união engenharia linhares
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças
... as Empresas: Sil- thur Construtora Ltda., União Norte Fluminense Engenharia e Comér- COMPANHIA ... : 2009317 cio Ltda., Construtora Colares Linhares S.A., Ipê Engenharia Ltda., MJRE Construtora ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária ... Juiz Luiz Otávio Linhares Renault, DJMG 12.9.92 ... 103) Turnos ... , aos domingos e feriados, mas cabe à União autorizar o trabalho nesses mesmos dias ... Esse ...
-
Da advocacia
... os entes públicos (Advocacia-Geral da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradorias ... uma sala em que o próprio setor de engenharia do TJSP admite não ter condições mínimas ... LOURDES LINHARES, 3ª Turma, julg. 27/02/2007) ... Art. 33. O ...
-
Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê
... da sentença do juiz Maurício Leitão Linhares para o caso 48 , a qual teria sido proferida em ... estabelecem ser competência privativa da União legislar sobre "diretrizes da política nacional ... eixo temático é preciso estudos de engenharia de trânsito para apurar – caso a caso – os ... -
Acórdão Nº 1452448 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
AGRAVOS REGIMENTAIS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. PRESCRITIBILIDADE. TEMA 899 DA REPERCUSSÃO GERAL. TERMO INICIAL DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE...
... OUTRO(A/S) ... : PEDRO LINHARES DELLA NINA ... : INSTITUTO ... METROLOGIA, ... : SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A ... : ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO ... ESPECIAL NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. RESSARCIMENTO ... AO ERÁRIO. PRESCRITIBILIDADE ... -
Introdução
... 34, para estabelecer a competência da União de legislar sobre ele. As Constituições de ... aos trabalhadores de empresas de engenharia que prestassem serviços no exterior, pelo que ... Des. Luiz Otavio Linhares Renault, DEJT 19.5.14 ... 108) Vigia ...