União Europeia de Pagamentos
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UE suspende R$ 3,7 bi em ajuda aos palestinos após ataque do Hamas e fala em 'ponto de inflexão'
A Unio Europeia (UE) decidiu suspender, de forma imediata, os ... "Todos os pagamentos foram suspensos de forma imediata. Todos os ...
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UE suspende R$ 3,7 bi em ajuda aos palestinos após ataque do Hamas
A Unio Europeia (UE) decidiu suspender, de forma imediata, os ... "Todos os pagamentos foram suspensos de forma imediata. Todos os ...
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Suspeita de fraude, Le Pen se recusa a prestar depoimento
... sobre o caso em que acusada de fazer pagamentos ilegais para funcionrios com recursos da Unio ...
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Ucrânia garante gás no inverno após acordo com rússia
Negociação prevê que união europeia servirá de garantia para pagamentos de ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... A Europa que procurava a união passava agora a excluir o mundo soviético; por fim, a terceira, ... reflexos acentuadamente negativos nas balança comercial e de pagamentos, gerando uma crise que resistia às terapêuticas e controles habituais ... -
Após sanções, russos fazem fila para comprar dólar, e rublo atinge mínima histórica
... ções econômicas dos Estados Unidos e da União Europeia à Rússia, por causa da guerra na ... russos do sistema internacional de pagamentos Swift e o bloqueio das reservas internacionais do ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... organizações especializadas, como a União Telegráfica Internacional (UTI) 1804 e a União ... garantir o equilíbrio do balanço de pagamentos e assim promover o crescimento econômico e o ... ção para a Cooperação Econômica Européia (OEEC). Criada com a função de preparar o ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Europeia de Direitos Humanos), além de ser tal garantia ... juiz e também a sua união ilegítima com qualquer uma das partes em ... denunciaremos os pagamentos da ODEBRECHT e OAS no sítio, ... aparamento e ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... na Alemanha, a evolução legislava acerca deste direito na União Europeia, bem como analisado o tema específico do legítimo interesse ... não consegue localizar um cliente que parou de efetuar pagamentos referentes a um contrato de compra e venda. O cliente mudou de residência ...
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Relatório de impacto à proteção de dados
... Geral de Proteção de Dados da União Europeia, têm ... Lei Geral de Proteção de ... possam ser utilizados numa fraude de pagamentos). A este respeito, ... Lei Geral de Proteção ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... , 40 analisando os impactos fiscais para a União, estados e capitais munici‑ ... 37 DOURADO, ... ‑se para assistir filmes on-line , pagamentos de faturas por serviços ou produ‑ tos são ... que ocorrem também no âmbito da União Europeia ... As 15 (quinze) ações do BEPS são: ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... a criação do atual modelo legislativo da União Europeia ... 2.1 A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DE ... sistemas informatizados de controle de pagamentos de tributos. Sistema de conta corrente da ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 7. A Advocacia-Geral da União manifestou-se pelo conhecimento ... parcial e, no ... Europeia ... É desse ano, aliás, a ‘Comunicação da ... pagamentos periódicos em regime de assinatura pelo tempo de ...
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O impacto das sanções internacionais nas operações de comércio exterior
Müller e Melotti: Impacto das sanções no comércio exterior
... a reação notadamente de Estados Unidos e União Europeia de aplicar sanções internacionais ... haver impacto especialmente no caso de pagamentos em euros, envolvendo bancos daquela região que ... -
Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... De entre as medidas encetadas pela Comissão, avultavam: – O regulamento atinente aos pagamentos transfronteiras em euros 8 ... – Proposta de diretiva em tema de abusos de mercado 9 no domínio dos valores mobiliários. – Proposta de ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO NACIONAL ... : ADVOGADO -GERAL DA ... Europeia. É desse ano, aliás, ... a “Comunicação da ... pagamentos periódicos em regime de assinatura pelo tempo de ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... amazônicos para evitar atingir um ponto de inflexão ecológico; promover mercados ambientalmente sustentáveis – por exemplo, fornecer pagamentos ... Dom Helder Revista de Direito, v.3, n.7, p. 31-55, Setembro/Dezembro de 2020 ... 42 AS QUESTÕES AMAZÔNICAS E SEUS REFLEXOS NO TRATADO ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... acordo com o documento Uma iniciativa europeia para o Comércio Electrónico , esse tipo de ... cit. p. 2-10, passim. 25. Cf. UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia. Uma iniciativa para ... de informações e de realização de pagamentos etc. – constata-se, na prática, que há uma ...
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Como funciona o IVA hoje?
... , e também porque os países-membros da União Europeia vêm se preocupando há mais tempo com a ... França instituiu uma “taxa sobre os pagamentos”, incidente sobre faturas, e que, após algumas ...
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Direito digital
... Europeu – BCE no Jornal Oficial da União Europeia em 2016 como “uma representação ... Conforme salienta o Banco de Pagamentos Internacionais (BIS), a tecnologia do ...
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Lutas sociais contra a privatização da saúde na Espanha
... 2316) ... Nesse contexto, países da União Europeia, entre os quais, a Espanha, têm se ... (BERNAL-DELGADO et al., 2018). Tais pagamentos devem-se, principalmente, aos copagamentos de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos amentais da União Europeia assinada em Nice de 2000. São, pois, ... política (artigo 14, §1º, I); b) pagamentos de tributos, segundo a capacidade econômica de ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... União Europeia essa isenção se aplicava para a ... iFood, Evino e Rappi aceitam pagamentos em bit-coin (GREGORIO, Rafael. Bitcoin poderá ...
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Política Internacional
... regional, os tópicos específicos sobre União das Nações Sul-Americanas, Iniciativa de ... macrotópico do novo edital, “União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e ... em crise aguda em sua balança de pagamentos. O diplomata Alessandro Candeas (“A ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... o projeto da chamada Constituição Europeia , alguns antigos dirigentes do Partido Socialista ... tentar desmantelar, de forma coordenada, a união monetária, sem pôr em causa o próprio projeto ... saldos positivos das suas balanças de pagamentos; pelo combate ao dumping fiscal no seio da UE; ...