união ibérica

239 resultados para união ibérica

  • Classificação vLex
  • Quando a questão racial é o nó da questão social

    Neste artigo são examinadas tensões raciais do pós-abolição e das primeiras décadas do século XX com o objetivo de compreender seus vínculos com o surgimento do Serviço Social. Almeja-se demonstrar que a questão racial se constituiu (e se constitui) como o nó que amarra a questão social. Desatá-lo é tarefa urgente para edificar um mundo sem exploração capitalista de classe e sem opressões de...

  • 'europa ganharia mais com o 'não'

    ... poder em Atenas "a direita mais fascista da Europa", refratária à União Europeia (UE). Essa é a opinião do professor Franklin Trein, pós-doutor ... estão varrendo a Europa, desde a Finlândia até a Península Ibérica, e assumir um governo de direita, haverá menos disposição a fazer ...

  • Aparelhamento subjuga Jardim Botânico

    ...Prova deste poder é a estonteante decisão da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão cuja missão é supostamente defender os interesses do ...

  • Multiculturalismo e a proteção dos direitos humanos

    O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise sobre o conceito de multiculturalismo e suas críticas, discorrendo principalmente sobre a sua versão emancipatória. Buscase também efetuar uma análise do multiculturalismo e a proteção dos direitos humanos que é imposta a partir do momento em que se observam diferentes práticas culturais e políticas em um mesmo território agravadas pelas...

  • Cameron apresenta parâmetros para referendo sobre permanência na UE

    ...ão votar em um referendo sobre se a permanência do Reino Unido na União Europeia, adotando regras que excluem a maioria dos eleitores dos demais ...Embora esteja localizado na ponta da Península Ibérica, Gibraltar quer permanecer separado da Espanha, ainda que a opinião ...

  • Poesia Modernista Brasileira e suas Afinidades com o Arcaico. João Cabral de Melo Neto e Murilo Mendes

    Uma das questões mais urgentes dos estudos e da prática envolvendo a crítica literária dos últimos sessenta anos é recuperar sua potência de intervir no tempo presente. Walter Benjamin, antevendo no próprio expressionismo o declínio dessa capacidade de intervenção e de leitura do presente, já assinalava que mesmo o barroco alemão sendo um “viver através”, isto é um Fortleben, do expressionismo,...

  • Intercâmbio: 200 mil estudantes poderão obter bolsas até 2020

    ... de intercâmbio a estudantes da América Latina e da Península Ibérica. Benefícios de ¬ 4 mil. Pelos planos, os benefícios valerão também ... batizados de Erasmus Iberoamericano, em referência ao programa da União" Europeia de bolsas de intercâmbio e mobilidade estudantil, que abrange tr\xC3"...

  • Patriotismo constitucional e patriotismo republicano

    Introdução. I. a) O contexto de surgimento. b) Patriotismo constitucional nos anos 90: uma nova constelação política. c) A integração do conceito de patriotismo constitucional à cultura jurídica brasileira. II. Excursus: Republicanismo e política contemporânea brasileira. Conclusão. Bibliografia:

    ... em movimento com a integração dos Estados nacionais europeus na União Européia. O presente trabalho tem como ponto de partida a análise do ...A nossa herança Ibérica, os desafios oriundos de uma reconstitucionalização recente, os ...

  • Doutrinas da Baixa Idade Média

    ... numa luta pela defesa da tolerância entre os povos cristãos, a união das confissões cristãs e a edificação jurídica e humanização da ..., passando da periferia para as zonas centrais da Península Ibérica. . Pode-se concluir pela existência de uma nova jurisdição sobre o ...

  • 'Vale o que está escrito': considerações em torno da relação entre direito e escrita

    Em pleno século XXI é quase impensável imaginar um direito não- -escrito. Embora nos livros de introdução ao direito se fale no “costume” como uma fonte normativa não-escrita do direito, a realidade é que mesmo estas obras têm grande dificuldade de encontrar um exemplo convincente para ilustrar o que seria, hoje, o tal costume jurídico como norma jurídica. Fila no elevador, direito de preferência

  • O estado em tempos de globalização neoliberal: a possibilidade do devir de um estado multicultural

    O presente artigo tem como objeto apresentar os ideais neoliberais frente à globalização econômica a fim de apresentar a possibilidade de um devir do Estado multicultural. Para tanto, demonstra-se que as premissas neoliberais de um Estado mínimo, não interventor na economia, conduzidas pela globalização econômica, produzem consequências socais perturbadoras. Ao citar a crise do Estado – diante do

  • Em busca de uma identidade latino-americana

    Com as guerras de independência a América Latina, conquistou sua autonomia política, no entanto, os nacionalismos nascentes não conseguiram alcançar a independência econômica e cultural. José Martí (1853-1895), mártir da independência de Cuba, é umas das fi guras mais expressivas no contexto da literatura latino-americana, justamente por ser um dos primeiros intelectuais a perceber a necessidade...

    ... Furtado (1978), as nações surgidas nas terras de colonização ibérica das Américas procuravam realçar o traço individual de cada uma, num ... tratava de um processo longo que não necessariamente implicasse na união entre os Estados. Assim, evitava o ideal bolivariano que desconhecia, ...

  • O resgate do culturalismo egológico na hermenêutica constitucional contemporânea
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116400-48.2009.5.08.0127 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Outubro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DECISÃO RECORRIDA EM CONSONÂNCIA COM A SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. 2. DIFERENÇAS SALARIAIS. 3. DANOS MORAIS. 4. VALOR ARBITRADO AOS DANOS MORAIS. 5. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 297, I, DO TST. 6. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. INCIDÊN

    ...e SIDERÚRGICA IBÉRICA S.A. A Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ... termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-147600-40.2008.5.08.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Setembro de 2010

    RECURSO DE REVISTA. 1. INTERVALO INTRAJORNADA MÍNIMO DE UMA HORA. CONCESSÃO. PAR METRO. JORNADA EFETIVAMENTE TRABALHADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 71, -CAPUT-, DA CLT. O direito ao intervalo intrajornada mínimo de uma hora, para repouso e alimentação, alcança os empregados que, apesar de contratados para jornada de seis horas, cumprem, habitualmente, carga horária superior. Demonstrada a superação...

    ...-RR-147600-40.2008.5.08.0117, em que é Recorrente SIDERÚRGICA IBÉRICA DO PARÁ S.A. e Recorrido ELIO DA SILVA. O Eg. Tribunal Regional do ... em dinheiro, inclusive de contribuições sociais devidas à União, para que o faça em 48 (quarenta e oito) horas ou garanta a execução, ...

  • 20 anos da Constituição Democrática de 1988

    ... que associam a formação política do Brasil à penínsuÍa ibérica, mas sobretudo ao fato de que essas nações por igual emergiram de longo ...ável, sobretudo por causa das transferências de recursos da União para os Estados e Municípios. O efeito de tal libelo acusatório na ...

  • Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Maio de 2018
  • Acórdão nº 1201-001.830 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Agosto de 2017
  • Posições

    ...Estão aí o desejo inglês de deixar a União Europeia, na qual por sinal a ilha nunca entrou de cabeça, e o ... de infância, aprendi algo sobre geopolítica na Península Ibérica graças a um amiguinho. Seus pais catalães lhe deram uma camisa ...

  • Gestão cultural: algumas considerações

    A questão da Gestão da cultura tanto Pública quanto Privada tem merecido um lugar de destaque dentro das discussões acadêmicas nas últimas décadas. Neste artigo abordamos através de uma revisão bibliográfica com uma ênfase na pesquisa exploratória, e de um estudo da legislação pertinente e correlata como esta construção da idéia de Patrimônio cultural se consolidou dentro do Brasil e...

    ... em função de um fim transcendente, que, no caso da América ibérica seria de contribuir para o desenvolvimento econômico da região. O que em ... da população sobre o seu próprio Patrimônio, e uma união efetiva de esforços entre o Poder Público e o Setor Privado. Mais do que ...

  • A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios

    Uma abordagem da ecologia política desde a perspectiva latino-americana exige repensar os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica, cuja geopolítica atual tem a globalização e o desenvolvimento sustentável como novas formas de colonização/exploração. A ela, criativamente, corresponde uma série de respostas críticas com o novo protagonismo, a partir das lutas locais/regionais, dos...

  • Homossexualidade e direito à identidade sexual: um estudo à luz dos direitos da personalidade

    Estuda-se a homossexualidade a partir de considerações acerca da identidade sexual, que é um dos direitos personalíssimos do ser humano, e tendo-se em vista, também, que a dignidade da pessoa humana e a igualdade são princípios de estatura constitucional, os quais fundamentam juridica mente a defesa e a promoção dos direitos dos homossexuais. Palavras-Chave: Homossexualidade;...

    .... . Isso implica que há de ser feito o reconhecimento legal da união afetivo-sexual de homossexuais. . . Conforme a explanação de Andrioli ... durante boa parte da Idade Média e particularmente na Península Ibérica...

  • A poesia perdida dos sambas de enredo

    ...Alberto Mussa. DESFILE "DOMINGO", DA UNIÃO DA ILHA/Foto de Luiz Pinto 21-02-1977. Na história das literaturas ... maior (verso de sete sílabas característico da poesia ibérica), cortadas por um ou dois refrões. Com as contribuições de Cartola, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-162500-91.2009.5.08.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Outubro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. 1. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. Consoante o entendimento de que o art. 475-J do CPC é inaplicável ao processo do trabalho, por não haver omissão no texto celetista e por possuir regramento próprio quanto à execução de seus créditos, no capítulo V da CLT (arts. 876 a 892), inclusive com prazos próprios e diferenciados, a decisão...

    ...-RR-162500-91.2009.5.08.0117, em que é Recorrente SIDERÚRGICA IBÉRICA S.A. e Recorrido ANTONIO AVELINO COSTA NETO. No Regional, o Desembargador ... em dinheiro, inclusive de contribuições sociais devidas à União, para que o faça em 48 (quarenta e oito) horas ou garanta a execução, ...

  • As teorias do conflito: uma aplicação prática à cultura da consensualidade

    Dada a dificuldade de se compreender os elementos que integram o conflito submetido ao julgador, o presente trabalho busca abordar as teorias do conflito como contribuições doutrinárias para a solução pacífica dos litígios e fomento da cultura da consensualidade, de forma a fornecer elementos teóricos aos profissionais do Direito que permitam a compreensão do conflito sob um viés de distintas...