união européia no brasil
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Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ou identificador ...União não realize as aquisições e a distribuição ... Medicines Agency (EMA), da União Europeia;. III – Pharmaceuticals and Medical Devices ...
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Acórdão nº 2012/0060116-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. 1. CRIME AMBIENTAL. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. PROPRIEDADE DA EMBAIXADA DA UNIÃO EUROPÉIA NO BRASIL. NÃO APLICAÇÃO DO ART. 109, II, DA CF. NORMA QUE SE REFERE A CAUSAS CÍVEIS. 2. COMPETÊNCIA FEDERAL PARA JULGAR CRIMES. EXAME DO BEM JURÍDICO TUTELADO E N
...DA EMBAIXADA DA UNIÃO" EUROPÉIA NO BRASIL. . NÃO APLICAÇ\xC3"... -
Acordo com mercosul deve ser fechado este ano
O embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho, afirmou ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
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Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
O presente estudo teve como objetivo a análise de alguns instrumentos que contribuem para a eficácia das políticas públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de...
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Aspectos jurídicos do marketplace: análise do Brasil e União Europeia
Aspectos jurídicos do marketplace: análise do Brasil e União Europeia
A União Europeia é pioneira no tratamento jurídico do comércio eletrônico, profundamente impactado pela atual economia fundamentada em dados e na digitalização[1]... - Decreto Legislativo nº 153 de 10/09/2018. Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre Certos Aspectos dos Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 14 de julho de 2010.
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Segurança alimentar no direito do consumidor brasileiro e da União Europeia (1a. parte)
O presente estudo retrata o quadro comparativo entre o direito do consumidor no Brasil e na União Europeia no âmbito de segurança alimentar. Trata-se da grande relevância do tema para a sociedade no geral, demonstrando desde a história do direito do consumidor em ambos os direitos até os dias atuais, bem como os órgãos ou entidades de defesa ou proteção ao consumidor e segurança alimentar. A fim...
...Na Comunidade Europeia, importantes acontecimentos foram a criação do Livro Branco e do Regulamento CEE 178/2002, de 28 de fevereiro. No Brasil, além do Código de Defesa do Consumidor, houve a criação de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e o Instituto ... - Blocos Econômicos e Trabalhadores Migrantes no Brasil: Direitos dos Trabalhadores no Mercado Comum da União Europeia e no Mercosul
- A reforma trabalhista no brasil a partir de uma perspectiva comparada das reformas na União Europeia
- A reforma trabalhista no brasil a partir de uma perspectiva comparada das reformas na união europeia
- Tutela das marcas em plataformas digitais: Brasil e União Europeia
- Responsabilidade civil pelo inadimplemento do dever de informação na cirurgia robótica e telecirurgia: uma abordagem de direito comparado (Estados Unidos, União Europeia e Brasil)
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Livre comércio entre Mercosul e União Europeia seria benéfico ao Brasil
Livre comércio entre Mercosul e União Europeia beneficiaria o Brasil
O século XIX ficou conhecido como o século das nacionalidades, pois nesse período os Estados-nações se solidificaram, passaram a exercer controle rígido sobre seus territórios, codificaram suas legislações e a distribuição de justiça passou a ser ... -
Violações contemporâneas aos direitos humanos: a violência contra as mulheres no Brasil e na União Europeia
O presente estudo visa analisar os desafios legais, jurídicos e interdisciplinares da sociedade contemporânea no contexto da violação dos direitos da mulher que sofre violência em seus diversos aspectos, no Brasil e na União Europeia, assim como a efetividade das políticas públicas no combate à violação dos direitos humanos que envolvem o tema, assim como as mútuas responsabilidades entre o...
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O impacto do Acordo Mercosul-União Europeia para o Brasil
Aline Moura: O impacto do Acordo Mercosul-UE para o Brasil
O Acordo de Associação anunciado entre Mercosul e União Europeia na sexta-feira (28/6), em Bruxelas, representa, nas palavras do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, “um momento histórico”... -
A importância da lei pelé para os atletas brasileiros
... da gramática humana.Em 2014, um irritado Brasil pós-7 a 1 começou a discutir, em setembro, a ... para contratação de jogadores dentro da União Europeia. No Brasil, a primeira tentativa de ...
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União Europeia vai acompanhar fiscalização da carne no Brasil
Agência O Globo - BRASÍLIA - O comissário da União Europeia, Vytenis Andriukaitis, disse que enviará ao Brasil fiscais para acompanhar o processo de fiscalização da produção de carne. Falou que quer ver mais evolução e exigirá que o país prove que te...
- Decreto nº 9.766 de 16/04/2019. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre Certos Aspectos dos Serviços Aéreos, firmado em Brasília, em 14 de julho de 2010
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Mauro Vieira diz ao Mercosul que Brasil vai apresentar 'contraproposta de reação' à carta da União Europeia
O ministro das Relações Exteriores, chanceler Mauro Vieira, confirmou nesta segunda-feira que o Brasil vai apresentar ao países-membros do Mercosul, "em alguns dias", uma sugestão de contraproposta à carta da União Europeia, como parte das discussões...
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Acordo de gás entre EUA e União Europeia vai encarecer conta de luz no Brasil, preveem analistas
RIO - O acordo dos EUA com a União Europeia vai manter os preços do GNL (gás liquefeito, em estado líquido) em alta pelos próximos anos e pode impactar o preço da energia elétrica no Brasil, de acordo com consultorias. Isso porque o Brasil importa ...
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Acordo de gás entre EUA e União Europeia vai encarecer energia no Brasil, preveem analistas
RIO - O acordo dos EUA com a União Europeia vai manter os preços do GNL (gás liquefeito, em estado líquido) em alta pelos próximos anos e pode impactar o preço da energia elétrica no Brasil, de acordo com consultorias. Isso porque o Brasil importa ...
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Críticas da União Europeia sobre o sistema sanitário brasileiro abala relações com o Brasil
Agência O Globo - BRASÍLIA - Brasil e União Europeia (UE) estão com as relações abaladas por causa da ameaça, feita claramente pelo bloco europeu, de suspender as importações de carnes brasileiras. O impasse começou com uma carta enviada pelo comissá...
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Embargo à carne de frango levará Brasil à OMC contra União Europeia
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse nesta terça-feira que o Brasil vai entrar com uma ação na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia (UE), por causa do embargo às importações de carne de ...
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Embargo à carne de frango levará Brasil à OMC contra União Europeia
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse nesta terça-feira que o Brasil vai entrar com uma ação na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia (UE), por causa do embargo às importações de carne de ...