paris No Proximo Mes de Junho.
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Entidades pedem ações públicas contra violência a jornalistas
... que representam empresas jornalísticas e o representante da Unesco no Brasil defenderam ontem ações públicas contra atos de violência a ...
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Acórdão Nº 0005601-58.2014.8.24.0064 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 27-04-2017
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS. ART. 32 DA LEI 9.605/98. ANIMAL DOMÉSTICO (GATO) PRESO EM GAIOLA POR DIAS (3 A 4) SEM ALIMENTAÇÃO E ÁGUA. CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIA DA DEFESA. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. PREJUDICIAL AFASTADA. MÉRITO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PROVAS CONCRETAS DO DELITO PRATICADO. PRÁTICA CRUEL EXPRESSAMENTE PROIBIDA PELO INCISO VII DO § 1º DO ART. 22
... ANIMAIS, PROCLAMADA EM 1978 PELA ASSEMBLEIA DA UNESCO, A QUAL O ... BRASIL É SIGNATÁRIO. CONDENAÇÃO MANTIDA ... -
Capoeira vira patrimônio da humanidade
Unesco reconhece que manifestação cultural simboliza resistência negra no ... acordo com a Unesco, a capoeira simboliza a resistência negra no Brasil durante o período da escravidão. Seu reconhecimento como patrimônio, ...
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Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasil ao assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica, durante a ... de Cooperação Amazônica e do Programa "O Homem e a Biosfera" da Unesco ...
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Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... ão considerados Patrimônio Mundial os Sítios reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco, por meio do Comitê do Patrimônio Mundial, com inscrição na Lista de Patrimônio Mundial, e considera-se: ... I - Sítios do Patrimônio Mundial ...
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PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2022
... PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2022O DELEGADO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À UNESCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as ...
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PORTARIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... PORTARIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019O DELEGADO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À UNESCO, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto ...
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PORTARIA DE 13 DE MAIO DE 2022
... PORTARIA DE 13 DE MAIO DE 2022O DELEGADO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À UNESCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as ...