uniao europeia mapa
1090 resultados para uniao europeia mapa
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... . Palavras chave: Crise européia. Austeridade econômica. Redução da tutela ... os Resgates Bancários e a Austeridade: um Mapa das Políticas e das Medidas‖, in A Economia ... -
Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... STF" em agradecimento a decisao favoravel a uniao civil em 2011, realizado na II Marcha Nacional de ... em maio de 2013, intitulado "Cidadania LGBT: mapa de boas praticas, Brasil--Uniao Europeia", ha uma ...
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Após novela de quatro anos, reino unido deixa hoje a união europeia e inicia transição
... " o Reino Unido ganhará uma cor diferente dos outros 27 vizinhos no mapa da União Europeia (UE). O país estará oficialmente fora do bloco, que ...
- ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... querem fazer do Brasil? Estamos mal no mapa em todos os campos. Já não temos apoio da o Europeia, dos principais países da América do Sul, ...
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Secessão dentro da secessão
... esportes de inverno do país e da União Europeia. " Nós somos um pequeno ponto no mapa e, ...
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Presidente da EDP Brasil anuncia investimento de R$ 30 bi nos próximos cinco anos
... anúncio foi feito durante o lançamento do Mapa de Investimentos Bilaterais Brasil - União ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... nossa edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do ...Durante a colonização europeia do atual Suriname, no século XVII, ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0294508-53.2017.8.19.0001 (Cível), 10-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUTORA APROVADA NO DOUTORADO EM ECONOMIA NA UNIVERSIDADE DO PORTO, EM PORTUGAL, COM DURAÇÃO DE 2 (DOIS) ANOS. DIANTE DISSO, INICIOU TRÂMITES PARA VIABILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO DA FAMÍLIA, CÃO DE PEQUENO PORTE, DA RAÇA PINCHER. ALEGAÇÃO DE FALHA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA RÉ, EM RAZÃO DE COLETA ERRADA DA AMOSTRA DE SANGUE DO...
...TRANSPORTE DE ANIMAL PARA UNIÃO EUROPEIA, DEVENDO SER. SUBMETIDO A IMPLANTE DE MICROCHIP ...PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) CONFIRMANDO INVIABILDIADE. DA VIAGEM DO ANIMAL ... -
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
... . O mapa atual das migrações para a UE revela que, em 2013, a diáspora Africana ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... acordo com o documento Uma iniciativa europeia para o Comércio Electrónico , esse tipo de ... disponibiliza endereço com localização no mapa, telefones e até descrições e resenhas de ...
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Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... por SE, por ser parte da União Europeia. . O presente trabalho busca entender se, e ... é possível perceber ao observar qualquer mapa da região, é composto por ilhas e costa ... -
Constituição dirigente e direitos sociais no mundo contemporâneo
...ário, proveniente do Tribunal da União Europeia, Canotilho escreveu um texto reformulando parte ... substituiria a Constituição por um mapa astral”, arremata Barroso. . (65) Neste ...
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Política Internacional
... macrotópico do novo edital, “União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e ...S. Teoria das Relações Internacionais: o mapa do caminho – estudo e prática. Rio de Janeiro: ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... de 28 países da União Europeia, os dados levantados permitem verificar que a JR ...Ademais, o estudo assinala que o mapa da Justiça Restaurativa inclui, para além do ... -
PORTARIA Nº 72, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
... devidamente habilitados pela União Europeia e pelo Departamento de Inspeção de Produtos de ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA a exportar os produtos objeto das respectivas ...
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Capítulo 3 - Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
..., em ambas legislações, brasileira e europeia, a primeira hipótese de tratamento é o ... termos por aquelas definidos, tais como o mapa...
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Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
..., em ambas legislações, brasileira e europeia, a primeira hipótese de tratamento é o ... termos por aquelas definidos, tais como o mapa...
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O que é compliance público? Partindo para uma Teoria Jurídica da Regulação a partir da Portaria nº 1089 (25 de abril de 2018) da Controlaria-Geral da União (CGU)
Propósito - A partir da edição da Portaria n° 1.089 de 25 de abril de 2018, da Controladoria-Geral da União (CGU), identifica-se uma inovação jurídica no campo regulatório brasileiro - a possibilidade de regulação das políticas públicas através dos programas normativos de integridade ou conformidade, também conhecidos por compliance público. Torna-se de suma importância conceituar o compliance...
... público-privado já implementado seria o MAPA (Programa de integridade do Ministério da ... visão portuguesa no contexto da União Europeia . In: CUEVA, Ricardo Vilas Bôas; FRAZÃO, Ana ... -
O terceiro setor no Brasil e a LGPD
Carlos Araujo: O terceiro setor no Brasil e a LGPD
...De acordo com o Mapa das Organizações da Sociedade Civil, todos os ... maio de 2018, entrou em vigor na União Europeia a General Data Protection Regulation (GDPR), ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
..., ao chegar no território da Rússia europeia e Polônia, pressionou esses povos a romper as ... . No mapa português, não havia outros reinos capazes de ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e os famosos frigoríficos da JBS e BRF, os ... controle brasileiro oficial”, a União Europeia, o México e outros países chegaram a suspender ...
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Caracterização de insalubridade
... nas normas da ISO e da comunidade europeia. Portanto, o critério adotado pelo anexo 8 da ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, a 15 o ...
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Proteção de dados e predição algorítmica: mecanismos antifraude baseados em big data e machine learning
... de um indivíduo para que, através desse mapa de características, seja possível fazer ...), que já está em vigor na Comunidade Europeia desde 2018, aborda diretamente, em seu Artigo 22, ...
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ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DE UM SUJEITO DE DIREITO TRANS PELAS SENTENÇAS DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
O artigo analisa a evolução jurisprudencial da Corte Europeia deDireitos Humanos sobre identidade de gênero trans a fim de verificar se, ecomo, ocorreu a construção e a afirmação de um sujeito de direito trans pormeio dos fundamentos veiculados em suas decisões quanto à necessidadede procedimentos de redesignação sexual e/ou a necessidade de atestadosmédicos psicopatologizantes, como requisitos...
... de gênero” e “os normais de gênero”, já que o único mapa seguro que guiaria o olhar do médico seriam as verdades estabelecidas ...