unesco cultura
-
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... histrica para a adequao da legislao e da institucionalidade da cultura brasileira de modo a atender Conveno da Diversidade Cultural da Unesco, firmando a diversidade no centro das polticas de Estado e como elo de articulao entre segmentos populacionais e comunidades nacionais e ...
- Em vigor Decreto nº 9.764 de 11/04/2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
-
Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
-
Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... ões tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente ... ARTIGO 5 ... O ... Intergovernamental "O Homem e a Biosfera - MAB", estabelecido pela Unesco, organização da qual o Brasil é membro ... CAPÍTULO VII Das ...
- DECRETO Nº 0-010, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Institui o Comite Interministerial Responsavel pela Organização da 34 Sessão do Comite do Patrimonio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura (unesco), e da Outras Providencias.
-
Paraty pode ser eleita esta semana patrimônio mundial da unesco por natureza e cultura
votação no azerbaijãoBeleza em dose DuplaConhecida pelo casario colonial e pela paisagem deslumbrante, Paraty quer ser muito mais que uma joia da Costa Verde. Ela poderá ser eleita Patrimônio Mundial da Unesco, numa votação que acontecerá em Baku, no...
-
Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco, por meio do Comitê do Patrimônio Mundial, com inscrição na ...
- Decreto nº 55.008 de 16/11/1964. CRIA, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A COMISSÃO BRASILEIRA DO DECENIO INTERNACIONAL DE HIDROLOGIA, PROMOVIDO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA (UNESCO).
- Decreto de 30/06/2010 ( seq-sf: 10 ). INSTITUI O COMITE INTERMINISTERIAL RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 34 SESSÃO DO COMITE DO PATRIMONIO MUNDIAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA (UNESCO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto Legislativo nº 71 de 28/11/1972. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA PROIBIR E IMPEDIR A IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE ILICITAS DOS BENS CULTURAIS, APROVADA PELA XVI SESSÃO DA CONFERENCIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA UNESCO, REALIZADA EM PARIS, DE 12 DE OUTUBRO DE 1970 A 14 DE NOVEMBRO DE 1970.
-
Taxonomia da Ciência Aberta: revisada e ampliada
Objetivo: revisar as terminologias e aplicações da taxonomia de Ciência Aberta para a construção de uma versão mais abrangente, que represente o conhecimento em volta do tema, em conformidade com o cenário atual da comunicação científica e com as recomendações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Método: trata-se de uma pesquisa do tipo exploratória...
-
EUA e Israel deixam Unesco, às vésperas de eleição que pode escolher diretor árabe
Agncia O Globo - ... WASHINGTON E NOVA YORK Aps anos de tenses com a Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco) pelo que considera uma tendncia anti-Israel, o governo americano anunciou nesta quinta-feira que prev deixar a agncia, atualmente em ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... O Poder Legislativo, por intermédio das Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação do Senado ... de acordo com as recomendações da reunião organizada pela UNESCO e realizada em Jomtien, na Tailândia, em 1993. Além deste, os documentos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60400-57.2006.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... ÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA ... - UNESCO). ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. A ...
-
Políticas públicas culturais no Brasil. Burocracia e a patrimonialização da cultura imaterial
Este artigo analisa a experiência brasileira na formulação de políticas públicas de patrimonialização da cultura imaterial, a partir de ações do Ministério da Cultura (MinC) pautadas no documento da UNESCO de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Considera as formas de mobilização no/do campo burocrático estatal no tangente ao movimento do processo de formulação dessas políticas. O...
... íticas públicas de patrimonialização da cultura imaterial, a partir de ações do Ministério da Cultura (MinC) pautadas no documento da UNESCO de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Considera as formas de mobilização no/do campo burocrático estatal no tangente ao movimento do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-541-06.2008.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... ão regional em que se relativiza a imunidade jurisdicional da UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a ... ÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO e Recorrido MARIA CÉLIA DE CASTRO e AGÊNCIA NACIONAL DE ...
-
Unesco condena ataques a patrimônio mundial em Odessa, bombardeada pela Rússia
A Organizao das Naes Unidas Para Educao, Cincia e Cultura (Unesco), condenou, nesta sexta-feira, os ataques de foras russas contra instalaes culturais da cidade porturia de Odessa, na Ucrnia. O local entrou ...
-
Pacto pela Juventude vai selecionar 800 jovens para bolsas de R$ 500; confira como se inscrever
... (JUVRio) e a Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e Cultura (Unesco) vo abrir inscries para o Pacto pela Juventude (PPJ) nesta ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO. CNPJ 03.736.617/0001-68. Representada por sua Diretora e Representante no Brasil Sra. MARLOVA JOVCHELOVITCH NOLETO. Objeto: EDUCASTEM2030. Vigência: 04/10/2022 a 31/03/2023. Data de assinatura: 04/10/2022....
-
Denúncia sobre proxalutamida é das mais graves da história da América Latina, diz Unesco
A Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e Cultura (Unesco) considera a denncia de 200 mortes de voluntrios de pesquisa clnica com a proxalutamida feita no Amazonas (Brasil) uma violao aos direitos ...
-
Unesco vence Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa
A relevncia da Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco) em seu trabalho na defesa da liberdade de expresso e da integridade dos profissionais de comunicao foi reconhecida com o Prmio ANJ de ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1972. Aprova o Texto da Convenção Sobre as Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferencia de Propriedade Ilicitas Dos Bens Culturais, Aprovada pela Xvi Sessão da Conferencia Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura Unesco, Realizad...
-
Exposição criada pelo Museu da Língua Portuguesa terá curta temporada na sede da Unesco, em Paris
... da Lngua Portuguesa, em So Paulo, ocupar entre 14 e 26 de maro o Hall Sgur, no prdio da Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco), em Paris. A exibio estar disponvel para visitao ao longo do Conselho Executivo da entidade, com 195 observadores alm de 58 estados-membros ...
-
Rio será Capital Mundial do Livro em 2025, anuncia Paes
... pela Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco) para ser a Capital Mundial do livro em 2025. O anncio foi feito ...
- DECRETO Nº 74687, DE 14 DE OUTUBRO DE 1974. Cria, No Ministerio das Minas e Energia, Comissão Brasileira Destinada a Participar No Desenvolvimento das Atividades do Programa Internacional de Correlação Geologica, Promovido pela Organização das Nações Unidas para Educação Ciencia e Cultura - Unesco.