união ibérica
-
A união ibérica
Saramago e Pilar, íntimos, solenes, engraçados osé Saramago liga o portátil em sua casa na ilha de Lanzarote. Alonga os braços. Boceja enquanto espera o computador carregar os programas. Olha para os lados. Afinal leva as mãos ao teclado. Em qual obr...
- Bem-vindo a Listenburgo: o país que não existe, mas se tornou viral
- Bem-vindo a Listenburgo: o país que não existe, mas se tornou viral
-
Outros 5 felipes de cetro na mão
... tinham o Brasil entre seus domínios: Felipe II e III, durante a União Ibérica (período de unificação das coroas portuguesa e espanhola, de ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Embora a Península Ibérica e o território onde se situa a atual Alemanha sejam regiões separadas ... Com a União" Ibérica entre 1580 e 1640, o alinhamento com a Espanha por razões sucess\xC3" ...
-
A Formação do Direito Civil Brasileiro
... Rio de Janeiro: Ed. Rio, 1982, p. 80 ... 13. Fim da União Ibérica ... 14. Proclamação da Independência ... 15. Proclamação ...
-
As drogas, os inimigos e a necropolítica
... , e que tenha licença para ter Botica, e usar do Officio” (UNIÃO IBÉRICA, 1595). Observe-se que não havia uma criminalização das ...
-
História do Brasil
... Durante a União Ibérica, e não sem vínculo com a fundação da França Equinocial, ...
-
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... Em 1595, em virtude do domínio castelhano e instauração da União Ibérica, as regulamentações da corte portuguesa foram substituídas ...
-
Pena e trabalho - referências para um exercício de reflexão crítica sobre o trabalho como elemento do discurso moderno de ressocialização do preso
... da matriz de continuidade público-privada de tradição ibérica. A primeira contribuição da colônia ao modelo europeu das casas de ... deu um ano depois do fim da primeira invasão holandesa, época da União Ibérica, por ato de Dom Felipe III, em 1626 ... A privação da ...
-
Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... Espanha, em 1603, e estendida a Portugal e ao Brasil em virtude da União Ibérica. Naturalmente, o texto, fruto de uma sociedade anterior às ...
-
A engenharia legal
... , com a unificação dos tronos português e espanhol, criando-se a União Ibérica, foram promulgadas as Ordenações Filipinas, compilação ...
-
Princípio fundamentais
... forma de Estado também comporta algumas subespécies, a saber: união real, união pessoal, confederação e federação ... União real é a ... ão de Portugal e Espanha, entre 1580 e 1640, na denominada União Ibérica, quando o Rei Espanhol Felipe II se tornou herdeiro das 2 (duas) Coroas ...
-
Histórico
... , com a unificação dos tronos português e espanhol, criando-se a União Ibérica, foram promulgadas as Ordenações Filipinas, compilação ...
-
O Expansionismo Brasileiro e a Formação dos Estados na Bacia do Prata
... A anexação de Portugal por parte da Espanha – a União Ibérica (1580-1640) facilitou a penetração portuguesa no território ...
-
Cronologia dos principais eventos da história portuguesa
... 218 a.C. Chegada dos romanos à Península Ibérica, no contexto da II Guerra Púnica, contra Cartago. 401 [- 447] d.C ... 1580 [-1640]. União das Coroas ibéricas, por vacância no trono português. Felipe II da ...
-
O Brexit e o fim da jurisdição da Corte de Justiça da União Europeia no Reino Unido
Almeida: O fim da jurisdição da Corte europeia no Reino Unido
... ão Europeia e houve um compromisso para resolução posterior sobre a situação de Gibraltar, território britânico ao sul da Península Ibérica ... Quanto ao sistema de solução de controvérsias da União Europeia, aplica-se a competência de um tribunal específico, o Tribunal de ... -
Conquistas diferentes e de diferentes climas: o maranhão, o brasil e a américa portuguesa (séculos XVII e XVIII)
O objetivo deste artigo é o de refletir sobre as representações construídas sobre o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão, a partir da documentação produzida no e sobre o Maranhão, de meados do século XVII a meados do século XVIII. Trata-se de discutir de que maneira essas duas unidades administrativas independentes da América portuguesa eram percebidas e de que modo o exame dessas representaçõe
... do Estado do Brasil na década de 1620, no quadro da monarquia ibérica e durou até o início do século XIX. Nesse período, teve muitas ... os territórios setentrionais da América do Sul durante a chamada União Ibérica (MARQUES, 2009, p. 284-343; CARDOSO, 2017, p. 55-160) ... -
Direitos Parcelados: Trajetória da Legislação do Emprego Doméstico no Brasil
... Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, ... e documentadas nos diversos reinados de Portugal e da União Ibérica ...
-
Introdução
... Cristã ao invasor muçulmano, que invadiu a Península Ibérica em 711 d.C ... A Reconquista Cristã e o nascimento de Portugal forjaram ... Estas últimas, uma compilação para os dois reinos durante a União Ibérica (1580-1640). Embora sejam importantes referências em sua ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5002980-27.2017.4.04.7003), 24-01-2018
... APELANTE: IBERICA COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE)APELADO: UNIÃO - ...
-
Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... , com apoio do Programa Alßan, Programa de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para América Latina. Pósgraduado em Regulação Pública e ... p. 195) ... Posteriormente, durante o período da União Ibérica entre as Coroas de Portugal e Espanha, as Ordenações Manuelinas foram ... -
Alienação de bem locado e cláusula de vigência (ou de respeito):origens, vicissitudes e releitura com base nos princípios da boa-fée da função social da pro priedade
... durante o domínio castelhano sobre Portugal, mas que, ao fim da União Ibérica, por determinação de D. João IV continuaram vigentes em ...
-
A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... estruturação externa, tem suas bases jusracionalismo, fruto da união do direito natural e das teorias racionalistas, através de pensadores ... 1603) resistiram – em Portugal e no Brasil – ao fim da União Ibérica em 1640 e, em nosso país, à Independência em 1822 e à Proclamação da ...
-
Portugal e a guerra civil de Espanha (1936-1939): uma introdução
A Guerra Civil de Espanha (1936-1939), identificada por César Oliveira, o mais reputado hispanista português, como "a última das guerras político-ideológico-religiosas da Europa", teve profundas repercussões internacionais, de Lisboa a Moscovo e, se incluirmos a participação das Brigadas Internacionais, de Havana a Xangai. Uma opinião partilhada pelo ditador português António de Oliveira Salazar,
... , o relatório reconhece a existência de um “desejo latente de União Ibérica.” 60 “Outro relatório, menciona “ideais imperialistas” ...