união cultural sp

68380 resultados para união cultural sp

  • Em vigor Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
    ...f) obrigatoriedade de publicação anual, no Diário Oficial da União, dos relatórios financeiros e do relatório de execução do contrato de ... de entidades de direito público ou privado, a Título de apoio cultural, admitindo-se o patrocínio de programas, eventos e projetos, vedada a ...
  • ACÓRDÃO Nº 10953/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 18-09-2018

    TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DO TURISMO. PROMOÇÃO DE EVENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP. ALTERAÇÕES NO OBJETO SEM CONHECIMENTO DO CONCEDENTE. CITAÇÃO. REVELIA. CONSTATAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO E DO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS DO CONVÊNIO. CONTAS IRREGULARES. MULTA.

  • Acórdão Nº 732 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021

    ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ART. 2° DA LEI 5.683/2018, DO MUNICÍPIO DE VALINHOS/SP, QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE TELEFONIA CELULAR. ESTABELECIMENTO DE LIMITES TERRITORIAIS. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE TELECOMUNICAÇÕES. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 21, XI, E 22, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ARGUIÇÃO JULGADA PROCEDENTE. I - O...

    ...DE LIMITES TERRITORIAIS. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. PARA LEGISLAR SOBRE TELECOMUNICAÇÕES. VIOLAÇÃO DOS. ARTS. 21, XI, E ...imóveis integrantes do patrimônio histórico cultural, áreas de. preservação permanente, áreas verdes ou áreas destinadas ...
  • ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ...ção da identidade distintiva de grupo étnico-cultural – e da demanda por justiça socioeconômica, ... da República, representado pelo Advogado-Geral da União, suscita preliminar de não conhecimento da ação, sob o ...
  • Acórdão nº 2006/0092669-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. AUTORIZAÇÃO. COMERCIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO. DENOMINADOS "TELESENA". NULIDADE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDA E RESGATE DO VALOR DOS TÍTULOS. INÉPCIA DA INICIAL. ILEGITIMIDADE ATIVA DO AUTOR POPULAR PARA A DEFESA DE INTERESSES DOS CONSUMIDORES. IMPOSSILIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO DE...

    ..., posto autarquia com personalidade jurídica própria, exime a União de legitimatio ad causam para a ação in foco na qual o pedido versa ... administrativa, ao meio ambiente ou ao patrimônio histórico e cultural. 2. Não há por que cogitar de dano à moralidade administrativa que ...
  • Acórdão nº 2005/0195543-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPOSTAMENTE INDEVIDA ORIUNDA DO FUNDO DE INDENIZAÇÃO DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO - FITP. PRETENSÃO VISANDO A RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. INTERESSE SECUNDÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. DISSIDÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO...

    ... defesa do erário, mas sim em nome de um ente público; no caso a União, que dispõe de sua Procuradoria para intentar essa ação com espectro de ..., como por exemplo, imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico-Cultural. Daí, inviável se considerar receita da União como patrimônio público ...
  • Acórdão nº 2005/0165035-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPOSTAMENTE INDEVIDA ORIUNDA DO FUNDO DE INDENIZAÇÃO DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO - FITP. PRETENSÃO VISANDO A RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. CONFLITO LEGAL DE CARÁTER TRIBUTÁRIO. INTERESSE SECUNDÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO...

    ... defesa do erário, mas sim em nome de um ente público; no caso a União, que dispõe de sua Procuradoria para intentar essa ação com espectro de ..., como por exemplo, imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico-Cultural. Daí, inviável se considerar receita da União como patrimônio público ...
  • Acórdão nº 2005/0195461-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESSARCIMENTO À UNIÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECEBIDOS DO FUNDO DE INDENIZAÇÃO DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO (FITP). REPETIÇÃO DO INDÉBITO. CONFLITO DE CARÁTER TRIBUTÁRIO. INTERESSE SECUNDÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 1. O Ministério Público Federal não ostenta...

    ...ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESSARCIMENTO À UNIÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECEBIDOS DO FUNDO DE INDENIZAÇÃO DO ..., como por exemplo, imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico-Cultural. Daí, inviável se considerar receita da União como patrimônio público ...
  • Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012

    CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...

    ...2º da Lei nº. 8.437/92; ausência de oitiva da União" Federal e da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, por força do que disp\xC3"... e irreversíveis" para sua qualidade de vida e seu patrimônio cultural. Narram que o próprio IBAMA conhecia tais implicações, uma vez que no ...
  • Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...

    ...PROC.(A/S)(ES). RECDO.(A/S). ADV.(A/S). : MIN. LUIZ FUX. : UNIÃO. : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO. : SISTEMA DE COMUNICACAO VIAOM LTDA - ME. : ...221, inc. II) e a “regionalização da produção cultural, artística e jornalística,. conforme percentuais estabelecidos em lei” ...
  • Acordão da Primeira Seção, 24-11-2021

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONFLITO NEGATIVO DECOMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE JUÍZOS ESTADUAL E FEDERAL. DEMANDAPROPOSTA CONTRA INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR PARA FINSDE DECLARAÇÃO DE VALIDADE DE DIPLOMA, E DE SEU DEFINITIVO REGISTRO.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RE 1.304.964/SP (TEMA 1.154).ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS.1. Cuida-se de Embargos de Declaração contra acórdão do...

  • MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
    ...3-4). A União, por sua vez, aduz que “não há qualquer comando ... e subsequente experimentação do pluralismo sócio-político-cultural. Que é um dos explícitos valores do mesmo preâmbulo da nossa ...
  • ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... fundamental, assegurado o respeito à div ersidade cultural religiosa do Brasil, v edadas quaisquer formas de proselitismo. ...) o encaminhamento do processo ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República para manifestação. 6. Em ...
  • ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... as informações, a manifestação do Advogado-Geral da União e o parecer do Procurador-Geral da República. 3 Supremo Tribunal ..., em decorrência mesmo do momento e contexto social, cultural e jurídico da época, adotou como vetor ...
  • Acordão do Primeira Seção, 16-06-2020

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO SUBMETIDO AO ENUNCIADOADMINISTRATIVO 3/STJ. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADOENTRE JUÍZOS ESTADUAL E FEDERAL. DEMANDA PROPOSTA CONTRAINSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR PARA FINS DE DECLARAÇÃO DEVALIDADE DE DIPLOMA, BEM ASSIM PARA O SEU DEFINITIVO REGISTRO.INTERESSE JURÍDICO DA UNIÃO AFASTADO PELA JUSTIÇA FEDERAL.IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA...

  • Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

    ...no caso González, decidido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia,. na verdade, não foi o direito ao esquecimento. O fundamento ...incluem desde os de caráter técnico e econômico, cultural, social. e legal, até os de natureza psicológica e filosófica. Alguns. ...
  • PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
    ...ÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ (2135) ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE QUIXADA Rua Juvencio Alves de Oliveira 660, Putiú Quixadá/CE 26 ... S/A Avenida Cristiano Machado 4000, Campus Cristiano Machado União Belo Horizonte/MG 71 202030974 DIREITO (Bacharelado) 2304 (duas mil, ...
  • Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021

    CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...

    ...DA UNIÃO - CNPG. : ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA. : JULIANA MOURA ALVARENGA ...administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o. autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e ...
  • Acordão da Primeira Seção, 28-09-2021

    PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. EMBARGOS INTEMPESTIVOS. NÃOCONHECIMENTO.I - Trata-se de conflito negativo de competência instaurado entre oJuízo de Direito da 3ª Vara Cível de Birigui/SP e o Juízo Federal da2ª Vara da Araçatuba/SP, nos autos da ação de conhecimento, ajuizadapor particular contra instituições de ensino, com o...

  • Acordão da , 08-02-2023

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS ESTADUAL E FEDERAL. AÇÃO PROPOSTA CONTRA INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR. DECLARAÇÃO DE VALIDADE DE DIPLOMA. TEMA 1.154/STF. AGRAVO INTERNO PROVIDO.I - Trata-se de agravo interno interposto contra decisão que, em juízo de reconsideração, deu provimento a agravo interno manejado pelo Ministério Público Federal, para declarar...

    ...: JAMES ALBERTO SERVELATTI - SP389935. : UNIAO EDUCACIONAL E CULTURAL PIAGET UNIPIAGET. : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE BIRIGUI - SP. : ...Nova Iguaçu – UNIG e a União Educacional e Cultural Piaget - UNIPIAGET,. objetivando a declaração de ...
  • Teoria geral dos direitos fundamentais
    ... dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia assinada em Nice de 2000. São, pois, instrumentos internacionais ... por factores extrajurídicos de carácter social, económico o cultural que favorecen, dificultan o impiden su efectividad." . 1.8 A ideia de ...
  • ACÓRDÃO Nº 8021 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-07-2020

    TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - SP PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "1º FESTIVAL CULTURAL DE ALTO ALEGRE/SP". CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CIÊNCIA.

    ... na execução do Convênio MTur 476/2009, celebrado com o referido município para a realização do evento intitulado "1º Festival Cultural de Alto Alegre/SP";ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 2ª Câmara, ante as razões expostas pelo relator e ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044325220184058300), 16-01-2020

    PROCESSO Nº: 0804432-52.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCO ANTONIO CORREIA DE CRASTO JUNIOR ADVOGADO: Ana Maria Da Silva Paes Rodrigues APELANTE: FABIANO BRAGA MENDONCA SOUZA ADVOGADO: Bianca Laurentino Serrano Barbosa ADVOGADO: Joao Vieira Neto ADVOGADO: Maria Eduarda Silva De Siqueira Campos APELANTE: GILVANDRO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: Carlos Gil Rodrigues Filho ADVOGADO:...

    ...4058300.5097003) que no dia 13 de junho de 2006, a União, através do Ministério do Turismo, firmou com a OSCIP Centro Integrado ... por objeto a implementação do Projeto denominado "Paulista Cultural" a ser realizado no Município de Paulista, nos dias 09, 10, 11 e 30 de ...
  • EDITAL Nº 4/2022/SEI-MCOM
    ... nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018; na Portaria nº 4.335, de 17 de setembro de 2015, ... ZECA JATOBA 53900.007668/2016 AC Mâncio Lima TV FUNDACAO CULTURAL AGENOR ZANON 53900.010707/2016 AC Mâncio Lima TV FUNDACAO REGIONAL DE ...
  • LEI 11314 de 03/07/2006  - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS, A LEI 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS TRANSPORTES AQUAVIARIO E TERRESTRE, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLITICAS DE TRANSPORTES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, A LEI 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, A LEI 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A LEI 11.233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA E A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE ATIVIDADE CULTURAL - GEAC, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISS...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT