unesp jaboticabal
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Processo Nº 560/006/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 10 de Febrero de 1995
... - Contas Anuais Da Funda$@o De Apoio Aos Hospitais Veterinarios Da Unesp - Jaboticabal, Referentes Ao Exercicio De 1991, Responsaveis Mauro ...
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Processo Nº 433/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Abril de 2010
Destino: CAMPUS UNESP DE JABOTICABALMotivo: ARQUIVARRemetente: UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
... Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP – . Campus de Jaboticabal . ... -
Processo Nº 6184/026/89, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Marzo de 1993
Execucao Das Obras E Servicos De Implantacao E Pavimentacao Do Dispositivo Em Desnivel No Acesso Da Unesp Em Jaboticabal, Sp-305
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Processo Nº 333/006/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Junio de 2012
Destino: CAMPUS UNESP DE JABOTICABALMotivo: ARQUIVARRemetente: UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
...Veterinárias – UNESP Campus de . Jaboticabal. . Responsável: . ... -
Processo Nº 433/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Julio de 2010
Destino: CAMPUS UNESP DE JABOTICABALMotivo: ARQUIVARRemetente: UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
... Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP – . Campus de Jaboticabal . ... -
Processo Nº 433/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Abril de 2012
Destino: CAMPUS UNESP DE JABOTICABALMotivo: ARQUIVARRemetente: UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
...UNESP – Campus de Jaboticabal. . Assunto: . Admissão de Pessoal. . ... -
Processo Nº 365/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Abril de 2010
Destino: CAMPUS UNESP DE JABOTICABALMotivo: DEVOLUCAO-ORIGEM-ARQUIVAR-ART10 RES.1/12Remetente: UR-6 UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
...Assunto: . Admissão de Pessoal . Órgão: . UNESP – Campus de Jaboticabal . Responsável: . ... -
Processo Nº 432/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Abril de 2013
Destino: CAMPUS UNESP DE JABOTICABALMotivo: DEVOLUCAO-ORIGEM-ARQUIVAR-ART10 RES.1/12Remetente: UR-6 UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
... Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP – . Campus de Jaboticabal . - Responsáveis: Marcilio Vieira ... -
Processo Nº 432/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Marzo de 2013
Destino: CAMPUS UNESP DE JABOTICABALMotivo: DEVOLUCAO-ORIGEM-ARQUIVAR-ART10 RES.1/12Remetente: UR-6 UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
... Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP – . Campus de Jaboticabal . ... -
Processo Nº 432/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Julio de 2010
Destino: CAMPUS UNESP DE JABOTICABALMotivo: DEVOLUCAO-ORIGEM-ARQUIVAR-ART10 RES.1/12Remetente: UR-6 UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
...Jaboticabal. . Responsável: . Raul . José . Silva . Girio . - . Diretor. . ... -
Processo Nº 432/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Julio de 2011
Destino: CAMPUS UNESP DE JABOTICABALMotivo: DEVOLUCAO-ORIGEM-ARQUIVAR-ART10 RES.1/12Remetente: UR-6 UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
...Jaboticabal. . Responsável: . Raul José Silva Girio - Diretor. . Assunto: . ... -
Processo Nº 432/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Mayo de 2012
Destino: CAMPUS UNESP DE JABOTICABALMotivo: DEVOLUCAO-ORIGEM-ARQUIVAR-ART10 RES.1/12Remetente: UR-6 UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
...de Jaboticabal. . Responsável: . Raul José Silva Girio - Diretor. . Assunto: . ... -
Processo Nº 376/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Enero de 2013
Destino: CAMPUS UNESP DE JABOTICABALMotivo: DEVOLUCAO-ORIGEM-ARQUIVAR-ART10 RES.1/12Remetente: UR-6 UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
...Paulista . “Julio . de . Mesquita Filho” Campus Unesp de Jaboticabal. . Responsável: Raul da Silva Girio. . ... -
Processo Nº 376/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Mayo de 2011
Destino: CAMPUS UNESP DE JABOTICABALMotivo: DEVOLUCAO-ORIGEM-ARQUIVAR-ART10 RES.1/12Remetente: UR-6 UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
...Paulista . “Julio . de . Mesquita Filho” Campus Unesp de Jaboticabal. . Responsável: Raul da Silva Girio. . ... -
Processo Nº 434/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Octubre de 2013
Objeto: CONTRATACAO TEMPORARIA DE ACORDO COM ART. 37, IX DA CF, MEDIANTE REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICODestino: CAMPUS UNESP DE JABOTICABALMotivo: DEVOLUCAO-ORIGEM-ARQUIVAR-ART10 RES.1/12Remetente: UR-6 UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
...UNESP - Campus de Jaboticabal. . - Responsáveis: Raul José ... -
Processo Nº 2099/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 27 de Enero de 2004
... E Pesquisas Em Agronomia, Medicina Veterinaria E Zootecnia - Funep - Unesp/campus De Jaboticabal $$ Exercicio De 2002. $$ Responsavel:. Prof. Dr. ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... Agronômico do Paraná (IAPAR), Universidade Estadual Paulista/Jaboticabal (UNESP), Universidade de São Paulo (ESALQ/USP), Universidade Federal do ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... Agronômico do Paraná (IAPAR), Universidade Estadual Paulista/Jaboticabal (UNESP), Universidade de São Paulo (ESALQ/USP), Universidade Federal do ... -
Ações populares na amazônia legal, democracia participativa e populações tradicionais
A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois objetivos: O primeiro é assegurar a tutela da coisa pública pelo cidadão junto ao Poder Judiciário; e o segundo, propiciar a participação política dos cidadãos. Essa ação, quando focalizada na região da Amazônia Legal, serviria de mecanismo de defesa de interesses difusos imanentes a comunidades tradicionais. Entretanto, ao se realizar uma...
...E-mail: celmaran@ufscar.br . 6 Bacharel e mestre em Direito (Unesp - Franca) e doutor em Ciências Ambientais (UFSCar). Professor da dade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho/Unesp - Jaboticabal. E-mail: marcel.britto@unesp.br . . Carolina de Albuquerque, Victor de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10319-64.2014.5.15.0011) 28-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. Partindo-se da premissa fática delineada nos autos, que não pode se revista por esta Corte Superior - Súmula n.º 126 do TST -, é possível constatar que todos os elementos configuradores do dano moral foram devidamente comprovados. De fato, não tendo a Reclamada oferecido condições de...
... de dados colhidos junto ao Departamento de Ciências Exatas a FCAV/UNESP - Jaboticabal, bem como mencionar outras perícias por ele realizadas, sem ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...PUS DE ARAÇATUBA – UNESP" COMUNICA que a Congregação. da Faculdade de Odontologia do Campus de Ara\xC3"...Métodos de pesquisa em nutrição de monogástricos. 2. ed. Jaboticabal: FUNEP, 2016. 262 p. SILVA, D. J.; QUEIROZ, A.C.D., 2006. Análise dos ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...Dr. Osvaldo. Luís Manzoli – UNESP-Bauru; Prof. Dr. David de Carvalho – UNI-. CAMP; Profa. Dra. Alessandra ...Guilherme de Camargo Ferraz - UNESP/Jaboticabal. Alexandra Acco - SCB-UFPR. Deborah Mara Costa de Oliveira - ISPA-UFRA. ...
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Acórdãos nº 1003208-82.2017.8.26.0291 de 2ª Câmara de Direito Público, 27 de Junio de 2019
PROCESSUAL CIVIL – ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – AGENTE DE VIGILÂNCIA E RECEPÇÃO – UNESP – AÇÃO ORDINÁRIA CONDENATÓRIA – VERBAS REMUNERATÓRIAS – GRATUIDADE DE JUSTIÇA – O fato de o agravante possuir renda mensal pouco superior a 3 salários mínimos não permite concluir que reúna condições suficientes para que possa arcar com custas, despesas processuais e honorários advocatícios –...
... Cível nº 1003208-82.2017.8.26.0291, da Comarca de Jaboticabal , em q ue é apelante/apelado JOÃO LUIZ DONI, é lante UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – FACULDADE DE ... -
Sobre os Autores
... pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Advogada. Professora de Direito Administrativo na Libertas Faculdades ... de Direito Civil da Faculdade de Direito São Luís – Jaboticabal/SP. Pós-graduada em Direito Constitucional Tributário pela PUC-SP. ...
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Acórdãos nº 1003137-80.2017.8.26.0291 de 7ª Câmara de Direito Público, 25 de Febrero de 2019
Apelações. Vigilante patrimonial. UNESP. Vigia. Trabalho em regime 6x2 com jornada de 6h40m. Acordo individual de trabalho que não supera 40h semanais. Precedentes. Recurso do autor improvido, e recurso da UNESP provido para julgar a demanda improcedente. (TJSP; Apelação 1003137-80.2017.8.26.0291; Relator (a): Fernão Borba Franco; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Foro de...
... nº 1003137-80.2017.8.26.0291, da Comarca de Jaboticabal , em que é apelante/apelado ROBERTO APARECIDO FERNANDES, é apelado/apelante UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FACULDADE DE CIÊNCIAS ...