união ibérica
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Supremo Tribunal Federal e a criminalização da homotransfobia ativismo judicial ou constitucionalismo garantista?
... debate, influenciando profundamente a cultura juspenalista ibérica e sul-americana. Nessa obra – um dos clássicos da história do ... ção de inferioridade da defesa em relação à acusação e na união dos órgãos acusador e judicante, concebe um modelo processual ...
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Intervenção e percursos: entre a idéia de estrutura e a manipulação da memória na Europa / Intervention and pathways: between the structure idea and the handling of memory in Europe
O presente trabalho analisa a forma de pensar a revitalização dos centros históricos estabelecendo percursos. A forma de pensar a cidade visando à intervenção no seu tecido histórico esteve, em alguns casos, articulada pela interpretação estrutural da cidade. Neste sentido o conceito de estrutura pode ter um papel importante. Portanto revisar os conceitos aplicados na estruturação dos percursos...
... , e a cidade reencontra-se inteiramente assinalada por pontos de união" Ğ ĚĞ ĂŐƌĞŐĂĕĆŽ ĨƵƚƵƌĂ͘ AƐ ĨŽƌŵĂƐ ĚŽƐ ŵŽŶƵ\xC5" ... çado originalmente decorrente da presença moura na península ibérica apresenta-se como um ... -
O 'bem-estar animal' e a 'eficácia económica' de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
Este artigo apresenta o discurso oficial da agropecuária em Portugal no que concerne às formas que relata a exploração dos animais não-humanos para fins alimentares considerando dois âmbitos (interligados) que são reiteradamente tematizados pela indústria: o "bem-estar animal" e a "eficácia económica". Conforme a variedade de amostras recolhidas, vislumbra-se que o discurso oficial da...
... ócios, sendo uma delas à escala da Península Ibérica -‐‑ a Lactogal que, através das suas ... Como condição para a aquisição de fundos da União Europeia, e porque o mercado e as leis são ... -
A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
... Estudar e pesquisar a história da colonização ibérica sobre as Índias é desaio que assume a necessidade de se caminhar sobre a ... Diário Oicial da União. Rio de Janeiro, 22 out. 1945. BRUIT, Héctor Hernan. Bartolomé de las ... -
Sentença nº 1001928-55.2022.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2023
... A. S. em face de IBÉRICA CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA, com a prolação da seguinte SENTENÇA ... Dispensada a intimação da União ...
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PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
... em 12-11-2021, do Programa de Pós-Graduação em História Ibérica, resolve:Nº 1.826 - Dispensar, a partir de 03-12-2021, o servidor ...
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A Nulidade do Registro do Imóvel Caípe / The Nullity of the Caípe Property Registry
Tendo em vista a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil (2018), o artigo demonstra a nulidade do registro imobiliário do imóvel rural Caípe, encravado na Terra Indígena Xucuru, à luz das Constituições de 1891 e de 1934, bem como analisa os discursos presentes nos autos, na ótica da teoria da colonialidade do poder de...
... O “Grupo Tribal Xucuru”, em litisconsórcio com a Funai e a União, foi demandado por Milton do Rego Barros Didier e Maria Edite Mota Didier, ... O substrato cultural eurocêntrico remanescente da dominação ibérica se infiltrou na legislação americana, particularmente a ... -
Livro IV - Dos atos processuais
... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ... alguns séculos, uma tradição jurídica, iniciada na Península Ibérica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-62400-52.2009.5.08.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO CONHECIDO. ARTIGO 5º, XXXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 297 DO TST. A Corte Regional não conheceu do agravo de petição porque descumprida a disposição inserta no artigo 897, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Dessa forma, não prospera o recurso do empregado calcado em ofensa ao art. 5º, XXXVI, da...
... que é Agravante VALNEI ALVES DE SOUSA e Agravadas SIDERÚRGICA IBÉRICA S.A., FALCON - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. e DOW CORNING METAIS DO ... da 2ª Região não conheceu do agravo de petição interposto pela União, valendo-se da seguinte fundamentação: ... "Não conheço do recurso ... -
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
As questões ambientais relacionadas à proteção dos bens naturais são discutidas no âmbito político e jurídico, devido às proporções de degradação ecológica que atingem toda esfera global. No entanto, solucionar as problemáticas ambientais torna-se tarefa árdua na medida em que se colocam em jogo os sistemas políticos e legislativos dos Estados, que, necessariamente, devem ajustar-se a essas novas
... decisão também condenou o Município de São Francisco do Sul e a União, solidariamente, na obrigação de fazer consistente na destinação ... Barcelona, Espanha: Paidós Ibérica/S.A.; Buenos Aires, Argentina: Paidós, 1998 ... BECK, Ulrich ... -
Gênese, desenvolvimento e instituições: comparando ALADI, MERCOSUL e UNASUL
O artigo objetiva estabelecer comparações entre Aladi, Mercosul e Unasul, instituições regionais de integração regional sul-americanas, com o propósito de explorar os níveis de democratização que cada instituição construiu, a partir das controvérsias entre os Estados Partes, que as integram, e das organizações da sociedade civil, que delas participam. O estudo ressalta o papel dos Estados...
... ítico mundial: a decadência dos países centrais; o surgimento União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), que se opunha aos Estados ... A ancestralidade colonial de origem ibérica foi o ponto seminal na formação de uma unidade nacional, que se ... -
Mediação e arbitragem de conflitos de consumo:Panorama português
O reduzido valor dos litígios de consumo, face às custas processuais em vigor, as especificidades das matérias inerentes ao direito do consumo ou o seu caráter transfronteiriço, no atual contexto de globalização da economia, constituem alguns dos fatores que evidenciaram as deficiências do sistema judicial "Os conflitos de consumo nascem da especial relação jurídica que se estabelece entre...
... extrajudiciais, inserida na política de defesa dos consumidores na União" Europeia, que se analisa seguidamente ... @2. Políticas europeias em mat\xC3" ... VINYAMATA CAMP, Eduard, Aprender mediación , 1a. ed. Paidós Ibérica, Barcelona, 2006, p. 16 ... Neste sentido, Nicola Soldati refere que " ... -
Sesacre
... ências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS de origem da União) ... DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2018. ... ASSINAM: RUI EMANUEL ... E NBR 13249. NA COR: PRETO ... M IBERICA 3000 R$ 7,70 R$ 23.100,00 ... 200019905 - CABO DE COBRE; ISOLADO; ...
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Fundamentos histórico-jurídicos do estado da cidade do vaticano
... norte e, após entrar em Toledo, submeteu quase toda a Península Ibérica. Em 712, com um exército de 18 mil homens, Musa Ibn Nusayr (670-720) ... Vaticano é um Estado independente, associado à Santa Sé por uma união pessoal. Outros doutrinadores lhe negam a classificação de Estado, ...
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Mediação familiar internacional e perspectivas futuras
... MEDIAÇÃO FAMILIAR ... “ A união dos seres humanos é o fi o ético básico que nos mantém juntos. ” ... Médio, e um treinador espanhol ligado a redes na Península Ibérica e na América do Sul. As estruturas e as histórias de famílias ...
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O novo constitucionalismo latino americano, a formação de juízas e de juízes no Brasil e as perspectivas de cooperação judicial entre as escolas judiciais da UNASUL
Este estudo contém informações, reflexões e propostas expostas em distintos momentos em dois eventos jurídicos. Primeiro, em Quito, durante o Encontro das Escolas Judiciais da Unasul, promovido pelo IAEN (Instituto de Altos Estudios Nacionales), em novembro de 2011, e em Ouro Preto, no II Congresso sobre o Novo Constitucionalismo latino-americano, realizado em dezembro de 2012. A partir do início
... A proposta da União" das Nações Sul americanas assenta-se no pressuposto de que a consolidaç\xC3" ... ção jurídica nas Universidades, marcado por uma forte herança ibérica de “um ensino voltado à formação de uma ideologia de sustentação ... -
Novo constitucionalismo, mesmas diferenciações: o casamento LGBTI no Equador após a Constituição de 2008
... A expulsão de praticantes do islã de parte da península ibérica" também abrangeu o banimento de Judeus e reforçou a lógica binária do \xE2\x80" ... O casamento é a união entre homem e mulher, se fundamentará no livre consentimento das pessoas ...
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Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
... A União Europeia vem atribuindo notória importância à economia social em seus ... Barcelona: Paidós Ibérica, 2000 ... BAZOLI, Tiago N ... Terceiro setor: parcerias com o ... -
O Teletrabalho e os Desafios Impostos à Ciência Jurídica no Contexto da Pandemia da Covid-19
... bem como por órgãos administrativos, como o Tribunal de Contas da União (TCU). Assim, a inserção do regime de teletrabalho na Administração ... surgiram as primeiras manifestações de rebeldia: na Península Ibérica com a Declaração das Cortes de Leão de 1188 e, sobretudo, na ...
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Deslocados ambientais: uma análise com base na dignidade da pessoa humana
Considerando que a ocorrência de desastres ambientais é uma realidade cada vez mais frequente, busca-se apresentar uma nova situação de mobilidade humana: o deslocamento ambiental, pois a degradação e deterioração do meio ambiente pode ganhar proporções de modo a inviablizar a sobrevivência e subsistência de indíviduos ou comunidades em seus locais de origem. Tal situação compromete gravemente o...
... 1º da Convenção, a União Europeia pontuou os elementos subjetivos e objetivos baseados em questões ... Barcelona, Ediciones Paidós Ibérica, 1998 ... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N.03, 2020, ... -
O esverdeamento dos textos constitucionais brasileiro e uruguaio: uma análise comparativa dos focos da tutela constitucional ambiental
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, doravante chamada apenas de CF/88, é o primeiro texto constitucional brasileiro esverdeado, ao prever um capítulo próprio sobre meio ambiente. Essa inovação permite discussões sobre como foi a atuação do poder constituinte originário, os principais partidos atuantes e temas discutidos. Neste sentido, o presente estudo tem por objetivo...
... Porém, “trata-se de uma hermenêutica possível através da união entre a cláusula de abertura constitucional, do art. 5º, § 2º, e do ... Barcelona: Paidós Ibérica, 2006 ... CARVALHO, Luiz Guilherme; MIRANDA, João Paulo Rocha de. O ... -
Portugal e os Julgados de Paz
Procedendo a uma retrospectiva jurídico-política dos séculos XIX a XX, verifica-se que quanto mais peso existia ao nível de centralismo decisório e institucional, menor foi sendo a relevância do Juiz de Paz, tendo passado a conciliação a fazer parte integrante do sistema judicial como reconhecimento das vantagens dos meios extrajudiciais "A autonomização jurídico-constitucional dos Julgados de...
... , tem vindo a ter uma aceitação crescente, em particular dentro da União Europeia, como são exemplo disso, para além de Portugal, Inglaterra, ... : base do código jurídico que se manteve em vigor na Península Ibérica até meados do Séc. XII) promulgada em 506 por Alarico II (Rei Visigodo) ... -
Internacionalismo e redemocratização brasileira: as transações de cúpula da internacional socialista e as conexões entre Brasil e Portugal em 1976
Ao longo de 1976, os contatos entre grupos políticos de diferentes países da América Latina e da Europa encetaram a constituição de uma linguagem comum proporcionada pela organização Internacional Socialista. O presente texto objetiva identificar e analisar as relações entre agentes da oposição ao regime ditatorial brasileiro com a Internacional Socialista e os debates então suscitados em torno...
... Sule, do Partido Radical (PR); e o argentino Ricardo Balbín, da União Cívica Radical (UCR), entre outros. Um indício dos delineamentos ... para discussões e processos que envolviam não só a Península Ibérica e o todo o continente europeu, mas que também estavam interligados com a ... -
Auxílio-Reclusão: um direito restrito
Esse artigo analisa o acesso ao auxílio-reclusão no Brasil, no período entre 2002 e 2012. O auxílio-reclusão é um benefício da previdência social que visa à proteção dos dependentes de pessoas presas que estejam em condição de segurada e que tenham baixa renda. Foi realizada análise longitudinal comparativa dos dados dos benefícios previdenciários pagos entre os anos de 2002 a 2012, bem como a...
... Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União , 13 jul. 1984. ______. Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe ... Traducción de Bernardo Moreno Carrillo. Barcelona: Paidós Ibérica, 2010. CASTEL. R. A dinâmica dos processos de marginalização: da ...