unesco o que é
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A atuação do Tribunal Penal Internacional em face da violação ao Patrimônio Cultural da Humanidade
A destruição do Patrimônio Cultural da Humanidade como tipo penal, depende de sua regulamentação e da indicação de competência de Corte, de atuação internacional. Neste sentido, no presente artigo se analisa a caracterização, em norma de direito material, oriunda da UNESCO, dos bens culturais da humanidade, e, em dispositivos procedimentais, a legitimidade da atuação do Tribunal Penal...
... Neste sentido, no presente artigo se analisa a caracterização, em norma de direito material, oriunda da UNESCO, dos bens culturais da humanidade, e, em dispositivos procedimentais, a legitimidade da atuação do Tribunal Penal Internacional, notadamente no ... - Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (UNESCO)
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A educação ambiental como instrumento viabilizador da proteção animal
A eclosão de uma grave crise ambiental vem afetando de maneira cada vez mais crescente o equilíbrio dos ecossistemas e, por conseguinte, a perda de uma parcela considerável de animais, prova disso no âmbito nacional, é a existência de uma lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção que, atualmente, conta com mais de mil espécies catalogadas. Desse modo, partindo da premissa que os animais não
... currícular de uma pequena parcela da população, mas que deve abranger a própria noção de educação, segundo os pilares propostos pela UNESCO, tendo em conta constituir um poder-dever de todos ... P alavRas - chave : educação ambiental; crise ecológica; animais ... a bstRact : ... -
Monte Fuji entra na lista de Patrimônio Mundial da Unesco
O Globo Com agências internacionais TÓQUIO - O Japão comemora neste sábado a escolha de seu marco mais emblemático, o Monte Fuji, como Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco. A montanha de 3.776 metros de altura tem um profundo significado cult...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1476-72.2010.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 7.ª Turma GMDMA/FMG/ ... RECURSO DE REVISTA. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. ORGANISMO INTERNACIONAL. UNESCO ... 1. Após inúmeros debates a respeito do tema, a SBDI-1 do TST firmou entendimento no sentido da imunidade absoluta dos organismos estrangeiros ...
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Taxonomia da Ciência Aberta: revisada e ampliada
Objetivo: revisar as terminologias e aplicações da taxonomia de Ciência Aberta para a construção de uma versão mais abrangente, que represente o conhecimento em volta do tema, em conformidade com o cenário atual da comunicação científica e com as recomendações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Método: trata-se de uma pesquisa do tipo exploratória...
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International control in fight against doping in sports
This article explores the mechanisms of international control in the field of fight against doping. International legal control is one of the means of ensuring the fulfillment by the states of their obligations and is important in achieving the effectiveness of the implementation of legal norms. The paper analyzes the relevant provisions of two international legal acts that constitute the legal...
... Keywords: doping, sport, international law, international control, World Anti-Doping Agency, Council of Europe, UNESCO ... Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba V. 8 - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2-84.2010.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma GMAAB/rca/APF/lr/smf ... RECURSO DE REVISTA. UNESCO. ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 416 DA SBDI-1 DO TST. Esta C. Corte, revendo posicionamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10200-85.2009.5.02.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... No caso dos autos, há registro expresso nesse sentido, pois consta do acórdão que a "imunidade de jurisdição da UNESCO, organismo da ONU, está garantida na Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Agências Especializadas das Nações Unidas ou Convenção de ...
- Decreto de 30/06/2010 ( seq-sf: 10 ). INSTITUI O COMITE INTERMINISTERIAL RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 34 SESSÃO DO COMITE DO PATRIMONIO MUNDIAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA (UNESCO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Cais do Valongo é reconhecido como Patrimônio Mundial Cultural
Agncia O Globo - ... RIO - O Cais do Valongo conquistou neste domingo o ttulo de Patrimnio Mundial Cultural concedido pela Unesco. Descoberto em 2011, durante as obras de revitalizao da Zona Porturia, o stio arqueolgico considerado um dos mais importantes testemunhos da dispora ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-541-06.2008.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... 3. Decisão regional em que se relativiza a imunidade jurisdicional da UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, para o fim de submetê-la à jurisdição pátria, resulta em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-60440-71.2008.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ORGANISMO INTERNACIONAL. UNESCO. REPRESENTAÇÃO PELA UNIÃO - IMUNIDADE ABSOLUTA DE JURISDIÇÃO. NORMA INTERNACIONAL RATIFICADA PELO BRASIL. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 416 DA SBDI-1 DO TST. Constatada a violação do art. 5º, § 2º, da Constituição Federal, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista....
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMMEA/lag I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ORGANISMO INTERNACIONAL. UNESCO. REPRESENTAÇÃO PELA UNIÃO ... - IMUNIDADE ABSOLUTA DE JURISDIÇÃO. NORMA INTERNACIONAL RATIFICADA PELO BRASIL. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 416 ... -
Origin of Parliamentarism: an historical review from its crisis : León (Spain) as cradle of Parliamentarsim
The recognition of The Decreta of León of 1188 as the "oldest documentary manifestation of the European parliamentary system" by Unesco on 19th June 2013 and its inclusion in the International Memory of the World Register is the starting point of this paper. The explanation argues through a dialectic methodology. Thesis: England first developed the idea of representative government and...
... of The Decreta of León of 1188 as the “oldest documentary manifestation of the European parliamentary system” by Unesco on 19 th June 2013 and its inclusion in the International Memory of the World Register is the starting point of this paper. The ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1208-69.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... GMCB/ess AGRAVO ... 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNESCO. ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. Agravo provido para prosseguir no exame do Agravo de Instrumento ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10200-32.2009.5.15.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. UNESCO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. DECISÃO RECORRIDA EM SINTONIA COM A OJ Nº 416 DA SDI-1 DO TST. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/mdp AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. UNESCO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. DECISÃO RECORRIDA EM SINTONIA COM A OJ Nº 416 DA SDI-1 DO TST. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o ... - DECRETO Nº 0-003, DE 16 DE ABRIL DE 1991. Decreto - Altera Dispositivos do Decreto 74.685, de 14 de Outubro de 1974, que 'cria, No Ministerio das Relações Exteriores, a Comissão Brasileira para o Programa Sobre o Homem e a Biosfera, Promovido pela Unesco'.
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Postura dura e língua afiada
UNESCO"A proposta da Unesco boa. Infelizmente,a sua politizaoextrema se tornou umconstrangimento crnico."(Ao anunciar a sada dorgo das Naes Unidasem outubro ...
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Les indications geographiques et la protection du patrimoine culturel immateriel. Un lien inexcusable
Os sinais característicos protegidos pela propriedade intelectual são uma possibilidade concreta de reconhecimento e desenvolvimento econômico de uma região. O título de Patrimônio Cultural Intangível da UNESCO é o meio para alcançar a representação e a preservação cultural e histórica de um país. Os dois se combinam e se encontram para atingir seus objetivos, localmente e no cenário...
... O título de Patrimônio Cultural Intangível da UNESCO é o meio para alcançar a representação e a preservação cultural e histórica de um país. Os dois se combinam e se encontram para atingir seus ... - EXTRATO DA 5ª REVISÃO SUBSTANTIVA AO PRODOC BRZ1138 - UNESCO
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Cais do valongo busca reconhecimento da unesco
Dossiê da candidatura de monumento da cultura negra no brasil a patrimônio internacional começa a ser elaborado amanhã Importância. O Cais do Valongo, no Porto: local já é patrimônio carioca e nacional Paula Giolito/4-6-2013 Na embalo do rio 450 anos...
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Ambientalista vê impacto em área protegida pela unesco
Vale diz que operação Na nova caledônia é viável e segura A Vale herdou as operações na Nova Caledônia ao comprar a canadense Inco em 2006, tornando-se a segunda maior produtora de níquel no mundo. As reservas no território francês são 25% das de níq...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-208200-90.2009.5.10.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. UNESCO. ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. Os organismos internacionais gozam da imunidade absoluta de jurisdição quando amparados por norma internacional incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro, não se lhes aplicando a regra do Direito Consuetudinário relativa à natureza dos atos praticados. Excepcionalmente, prevalecerá a jurisdição brasileira na...
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/cc RECURSO DE REVISTA. UNESCO. ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. Os organismos internacionais gozam da imunidade absoluta de jurisdição quando amparados por ... -
Instituto do patrimônio é deixado à míngua
... Mundial da Humanidade persistem ou se agravam antigos dilemas cariocas, o rgo da prefeitura incumbido de gerir o stio reconhecido pela Unesco em 2012 enfrenta um esvaziamento de seu oramento. Criado dias depois de o ttulo ter sido chancelado, o Instituto Rio Patrimnio da Humanidade (IRPH) ...
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Rehabilitación del centro histórico de Santa Marta y Barranquilla: políticas públicas, dinamismo económico y conservación de espacios patrimoniales en tensión / Rehabilitation of the historic center of Santa Marta and Barranquilla: public policy, ...
Los centros históricos han sido objeto de muchas investigaciones debido a su legado patrimonial, y a su huella del pasado. Hoy día la Unesco ha reconocido la calidad del patrimonio de 30 centros históricos declarándolos de Valor Patrimonial; sin embargo son muchos más que las administraciones locales han provisto de valor para la nación; en el caso de Colombia la Unesco reconoce a Cartagena y a...
... Los centros históricos han sido objeto de muchas investigaciones debido a su legado patrimonial, y a su huella del pasado. Hoy día la Unesco ha reconocido la calidad del patrimonio de 30 centros históricos declarándolos de Valor Patrimonial; sin embargo son muchos más que las ...