unesco o que é
- Paraty sedia encontro sobre turismo e patrimônio histórico
- Caos do Valongo
- Cais do Valongo: vistoria constata abandono mais uma vez
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- Projeto usa reprodução artificial para salvar a Grande Barreira de Coral
- Cais do Valongo concorre a Patrimônio da Humanidade
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-87900-48.2004.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. Esta Corte Superior, revendo posicionamento anteriormente adotado, ao apreciar os Embargos n° 900/2004-019-10-00.9, uniformizou o entendimento da imunidade de jurisdição dos organismos internacionais, deixando assentado que esses gozam de imunidade absoluta, pois, diferentemente dos Estados estrangeiros, a imunidade de jurisdição não encontra...
... do decido, resta prejudicado o exame do restante do recurso de revista, relativamente à arguição de irregularidade de representação da Unesco ... Recurso de revista não conhecido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-87900-48.2004.5.10.0011, em ... -
Falta de manutenção descaracteriza obras paisagísticas de Burle Marx espalhadas pelo Rio
RIO — O reconhecimento do Sítio Burle Marx, em Guaratiba, como Patrimônio Mundial da Unesco é um convite para o carioca conhecer outras obras, distribuídas pela cidade, desse artista múltiplo. São dezenas, algumas praticamente ...
- EDITAL DE SELEÇÃO UNESCO Nº 2076/2023
- EDITAL DE SELEÇÃO UNESCO Nº 1.784/2022
- EDITAL DE SELEÇÃO UNESCO Nº 1.782/2022
- EDITAL Nº 6, DE 5 DE JULHO DE 2018 CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO UNESCO-PROJETO 914BRZ1138
- EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO PRODOC 914/BRZ/1138 - UNESCO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 23 DE JUNHO DE 1977. Aprova o Texto da Convenção Regional Sobre o Reconhecimento de Estudos, Titulos e Diplomas de Ensino Superior Na America Latina e No Caribe.
... Reconhecimento de Estudos e Diplomas de Ensino Superior na América Latina e no Caribe, realizada na cidade do México, sob os auspícios da UNESCO, de 15 a 19 de julho de 1974 ... Art. 2º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação ... SENADO FEDERAL, em 23 de junho ...
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DECRETO Nº 80419, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977. Promulga a Convenção Regional Sobre o Reconhecimento de Estudos, Titulos e Diplomas de Ensino Superior Na America Latina e No Caribe.
... instrumento brasileiro de ratificação sido depositado junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 18 de agosto de 1977; ... E HAVENDO a referida Convenção entrado em vigor, para o Brasil, nos termos de seu artigo 17, a 18 de ...
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Taxonomia da Ciência Aberta: revisada e ampliada
Objetivo: revisar as terminologias e aplicações da taxonomia de Ciência Aberta para a construção de uma versão mais abrangente, que represente o conhecimento em volta do tema, em conformidade com o cenário atual da comunicação científica e com as recomendações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Método: trata-se de uma pesquisa do tipo exploratória...
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Avaliação da viabilidade jurídica de um instrumento internacional sobre a diversidade cultural
O presente texto analisa juridicamente a Convenção da Unesco sobre Diversidade Cultural. Busca-se entender o processo de construção de um novo modelo protetivo e a sua integração com os direitos nacionais. Traz também reflexões sobre a interferência de normas exteriores à Organização Mundial do Comércio e ao
... É o caso, principalmente, de dois instrumentos negociados sob a égide da UNESCO: ... - Acordo visando facilitar a circulação internacional de material visual e auditivo de caráter educativo, científico e cultural , ... - Paraty sedia encontro sobre turismo e patrimônio histórico
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El compromiso ético y político com el derecho a la educación: entre discursos y realidades
El legado del siglo veinte nos muestra avances en los Derechos Humanos, entre ellos el Derecho a la Educación, pero también nos evidencia los problemas de vulneración y las barreras aún existentes. Las crisis económicas recientes han agravado la situación, y las desigualdades educativas en vez de disminuir se acrecientan al amparo de políticas de ajuste en lo concerniente a derechos sociales. El...
... impulsados en la segunda mitad del siglo veinte por la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO) 1 ; son estudios que analizan el estado de la educación y plantean retos de futuro. Los informes resultantes de los estudios permiten desvelar ... -
Unesco: ação contra homofobia
Em 2012, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) vai lançar um documento com orientações a governos de todo o mundo para o enfrentamento da homofobia nas escolas. O anúncio foi feito em debate realizado em Bras...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO - 22300-77.2009.5.23.0000) 18-12-2018
REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. ART. 485, V, DO CPC DE 1973. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º, §2º, DA CF/88. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. ORGANISMO INTERNACIONAL. UNESCO. OJ 416 DA SBDI-1. PRETENSÃO RESCISÓRIA PROCEDENTE. 1. Pretensão rescisória, calcada na alegação de incompetência do juízo e de violação dos artigos 4º, IX, 5ª, §2º, 49, 84, 97 e 11
... ART. 485, V, DO CPC DE 1973. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º, §2º, DA CF/88. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. ORGANISMO INTERNACIONAL. UNESCO". OJ 416 DA SBDI-1. PRETENSÃO RESCISÓRIA PROCEDENTE ... 1. Pretensão rescisória, calcada na alegação de incompetência do juízo e de violaç\xC3" ... - Pacto pela Juventude vai selecionar 800 jovens para bolsas de R$ 500; confira como se inscrever