união engenharia linhares
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08117522220214050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0811752-22.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO e outro PACIENTE: GENTIL NEWTON EVARISTO LINHARES ADVOGADO: Marcelo Leal De Lima Oliveira e outro IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 32ª VARA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes...
... outro em favor de Gentil Newton Evaristo Linhares, indicando como Autoridade Impetrada o MM. Juiz ...ENGENHARIA HSZ LTDA, e 0013/2009, sendo o pedido deferido ... FARIAS MAIA) pela Controladoria Geral da União - CGU atende a essa diretriz, tendo em vista a ... -
Decisão Monocrática N° 07034507020218070011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0703450-70.2021.8.07.0011 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: HORACIO LINHARES DOS SANTOS, CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) APELADO: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E...
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS ...ÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: HORACIO LINHARES DOS SANTOS, CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) APELADO: CAENGE S.A - ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 72800-08.2005.5.03.0013)
...Tulio Ribeiro Linhares. do :UNIÃO (PGFN). ... Agravado :JOSÉ GEO ENGENHARIA LTDA. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RE-ED-A-AIRR - 23941-63.2005.5.10.0013)
...UNIÃO. ...Hudson Linhares" Batista. \xC2" Recorrido :ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... de funcionamento do curso 1 202102995 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) ...) 100 (cem) FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES(736) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ... (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE UNIÃO DE GOYAZES(3987) CENTRO DE ESTUDOS OCTAVIO DIAS ...
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Acordão nº (RO)0049300-42.2008.5.06.0103 (00493.2008.103.06.00.8) de 3º Turma, 6 de Junio de 2011
I - RECURSO DE TERCEIRO INTERESSADO (UNIÃO). APELO ADESIVO VERSANDO O CONFLITO ENTRE AS PARTES PRINCIPAIS. NÃO CONHECIMENTO - Da exegese do art. 500 do CPC, extrai-se que a interposição de recurso adesivo é prerrogativa das partes litigantes na hipótese de sucumbência recíproca. Havendo recurso de terceiro interessado, não se cogita da devolução do prazo para autor e réu pedirem, adesivamente, a...
...RECORRENTES : UNIÃO e MEGATON ENGENHARIA LTDA. RECORRIDOS : OS MESMOS e SÁVIO FEREEIRA LINHARES. ADVOGADOS : LUCIANO MARINHO DE BARROS E SOUZA ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... matérias de competência legislativa da União. Já as Cartas políticas de 1946 e de 1967 (EC ...4 a T., rel. Juiz Octávio Linhares Renult, DJ -MG, 24.7.92, p. 40, in Julgados ...5.889/73). Diplomados em engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária: ...
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Acordão nº (ED)0049300-42.2008.5.06.0103 (00493.2008.103.06.00.8) de 3º Turma, 6 de Junio de 2011
Embargos declaratórios rejeitados por inexistir a omissão apontada. Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração. Recife (PE), 09 de dezembro de 2009. Ana Cristina da Silva Ferreira Lima - Juíza Relatora
...EMBARGANTE : UNIÃO (INSS). EMBARGADOS : MEGATON ENGENHARIA LTDA., e SÁVIO FERREIRA LINHARES. ADVOGADOS : LUCIANO MARINHO DE BARROS E SOUZA ... -
Extrato de Contrato
...Contratada: V2 Engenharia e Administração LTDA inscrita no CNPJ Nº ... de recurso: 151000000 Outros Convênios da União; representado pelo Secretário Wilton Jorge ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
...@7. A diretiva da união europeia de 2008. A União Europeia tem aumentado ... Court" na área de construção e engenharia...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
...Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Mu- nicípio de Miracema, da ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... Setor Bueno Goiânia/GO 14 201909827 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO ... Machado 4000, Campus Cristiano Machado União Belo Horizonte/MG 71 202030974 DIREITO ...Rua Vicente Linhares 308, Aldeota Fortaleza/CE 143 202028633 CIÊNCIAS ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
..., com os objetivos não disfar-çados de a União transferir a outros entes da Federação a ... pertinente a crítica de Luiz Otávio Linhares Renault 580 :. Quando o aviso prévio é cumprido ... que atuava como dire-tor de engenharia, “o preceito legal contém normatividade ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... esteira, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. O ...União federal contra o empregador por prejuízos ...Des. Luiz Otávio Linhares Renault, DEJT 17.2.14. 12) Trabalhador rural. ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...RECUR-SOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO. NECESSIDADE DE INTERESSE JURÍDICO. ...PROVA PERICIAL DE ENGENHARIA. DATA E HORÁRIO DA PRODUÇÃO DE PROVA. CIÊNCIA ... AGRAVADO: FRANCISCO LINHARES CONDE. ADVOGADOS: ADDELIA ELIZABETH NEYRÃO DE ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... família, relação de matrimônio ou de união estável e que, em virtudes dessas ..., o reconhecimento das técnicas de engenharia genética, a atenuação da presunção pater is ... 340 MACHADO, Gabriela Soares Linhares. Dos princípios constitucionais e ...