união ibérica
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... A União Ibérica, a invasão ... e a expulsão dos holandeses ... CURSO SEMESTRE ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, ... do Homem e dos Povos de 1981, Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia de 2000, Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969; 3.4 ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ção pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos ... corporação acadêmica que emergiram seus estudos na Península Ibérica, e que inspirados pelos ventos Iluministas da Revolução Francesa e pela ...
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A Natureza Jurídica do Prazo para o Exercício do Poder Disciplinar da Administração Pública - Prescrição e Decadência na Teoria Geral do Direito Administrativo e do Direito Civil
Este artigo analisa a natureza jurídica do prazo para o exercício do poder disciplinar da Administração Pública, conceitua a decadência da potestade disciplinar e distingue a prescrição da decadência nas teorias gerais do direito administrativo e civil
... Após o exame da legislação funcional da União e dos estados-mem-bros brasileiros, assim como da Península Ibérica e da ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ério da Justiça e da Consultoria-Geral da União, defendendo a constitucionalidade das disposições ... ção brasileira de patrimonialismo, essa nossa tradição ibérica, essa tradição de um modelo de Estado que não separava a ...
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Africanidades na paisagem brasileira
As paisagens do Brasil foram marcadas desde o período colonial por vários componentes alienígenas. Entre eles, destacam-se as plantas de origem africana e asiática. O presente estudo trata de evidências da melancia (Citrullus lanatus) nos arredores de São Salvador da Bahia. Integrada à dieta alimentar dos brasileiros desde o século XVI, ela “africanizou” a paisagem baiana, embora sua posterior...
... , desde o tempo dos romanos ou mais tarde dos mouros, a Península Ibérica já contava com rica variedade de melões. O périplo africano incrementou ... Durante a União Ibérica (1580-1640), a fruta já se encontra em Pernambuco. Como os ... -
Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... São Paulo: Saberes, 2010. p. 32 ... 34 TOSTES, Ana Paula. União europeia : o poder político do direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2004 ... Barcelona: Ediciones Paidós Iberica, 2001 ... 36 KRASNER, Stephen. Soberanía : hipocresía organizada ... -
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... africana; A ação bandeirante e os caminhos do gado. A União Ibérica, a invasão e a expulsão dos holandeses ... CURSO SEMESTRE ...
- Em nome da intolerância
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Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
... ibérica em geral, onde prevalece uma relação hierárquica entre os funcionários ... (artigo 610, §1º, CPC/15), separação, divórcio e extinção de união estável (artigo 733, CPC/15), divisão e demarcação de terras ... -
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... ARAGÃO, Alexandra. Direito constitucional do ambiente da União Européia. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens ... Introdução Ignacio Izuzquiza. Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica, 1990 ... MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro ... -
A tolice da inteligencia brasileira ou como o pais se deixa manipular pela elite Jesse de Souza.
... cultural" e uma continuidade de Portugal e da heranca iberica. Em um senso comum quase logico, falamos a mesma lingua, "gostamos de ...
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'Código Civil Francês foi o maior legado de Napoleão na política interna'
Brendan Simms: "Código Civil Francês foi um dos legados de Napoleão"
... de uma esperada invasão do líder máximo francês à Península Ibérica, a família real portuguesa fugiu de Lisboa em 1808 e se instalou no Rio ... , no aniversário de 200 anos de Waterloo, mas estamos lidando com a União Europeia, 28 países que formam um clube de nações. De certa forma, esse ... -
As transformações do campo judiciário na república
... Poder Judiciário uno, preferencialmente, assentado na estrutura da União) e dualistas (que defendiam a manutenção de estruturas com funções ... ória, foi-se organizando corporativamente, tal como a tradição ibérica, tanto a espanhola como a portuguesa, e isso está muito arraigado na ...
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A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... Por isso mesmo a base da família é o casamento , como união do homem e da mulher para a vida em comum e a propagação da espécie ” ... A presença de Bobbio : américa espanhola, Brasil, península ibérica. São Paulo: UNESP, 2004 ... GIDDENS, Anthony. A transformação da ...
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História Mundial
... clamorosamente com o capitalismo não ficou imune à crise: a União Soviética, embora em níveis menos dramáticos, também experimentou ... alterações políticas em várias regiões, como a Península Ibérica, a Grã-Bretanha, a Irlanda e a Escandinávia ... (2) Uma ...
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Acordão nº (AP)0112700-16.2006.5.06.0001 (01127.2006.001.06.00.3) de 1º Turma, 25 de Marzo de 2010
... Recorrente : UNIÃO ... Recorrido : PADARIA E PASTELARIA IBÉRICA LTDA ... Advogados : Anna ...
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Acordão nº (ED)0112700-16.2006.5.06.0001 (01127.2006.001.06.00.3) de 1º Turma, 17 de Junio de 2010
A da CLT. Sempre que inexistentes no decisum embargado, omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a declarar Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração. Recife, 17 de junho de 20
... Embargante : UNIÃO ... Embargada : PADARIA E PASTELARIA IBÉRICA LTDA ... Advogados : Anna ... -
Análise econômica da tributação
... já adiantado acima, a influência da doutrina italiana, alemã e ibérica no Direito Tributário brasileiro, em detrimento de uma aproximação com ... mais simplesmente, é de propriedade do Estado (em nosso caso, da União Federal, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios, ou das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1352-73.2010.5.05.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - NATUREZA INDENIZATÓRIA DA VERBA AJUSTADA O apelo não comporta conhecimento nos termos da Súmula nº 296, I, do TST. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - NÃO-INCIDÊNCIA A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que não incide contribuição previdenciária sobre os honorários advocatícios
... Revista n° TST-RR-1352-73.2010.5.05.0132, em que é Recorrente IBÉRICA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. e são Recorridos UNIÃO (PGF) e ... -
Diário Oficial del 17-12-2019 - Poder Legislativo
... Governador Miguel Arraes de Alencar, situado na Rua da União, s/n, bairro da Boa Vista, Recife-PE ... Tema: “Repercussões da ... O episódio ficou conhecido como a União Ibérica (1580-1640). Em 1578, durante a ... batalha de Alcácer-Quibir contra os ...
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Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... e resultados ... BECK, Ulrich ... 3 Paidós Ibérica, 1998, p. 25 ... Barcelona: Ediciones ... 4 Para a diferença entre ... 6) também divergem, ainda que não substancialmente ... União Europeia, p. ex., as deϐinições levadas a cabo pelo ERGEG ( ... Group ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... : na Alemanha, na Áustria, na Itália e na Península Ibérica, é somente ao final do século que a identidade disciplinar do direito ... natal, durante curto período, ministro do Tribunal de Contas da União. Professor de Direito Civil, Direito Administrativo e Direito ...