união estável post mortem pólo passivo
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Conde - Vara c�vel
... 8.05.0065 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Conde Requerente: Daniete ... e Dissolução de União Estável post mortem ajuizada por DANIETE FERREIRA SANTOS em ... , faz-se imprescindível a participação, no polo passivo, de todos que, no âmbito familiar, ...
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Itua�u - Vara c�vel
... ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem ajuizada por VALDINA ... 3. Ocorre que, no polo passivo da presente ação, a requerente incluiu ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001225-02.2015.5.07.0037), 2018-02-22
... do feito até a regularização do polo passivo ... Passados alguns meses, a parte ... procedente a Ação Declaratória de União" Estável post mortem (ID 7983b42) ... Após an\xC3" ...
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Iti�ba - Vara c�vel
... 8.05.0132 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Itiúba Requerente: ... e Dissolução de União Estável Post Mortem, ajuizada por ANTONIO LARANJEIRA DA SILVA ... dos autos que a parte autora incluiu no polo passivo da demanda a falecido LUZINETE LOURDES DE ...
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São desidério - Vara cível
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTPAVEL “POST MORTEM” C/C ADJUDICAÇÃO DE ... possuem legitimidade para figurarem no polo passivo de ação de reconhecimento e ... UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO POST MORTEM. ALEGAÇÃO DE ...
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Relatório e Voto com número 5021535-48.2019.8.09.0149 da 6ª Câmara Cível, 03-11-2022
... RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM PARA FINS ... DESNECESSIDADE DE INCLUSÃO DOS HERDEIROS NO POLO PASSIVO ... 1.1. No caso em debate, verifica-se ...
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Capital - 5ª vara de família
... Em se tratando de reconhecimento de união ... se tratando de reconhecimento de união estável ... de reconhecimento de união estável post ... de reconhecimento de união estável post mortem ... ão estável post mortem, deverão compor o polo ... ável post mortem, deverão compor o polo passivo ...
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Jequié - 1ª vara cível
... do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do art. 334, § 8º do ... reconhecimento e dissolução de união estável post mortem necessitam da integração dos ros do falecido no polo passivo. Vejamos: ... EMENTA: APELAÇÃO - ...
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Jequi� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... ções de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem necessitam da integração os herdeiros do falecido no polo passivo. Vejamos: ... EMENTA: APELAÇÃO - ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 8.05.0146 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Juazeiro Requerente: R. A ... ÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL " POST MORTEM " ... REQUERENTE: ALZIRA DE OLIVEIRA ... de união estável post mortem , o polo passivo do processo deve ser composto por todos ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com pedidos de regulamentação ... ória de reconhecimento de união estável "post mortem> " com pedido de reserva bens e direito ... da inicial, de forma a modificar o polo passivo da ação, pois na ação de ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Ação: Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c pedido de Guarda e Regularização ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... REQUERENTE: LINDOLFO OLIVEIRA ... de união estável post mortem , o polo ... união estável post mortem , o polo passivo ...
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Capital - 9ª vara de família
... esclarecimento, sob pena de tornar-se estável a presente decisão ... OFICIE-SE conforme ... 8.05.0001 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Salvador - Região ... ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem, o polo passivo do processo deve ser ...
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Itua�u - Vara c�vel
... ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem ajuizada por VALDINA ... 3. Ocorre que, no polo passivo da presente ação, a requerente incluiu ...
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Eun�polis - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... A presente Ação de Reconhecimento de União Estável Postem Mortem deve dirigia contra todos ... - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - POLO PASSIVO - TODOS OS HERDEIROS - ...
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Acordao Nº 150630 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-04-2021
... SENTENA DE RECONHECIMENTO DE UNIO ESTVEL POST MORTEM ANULADA. RECURSO PROVIDO. 1)A ausncia de ... necessrios do de cujus para compor o plo passivo da ao de reconhecimento de unio estvel post ... necessrios do de cujus para compor o polo passivo da ao de unio estvel post mortem ...
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Acordao Nº 150630 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-04-2021
... SENTENA DE RECONHECIMENTO DE UNIO ESTVEL POST MORTEM ANULADA. RECURSO PROVIDO. 1)A ausncia de ... necessrios do de cujus para compor o plo passivo da ao de reconhecimento de unio estvel post ... necessrios do de cujus para compor o polo passivo da ao de unio estvel post mortem ...
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Acordao Nº 150630 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-04-2021
... SENTENA DE RECONHECIMENTO DE UNIO ESTVEL POST MORTEM ANULADA. RECURSO PROVIDO. 1)A ausncia de ... necessrios do de cujus para compor o plo passivo da ao de reconhecimento de unio estvel post ... necessrios do de cujus para compor o polo passivo da ao de unio estvel post mortem ...
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Acórdão nº 1.0000.21.154513-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE A PRODUÇÃO DE PROVAS - ROL TAXATIVO - URGÊNCIA/INUTILIDADE NÃO DEMONSTRADA - NÃO CABIMENTO - INCLUSÃO DA EX-CÔNJUGE DO DE CUJUS NO POLO PASSIVO DA DEMANDA - DESNECESSIDADE. Não deve ser conhecido o agravo de instrumento interposto contra a decisão que indefere pedidos de produç
... autos da Ao de Reconhecimento de Unio Estvel Post Mortem ajuizada por A.C.T. em face de K.S.M. e ... de incluso da ex-cnjuge do de cujus no polo passivo da ao, de produo de prova pericial e de ... -
Ibotirama - Vara cível
... para caracterizar efetivo interesse da União, sobremaneira porque a recusa ao fornecimento de ... , tais como o de reconhecimento de união estável post mortem, a parte legítima para figurar no olo passivo da demanda são os sucessores do falecido. Nesse ... mortem, a parte legítima para figurar no polo passivo da demanda são os sucessores do ...
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Ibotirama - Vara cível
... óstumas, tais como o de reconhecimento de união estável post mortem, a parte legítima para urar no polo passivo da demanda são os sucessores do ...
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Decisão Monocrática nº 50758189120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-04-2022
... de reconhecimento de separação de fato “post mortem" c/c ação de reconhecimento de união ... ' c/c ação de reconhecimento de união estável 'post mortem' declarada por escritura pública", ... mortem são legitimados para figurar no polo passivo da demanda os herdeiros do de cujus, ...
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Acórdão nº 0041570-23.2010.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 08-05-2023
... SENTENÇA DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL PROFERIDA EM JUÍZO DE FAMÍLIA QUE DEVE ... -Sentença declaratória de união estável post mortem (Id 8039166 - Pág. 1/4), proferida nos ... não participou como terceiro interessado no polo" passivo na Ação de Reconhecimento de União Est\xC3" ...