união africana
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
...ória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e ...ções constantes dos planos plurianuais e dos orçamentos anuais da União, deverão ser observadas as políticas de ação afirmativa a que se ...
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União Africana convoca países a abandonar o Tribunal Penal Internacional
União Africana convoca países a deixar Tribunal Penal Internacional
O Tribunal Penal Internacional pode sofrer uma debandada em massa nos próximos meses. A União Africana, que reúne todos os países da África, aprovou uma resolução sugerin... -
União Africana é o mais novo membro do G20
A União Africana é o mais novo membro do G20. O anúncio foi feito, neste sábado, pelo primeiro-ministro da India, Narendra Modi, durante a abertura do encontro de líderes e representantes das economias mais ricas do mundo. — Gostaria de convidar o pr...
- DEC 8314 de 24/09/2014 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO NO 2093 (2013), DE 6 DE MARÇO DE 2013, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE RENOVA O MANDATO DA MISSÃO DA UNIÃO AFRICANA NA SOMALIA E ALTERA O EMBARGO A VENDA DE ARMAS APLICAVEL AO PAIS.
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Níger é suspenso da União Africana por golpe militar
A União Africana (UA) anunciou nesta terça-feira que irá suspender a participação do Níger da organização, uma medida com efeito imediato que acontece após o golpe militar que destituiu o presidente Mohamed Bazoum.A decisão foi tomada pelo Conselho d...
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Líder da união africana pede para putin liberar grãos
Com partes do continente já tendo que enfrentar diferentes crises, como guerras civis, seca, ataques jihadistas, golpes militares, as consequências das mudanças climáticas e da pandemia de Covid-19, tudo que a África menos precisava era de uma nova. ...
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Chefes da ONU e União Africana condenam bloqueio de Trump a refugiados
Agência O Globo - RIO — As novas políticas para refugiados do presidente dos EUA, Donald Trump, provocam preocupação e condenação entre líderes africanos e diplomatas que trabalham em favor do continente. Nesta segunda-feira, a chefe da União African...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 275, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a União Africana, Assinado em Brasilia, em 28 de Fevereiro de 2007.
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União Africana anuncia fundo contra o terrorismo
O Globo Com agências internacionais NAIRÓBI - Os Estados da União Africana (UA) anunciaram nesta terça-feira a criação de um fundo especial para combater grupos militantes islâmicos que crescem com força desde o Quênia até a Nigéria. A ideia foi apre...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
..., as leis de diretrizes orçamentárias e as leis orçamentárias da União e dos entes da federação que aderirem às diretrizes e metas do Plano ...ção de profissionais para o ensino de história, arte e cultura africana, afro-brasileira, indígena e de outras comunidades não hegemônicas, bem ...
- Decreto nº 8.314 de 24/09/2014. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO NO 2093 (2013), DE 6 DE MARÇO DE 2013, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE RENOVA O MANDATO DA MISSÃO DA UNIÃO AFRICANA NA SOMALIA E ALTERA O EMBARGO A VENDA DE ARMAS APLICAVEL AO PAIS.
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União Africana considera eleições no Zimbábue honestas, mas pede investigação
O Globo Com agências internacionais HARARE - As eleições presidenciais e parlamentares do Zimbábue foram classificadas nesta sexta-feira de livres, honestas e críveis pela União Africana. O chefe da organização, Olusegun Obasanjo, disse que os incide...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... Econômicos, a Organização dos Estados Americanos, a União Africana e a União Européia;. Tomando nota com ...
- Decreto nº 6.762 de 05/02/2009. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A UNIÃO AFRICANA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2007.
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Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
..., culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural. § 10. As ...
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União Africana suspende Mali após golpe de Estado, e UE corta ajuda
SOLDADOS PATRULHAM os arredores do palácio presidencial em Bamako: violência irrompe na capital do Mali ADDIS ABEBA. Entre relatos de saques, sequestros e muita instabilidade em Bamako, a capital do Mali, a União Africana reagiu ontem ao golpe de Es...
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Brasil pede negociação na União Africana
BRASÍLIA e NOVA YORK. O Brasil defende uma solução negociada para a crise na Costa do Marfim e se preocupa com a possibilidade de que a intervenção da ONU no país africano, sob a liderança da França, ultrapasse os limites da proteção aos civis. Dipl...
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União Europeia quer enviar mil soldados para República Centro-Africana
O Globo Com agências internacionais BRUXELAS - A União Europeia pretende enviar cerca de 1.000 soldados para a República Centro-Africana, com o objetivo de ajudar a restaurar a ordem no país, informou a chefe da diplomacia do bloco, Catherine Ashton,...
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Presidente do Egito encurta viagem após ataque do Estado Islâmico no Sinai
... Fatah al-Sisi, encurtou uma visita à Etiópia para uma reunião da União Africana depois que as forças de segurança de seu país sofreram uma ...
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Base da onu no sudão do sul é alvo de ataque
União africana envia mediadores para conversar com presidente. Juba. Uma base da ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
...b) Confederação Africana de Futebol (Confédération Africaine de Football- CAF);. c) ...f) União das Associações Europeias de Futebol (Union des Associations ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...VI – o Advogado-Geral da União; e. VII – a Assessoria Especial do Presidente da República. § 2º São ... o fortalecimento dos povos de comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro;. V – articulação, promoção, acompanhamento e ...
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Onu aprova tropas para conflito Na áfrica
... de segurança dá aval para atuação na república centro-africana. Bangui e Nova York. O Conselho de Segurança da ONU aprovou ontem em Nova York o envio de tropas, pela França e pela União Africana (UA), à República Centro-Africana, em paralelo ao agravamento ...
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O OCASO DE MAIS UM DITADOR
...Na contramão da comunidade internacional, a União Africana se negou a reconhecer o Conselho Nacional de Transição como o ...
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Na Somália, chefe de grupo islamista shebab se rende
... dos extremistas somalis shebab se rendeu ao governo e à força da União Africana. Zakariya Ismail Ahmed Hersi, responsável pela Inteligência do ...