união ibérica
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Representação régia: uma questão de gênero (séculos XV-XVII)
Este trabalho investiga a existência de uma cultura de Antigo Regime engendrada no Reino de Portugal e em seus domínios coloniais, desde o século XV até o XVII. Para tanto, colocamos sob análise as representações construídas sobre e pelos monarcas. Metodologicamente analisamos dois grupos de fontes documentais: o primeiro remete às cerimônias e aparições do Monarca e seus súditos, e o segundo,...
... um importante pilar para a manutenção de uma cultura guerreira ibérica em declínio e para a propagação de modelos de masculinidade altamente ... Nesse sentido, o período da União Ibérica (1580-1640) assumiu um aspecto bastante singular: ... Mais ... -
Muito em comum
... Bragança deu um golpe com o auxílio dos nobres locais, rompendo a União Ibérica que mantinha o país submetido à coroa espanhola. Do Rio, o ...
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Confira os fortes brasileiros que podem virar patrimônios mundiais da Unesco nos próximos anos
... Elas foram erguidas na segunda metade do século XVI, durante a União" Ibérica. Assim como a Fortaleza de Santo Amaro da Barra Grande, no Guaruj\xC3" ...
- Confira os fortes brasileiros que podem ser os futuros candidatos a patrimônios mundiais da Unesco
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- Confira os fortes brasileiros que podem ser os futuros candidatos a patrimônios mundiais da Unesco
- Conheça as fortificações brasileiras que podem ser os futuros candidatos a patrimônios mundiais da Unesco
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Visão contemporânea das provas no processo penal e a importância da colaboração premiada no combate à corrupção e ao crime organizado
... (compilação jurídica originada durante o período concernente à União Ibérica entre Portugal e Espanha) já previam, especificamente no Livro ...
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A engenharia legal
... , com a unificação dos tronos português e espanhol, criando-se a União Ibérica, foram promulgadas as Ordenações Filipinas, compilação ...
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A República Lusitana das Letras: um retrato das redes de comunicação dos jornais emigrados no início do século XIX
O objetivo deste artigo é investigar as formas de idealização e construção da República das Letras entre os portugueses quando da sua dispersão a partir de 1808 e da tentativa de manter circuitos regulares de correspondência. Em outras palavras, através da publicação de grande número de jornais. Estes impressos têm lugar, sobretudo, em Londres, que sediou, entre 1808 e 1822, pelo menos oito...
... aquele entre os portugueses que mais se aproximou do ideário da união ibérica, daí estar mais próximo dos espanhóis: ... Cuantas veces en ... -
A uniformidade interpretativa do direito: uma análise retrospectiva
O presente artigo busca reconstruir procedimentos judiciais de uniformização da interpretação do Direito empregados no âmbito do Direito Processual Civil brasileiro. O objetivo da análise é o de evidenciar que a instituição de procedimentos voltados à formulação de uma interpretação coerente do Direito pelos órgãos judiciários apresenta-se como a forma jurídica moderna de garantia da segurança...
... Portugal, ao Código Manuelino, durante o período em que vigorou a União Ibérica ... No Brasil, mesmo com a declaração da independência, ... -
O direito tributário no sistema judicial multiportas
... durante o domínio castelhano sobre Portugal e, após o fim da União Ibérica, permaneceram em vigor por obra de João IV, aplicáveis também ...
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Entenda o curioso plebiscito separatista escocês marcado para quinta-feira
Entenda o plebiscito separatista escocês marcado para quinta-feira
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Natureza jurídica das criptomoedas: um estudo comparado entre Brasil e Argentina com os países da Península Ibérica
No propósito de obter uma aproximação do conceito e natureza jurídica das criptomoedas, abordamos esta temática a traves do estudo dogmático-jurídico e comparado entre as diversas fontes teóricas e bibliográficas de cada um destes países, concentrando-se mais nas instituições oficiais de cada um deles, no entanto as criptomoedas, entre elas o Bitcoin, tem se posicionado no mercado como um meio de
... Ibéricos (Espanha e Portugal), pelos avanços do Banco Central Europeu em torno dessa questão, que já foi parar no Tribunal de Justiça da União Europeia e em Espanha, que no ano 2019, conta com uma sentença do Tribunal Supremo de um recurso de Cassação ... As criptomoedas vêm ganhando ... -
Espanha já venceu holanda em salvador
... Na época, estava em vigor o Tratado da União Ibérica, conglomerando os reinos de Portugal e Espanha sob um mesmo ...
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Espanha já venceu holanda em salvador
... Na época, estava em vigor o Tratado da União Ibérica, conglomerando os reinos de Portugal e Espanha sob um mesmo ...
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Julgamento 7000637-09.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 07-05-2019
... APELANTE: MARCOS LEANDRO SALGADO ROCHA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Extrato de Ata Órgão Julgador ... no ordenamento jurídico de outros países de origem ibérica, como Chile, Uruguai, Paraguai, Argentina, Bolívia, Peru, ...
- Um Rio de fatos além dos mitos
- Um Rio de fatos além dos mitos
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Acórdão Nº 0006925-04.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... DE OLIVEIRA GOMES (OAB TO008225) REQUERIDO : SIDERÚRGICA IBÉRICA" S/A ADVOGADO : MARCOS ANTONIO KAWAMURA (OAB SP088871) MP : MINISTÉRIO P\xC3" ... ÁREA OBJETO DA AÇÃO QUE INTEGRA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO. EXISTÊNCIA DE PROJETO DE ASSENTAMENTO. POSSÍVEL CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... SOARES, na qualidade de suplente; da Cultura Popular de Matriz Ibérica, LOURIVAL ... RODRIGUES DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, e RAFAEL ...
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Memórias de sangue: a história da caça à baleia no litoral Paraibano
A história das baleias, no Brasil, está escrita em páginas de dor e sofrimento. Desde a época colonial, quando as armações experimentaram seu apogeu, a sina desses grandes mamíferos marinhos tem sido permeada por longos rastros de sangue, presa aos arpões dos barcos caçadores. Entre junho e setembro de cada ano grande variedade de cetáceos migrava do pólo sul para os mares nordestinos, em busca...
... Em 09 de agosto de 1602, o rei Filipe III - que detinha o poder na União Ibérica - deferiu aos navegadores lusitanos Pêro de Urecha e Julião ... -
Ensinar História na escola primária oitocentista: o resumo da história do Brasil, de Maria Guilhermina Loureiro de Andrade
Este trabalho investiga o processo de constituição do ensino de história, como disciplina escolar, por meio da análise das reformas e prescrições curriculares, bem como dos livros e compêndios, aprovados e adotados pelo estado imperial, para uso nas escolas públicas da Corte no período imperial. Pretende-se aqui analisar o livro Resumo da História do Brasil para uso das escolas primárias, escrito
... hereditárias, governo geral, invasões estrangeiras, jesuítas, união ibérica, mineração e explorações para o interior do Brasil, ... -
Corrupção
... Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília , a. 10, n. 36, p. 135-160, edição especial 2011 ... 33 ... e que ela é uma continuação de Portugal e de nossa herança ibérica ... São descritas, de forma bem idealizada, as raças formadoras do ...
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Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... corrente da Igreja Católica filiada aos pensamentos da Escola Ibérica da Paz, a qual acreditava haver um direito originário ao território ... foi concluído com o registro do território como propriedade da União 12 ... Não obstante, a conclusão do processo de demarcação ...