união ibérica
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Improbidade em debate: uma viagem na história em contexto mundial
Mudrovitsch e Nóbrega: História normativa da coibição à improbidade
... Iniciemos essa viagem na Península Ibérica do século XVI, quando um maior esforço de disciplinarização da ética ... ção de nulidade ou anulação dos atos lesivos ao patrimônio da União, dos estados ou dos municípios ... As Constituições de 37, 46 e ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... nas cidades, estabeleceu uma política, inclusive na Península Ibérica, de exploração de grandes domínios, com a substituição do trabalho ... de Jerusalém; o Privilégio da Nobreza Brandenburguesa; o Acto de União Aragonês de 1287; a Carta Brabantina de Cortenberg; o Estatuto Deli nal ...
- Países têm onda de novas leis para atrair nômades digitais com renda
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... Resumindo essa filosofia das oposições, da guerra que conduz à união, diz Heráclito que o direito (a justiça) é conflito e tudo o que nasce ... : roberto Juan Walton. Barcelona: ediciones ... Paidós ibérica. 1ª. edição (5ª. reimpressão), 1994, p.89-90 ... 219 JÄGer ( ...
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A banalidade do mal: compromissos (escuros) entre mídia e sistema penal no brasil e reflexos no poder judiciário
O artigo, perspectivado a partir do método fenomenológicohermenêutico, analisa a relação que se pode estabelecer, no Brasil, entre a utilização, pelos órgãos de comunicação de massa, da criminalidade - mais especificamente do "medo da criminalidade" - como produto da indústria cultural, e os reflexos da construção de determinados estereótipos pela mídia na atuação do sistema punitivo. O objetivo...
... ” das imagens de morte e terror trazidas pela Inquisição ibérica ... Essas imagens constroem alegorias do poder que garantem uma forma ... autos da execução fiscal de débitos inscritos na divida ativa da União de valor consolidado igual ou inferior a R$10 mil. Diante disso, o STF ... -
Análise de algumas atividades minerárias paradigmas para o estudo do fechamento de mina
... Claras se deu em 1967 com sua publicação no Diário Oficial da União , de 14 de março de 1967. O Decreto n. 62.967, de 10 de julho de ... Foi a riqueza em ouro e cobre da Península Ibérica que atraiu mercadores fenícios às suas margens e estabeleceu as bases ...
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Casamento e monarquia na IV Partida de Afonso X (século XIII)
O objetivo principal deste artigo é analisar, no texto jurídico afonsino das Siete Partidas, a forma como o casamento é concebido e apresentado, e como a enunciação e a ordenação das normas lhe dão um significado especial e um lugar de centralidade no conjunto da obra. Essa ordenação não é fortuita, antes, constrói um discurso de amparo e legitimação da função régia. Utilizouse, como fonte...
... há sinais da recepção dessa cultura jurídica na Península Ibérica. Desenvolvem-se vários núcleos de recepção da nova cultura em cidades ... Não poderiam se separar, e guardariam lealdade. Dessa união viria a linhagem que povoaria o mundo. O serviço à divindade seria o ... -
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... é um país situado no sul da Europa, localizado na Península Ibérica, com dimensão territorial de 92.225,61 km², que teve a independência da ... ção político-administrativa composta por: capital Brasília, a União, 26 estados, 1 Distrito Federal e 5570 municípios e com uma economia ... - Espanha e portugal lideram a vacinação na ue
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Novas regras e procedimentos para obtenção da nacionalidade portuguesa
Opinião: Novas regras para obtenção da nacionalidade portuguesa
... ", língua falada pelas comunidades sefarditas da península ibérica ... Para este efeito, deverá o requerimento da nacionalidade ser ... por declarantes ou requerentes ligados entre si pelo casamento ou união de facto, pela adoção ou por parentesco até ao terceiro grau, em linha ... -
Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... sobre suas viagens como o caso do judeu oriundo da Península Ibérica Benjamin de Tudela no século XII, o cristão veneziano Marco Polo no ... casamento com André Teixeira Pinto, o que permitiu sua nova união, com Oswald de Andrade ... Tarsila e Oswald eram considerados ricos e ... -
O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... grande influência nas Constituições dos países da América Ibérica. 20 O perigo de transplantar esse novo constitucionalismo europeu para a ... do direito oficial da Alemanha nazista, assim como a da antiga União Soviética” ... 96 MASSINI CORREAS, Carlos Ignacio. El derecho ...
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Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos
Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...
... simultânea expulsão dos muçulmanos e dos judeus da península ibérica no fim do século XV e a submissão dos negros africanos à escravidão ... com uma severa política de segregação racial contra os negros, a União Soviética mantinha seus Gulag, e França e Inglaterra desfrutavam de seus ... -
O Acesso à Justiça - Frente à Globalização Social e a Pobreza Legal. Sombreiam a Gratuidade de Justiça
O presente artigo busca estudar o Acesso à Justiça com intuito de encontrar as razões epistemológicas, quanto aos elementos que ensejam os “pressupostos legais” que darão o êxito ao exercício do Direito a Gratuidade de Justiça. Trata-se de um estudo que pontua os valores deste instituto para a constituição de uma sociedade pluralista e com oportunidades igualitárias, quanto ao acesso aos meios...
... 8 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, ... de Sousa Santos 19 , sendo patente que o Professor da Península Ibérica, traça com o useiro potente de suas teclas , e a arejada cognição ... -
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... TEMA 1 – União ... TEMA 1 – União Ibérica ...
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A 'teoria do Brasil' dos positivistas ortodoxos brasileiros: composição étnica e independência nacional
Podemos definir como "teoria do Brasil" o conjunto de concepções que um autor ou um grupo político-intelectual possui a respeito da história e da estrutura da sociedade e do Estado brasileiros, bem como de suas relações mútuas; essas concepções costumam ser incluídas no "pensamento político e social brasileiro". Nesse sentido, os positivistas ortodoxos brasileiros - ou seja, aqueles ligados à...
... Inserção ibérica no movimento europeu Para Comte, no duplo processo de decadência da ... Um pensamento o domina. Frustrada a união política dos portugueses de ambos os hemisférios, o velho cidadão ... -
A crise do trabalho no Brasil - uma breve análise dos efeitos da desregulamentação sobre o emprego e a renda dos trabalhadores.
O objetivo do presente artigo é revisar, contextualizar e visibilizar alguns dos resultados das políticas neoliberais de desregulamentação do trabalho nos anos que seguiram a crise capitalista de 2008, partindo da generalidade de dados disponíveis sobre o trabalho no mundo (OIT), até alcançar as particularidades e a singularidades dos resultados econômicos e sociais brasileiros ao longo do...
... França, a Itália, o Japão, e a Espanha, bem como no restante da União Europeia (UE-28) 12 , de forma mais ampla, a criação de postos de ... Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica, p. 51 e 61. O autor, ao final dos anos 1990, em seguida à crise ... -
Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
... Requerente: Comunidade Indígena Xokleng e Outros. Intimado: União. Relator: Min. Edson Fachin, de 07 de maio de 2020 ... 22 O GLOBO. Com ... Buenos Aires: Ediciones Paidós Ibérica. 1999, p. 22-24 ... 33 Quando é possível, por exemplo, limitar ...
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As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos
... , da Central Única dos Trabalhadores, da Força Sindical e da União Geral dos Trabalhadores, bem como da Confederação Nacional do Comércio ... Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica, 1996. LUCAS, Javier de. Sobre el papel del derecho y el contrato ...
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LICITAÇÃO - ATA REGISTRO DE PRECOS 001 2022 UNEMAT IOMAT
... Quant ... Modelo ... Unitário R$ ... UNIÃO SOLDÁVEL, MATERIAL PVC- CLORETO DE POLIVINILA, DIÂMETRO 25 MM, ... UNIDADE ... Iberica ... 255,00 ... 3.825,00 ... Lt 144 - COTA EXCLUSIVA ...
- Home office na Europa: países criam incentivos para nômades digitais com renda
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Alterações climáticas, avaliação técnica e opinião pública: perspectivas ibéricas no contexto europeu
... balanço geral da situação nos países ibéricos, no contexto da União Europeia, com dois tipos de dados complementares: ... i ) dados ... redução de precipitação, em particular, no interior da Meseta Ibérica, como aos incêndios e também às intempéries atlânticas. Esses factos ...
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O Direito da Arte em 2019 e as expectativas para 2020
O Direito da Arte em 2019 e as expectativas para 2020
... Em abril, foi publicado o novo Regulamento 2019/880 da União Europeia, relativo à introdução e à importação de bens culturais no ... O Brasil e os países de tradição ibérica certamente terão interesse no tema, sobretudo se considerarmos o rico ...