união ibérica
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Aspectos conflituais dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: uma abordagem ibero-americana
A tecnologia e a inovação são ativos importantes e elementos estratégicos que são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na sustentabilidade. Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no desenvolvimento tecnológico e no nível de inovação entre países e
... Por outro lado, na União Européia - afetando os países ibéricos, Espanha e Portugal - deve-se ... Entretanto, de uma perspectiva ibérica, a situação na Espanha e em Portugal é diferente, pois a aplicação ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... ção da economia), da pós-bipolaridade geopolítica (colapso da União Soviética e fim da Guerra Fria), do mundo pós-americano (início da ... e a expansão do Islã, a partir da conquista da Península Ibérica, quando tropas islâmicas oriundas do Norte de África, sob o comando do ...
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A vulnerabilidade da mulher no caso da gestação sub-rogada no Brasil
... masculino, principalmente nos contextos onde se reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo, seja pelo casamento, seja pela união ... Hacia uma eugenesia liberal? Ediciones Paidós Ibérica, S.A.: Barcelona, 2009, p. 39 ... VULNERABILIDADE E SUA COMPREENSAO NO ...
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Decisão da Presidência nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... Organizacional e do Trabalho; - Associação Latino-americana e Ibérica de Direito e Economia (ALACDE); - Associação Brasileira de Psicologia e ... Embte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... embdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... Organizacional e do Trabalho; - Associação Latino-americana e Ibérica de Direito e Economia (ALACDE); - Associação Brasileira de Psicologia e ... Embte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... embdo.(a/S) : ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... toma como marco histórico a invasão napoleônica na Península Ibérica" em 1808, que desencadeou uma série de eventos, dentre os quais a independ\xC3" ... seus países, como a presença em alguns textos constitucionais da união ou solidariedade latino-americana; o catálogo de direitos humanos da ...
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O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... segunda modernidade, construída a partir da primeira modernidade ibérica dos príncipes do século XVI, que caracteriza a segunda modernidade e lhe ... União o dever de zelar pelo cumprimento dos seus direitos e a tutela de direitos ... -
Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... isso, e ao longo do tempo, caiu o muro de Berlim, desfez- se a União Soviética, abriram todas as economias da Europa Ocidental, até a China ... milenar, que estava à frente da que se praticava na Península Ibérica", portanto qualquer comparação é injusta. Acho que nós \xEE" ...
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Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... Barcelona: Paidós Ibérica, 1998 ... BELLORIO CLABOT, D. L.; PEÑA MORENO, E. El nuevo paradigma ... Diário Oficial da União" , Brasília, 3 ago. 2010 ... BRUNDTLAND, G. Informe Nuestro futuro Com\xC3" ... -
Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... 10.406, de 10 de janeiro de 2002) - "pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos". O Código Civil ... Entretanto, na Península Ibérica e na América Latina, os clubes são estruturados como associações ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... seguinte, a 19 de julho, o Decreto nº 246 ordenou o fechamento da União Feminina do Brasil (UFB), sob o mesmo fundamento. 101 Nem há argumentar ... e formal – que, por sinal, era o sustentáculo da economia ibérica –, apresentava-se como algo inútil o trabalho de um ... cientista, de ...
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A regulação independente nos sistemas jurídicos
... Nesse cenário, a generosidade da política estatal (União e Estados) de incentivo, desacompanhada de efetivas restrições ... De logo, tem-se que, na Península Ibérica, é ressaltada outra causa para o surgimento das administrações ...
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Geografía
... de mão de obra jovem para manter sua economia, diversos países da União Europeia têm adotado políticas de legitimação de migrações ilegais e ... do uti possidetis (segundo o qual reconhecia-se a cada Coroa ibérica a posse dos territórios segundo a ocupação efetiva dos mesmos) e ...
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Contratação de eficiência energética em Portugal
... 1. ENQUADRAMENTO ... A União Europeia estima queǡ em ʹͲ͵Ͳǡ a intensidade carbónica será Ͷ͵Ψ ... As Reformas do Sector Público. Perspectiva Ibérica no Contexto ... Public Procurement of Energy Ef ヘ iciency Services ...
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Breves reflexões sobre livre-arbítrio, autonomia e responsabilidade humana e de inteligência artificial
... União Europeia e o Brasil. Revista de Direito e as Novas Tecnologias , São ... Ibérica? Uma Visão Crítica. Conpedi Law Review , Florianópolis, v. 1, p ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... adequação da herança normativa institucional da colonização ibérica. O processo de independência da América Latina [..] gerou as condições ... São terras da União vinculadas ao cumprimento dos direitos indígenas sobre elas, reconhecidos ... -
A última crise: desde o colapso de Lehman Brothers até a questão da dívida pública europeia
... é a atualidade, isto é, a crise da dívida dos países do sul da União Europeia. Por meio do instrumental ... [g73][notdef] sendo a situação geral das economias da península ibérica consideradas, inclusive pelas agências de rating , como elos mais fracos ...
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200 anos da Revolução Liberal do Porto
O aniversário de 200 anos da Revolução Liberal do Porto
... guerra contra o invasor, que se estenderia por toda a Península Ibérica e envolvendo forças regulares e guerrilheiros de Espanha e Portugal ... , com eventos e cerimônias envolvendo autoridades portuguesas e da União Europeia. Essa efeméride mereceria também atenções especiais dos ... -
Fundamentos políticos e constitucionais do direito penal no estado democrático de direito
... ípio da Legalidade encontra-se no Direito Medieval da Península Ibérica, nas legislações das Cortes de Leon e de Galícia. No ano de 1186, o Rei ... União legislar sobre matéria penal ... Neste sentido, ficou estabelecida a ...
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Nem leigos nem peritos: o semeador e as mudanças climáticas no Brasil
A agenda das mudanças climáticas e suas relações com lutas e mobilizações sociais tem crescido nas últimas décadas em escala global. No campo sociológico, o tema tem recebido interesse crescente, tanto em sua produção científica como no engajamento social. A partir de levantamento da produção sociológica brasileira em periódicos nacionais, buscou-se verificar como esse processo está em andamento...
... preocupados com as mudanças climáticas e apoiam ações em toda a União Europeia (UE) para combatê-las, de acordo com uma recente pesquisa ... produção intelectual latino-americana, sobretudo da América ibérica, sobre o tema da justicia climatica , embora incipiente, começa a igurar ... -
Mudanças na direção de uma globalização multidimensional complexa
... acelerada pelo fim da Guerra Fria e o colapso da União" Soviética. A década de 1990 foi marcada simultaneamente pela intensifica\xC3" ... : 1- o populismo autoritário, com raízes comuns na colonização ibérica e nas civilizações indígenas, que tem conseguido se reproduzir ao longo ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ... alguns séculos, uma tradição jurídica, iniciada na Península Ibérica ...
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O novo constitucionalismo latino americano, a formação de juízas e de juízes no Brasil e as perspectivas de cooperação judicial entre as escolas judiciais da UNASUL
Este estudo contém informações, reflexões e propostas expostas em distintos momentos em dois eventos jurídicos. Primeiro, em Quito, durante o Encontro das Escolas Judiciais da Unasul, promovido pelo IAEN (Instituto de Altos Estudios Nacionales), em novembro de 2011, e em Ouro Preto, no II Congresso sobre o Novo Constitucionalismo latino-americano, realizado em dezembro de 2012. A partir do início
... A proposta da União" das Nações Sul americanas assenta-se no pressuposto de que a consolidaç\xC3" ... ção jurídica nas Universidades, marcado por uma forte herança ibérica de “um ensino voltado à formação de uma ideologia de sustentação ... -
Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
... A União Europeia vem atribuindo notória importância à economia social em seus ... Barcelona: Paidós Ibérica, 2000 ... BAZOLI, Tiago N ... Terceiro setor: parcerias com o ...