união ibérica
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... sul-americano, distanciava demasiado da administração colonial ibérica. Após a independência do Brasil, o governo, fosse monárquico ou ... Com efeito, sob o regime constitucional de 1967, eram bens da União “as terras ocupadas pelos silvícolas” (BRASIL, 1967), nos termos do ... -
Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... (sob hegemonia da Europa Norte Ocidental e não mais Ibérica), ao não admitir para os negros da então colônia francesa os ... que são esses os grandes beneficiários da queda da União Soviética. Essa aliança EEUU/Wall Street e China/Partido Comunista ... -
Como reconhecer um direito global? Da policontexturalidade à gestão dos conflitos entre ordens normativas
Contextualização: Durante o século XX o conceito de soberania foi nitidamente enfraquecido diante do desenvolvimento de organizações privadas transnacionais, sendo que tais atores sociais, ao operarem de forma recursiva e autorreferente, tornaram-se capazes de (auto)produzir sua própria normatividade de modo a suprir, no âmbito organizacional, a necessidade de sua regulação interna e específica....
... Além da separação/união entre direito e política, esse novo modelo passa a ser responsável pela ... Introdução Ignacio Izuzquiza. Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica, 1990 ... LUHMANN, Niklas ... The autopoiesis of social systems. In: ... -
Referências bibliográficas
... Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em: ... Acesso em: 30 ago. 2018 ... Belo Horizonte: Ibérica ... Encadernadora, 1968 ... ____________ A teoria da imprevisão nos ...
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O pluriverso conflitivo e seus reflexos na formação consensuada do estado
O presente texto tem o conflito como tema central, questionando: o conflito, em seus mais variados aspectos, foi/é fator definidor da criação do contrato social e na formação legítima e consensuada do Estado? A hipótese confirma a importância do conflito - em seus mais variados aspectos e a partir de suas características definidoras -, na formação do Estado, recordando que as situações conflitiva
... Um grupo absolutamente centrípeto e harmonioso, uma “união” pura não só é empiricamente irreal, como não poderia mostrar um ... Traducción de María Ángeles Garoz. Barcelona: Paidós Ibérica, 1996 ... DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social ; As ... -
O Direito Processual do Trabalho em um Paradigma Neoliberal e Neoconservador: a Lei n. 13.467/2017 como proposta de marco normativo de um processo precário e individualista
... suficiente a adimplir os honorários periciais, hipótese em que a União arcará com o en-cargo (art. 790-B); ... iii) A assunção do ... Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica, 2000 ... CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça ...
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O cavaleiro negro em Tropa de Elite: arquétipos, dispositivos e imaginários / The Dark Knight in Elite Squad: archetypes, apparatus and the imaginary
A soberania do estado é um paradoxo fundante nas teorias do direito e da constituição, e tem sido constantemente ressignificada ao longo da história, para servir a interesses políticos diferentes – e frequentemente contraditórios. Direito e Estado, justificados pela emergência de uma teoria moderna da soberania, foram historicamente descritos através da razão e da razoabilidade, porém nunca...
... , uma releitura do papel do cavaleiro durante a Invasão Ibérica pelos árabes ʹ período da suposta formação de Portugal e Espanha ... A união dessa tropa era demonstrada não só nos campos de batalha, como também ... -
Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... A agricultura, e a indústria são a essência: a sua união he tal, que se huma excede a outra, ambas se vem a destruir por si mesmas ... pensamento econômico do Bispo Azeredo Coutinho entre a herança ibérica e as ideias ilustradas setecentistas (1791- ... Textos de Economia, ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... ção da economia), da pós-bipolaridade geopolítica (colapso da União Soviética e fim da Guerra Fria), do mundo pós-americano (início da ... e a expansão do Islã, a partir da conquista da Península Ibérica, quando tropas islâmicas oriundas do Norte de África, sob o comando do ...
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Democracia Representativa no Brasil e o Embate entre Bancada Evangélica e Movimentos Sociais Minoritários
... de Holanda (1995), nossa formação social específica e herança ibérica, dariam as bases para uma cultura patriarcal em que, indo de encontro a ... o estatuto só considera família Dzo social formado a partir da união entre um ... homem e uma mulher, por meio de casamento ou união ...
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Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 19-11-2013
... ral n. 7875, de 27/12/2012, publicado no Diário Oficial da União de ... 28/12/2012. 6.1.3 O tempo permitido para a realização das provas ... português em crise e a expansão da conquista colonial: A união Ibérica; ... O papel da pecuária na expansão territorial; O bandeirantismo. A ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2426/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-05-2009
... : Helena Rodrigues de Almeida e Andrade (298.003.406-10); Helio de Salles (013.471.366-49); Helvecio Alves Carlos (198.490.606-20); Iberica Vieira Andrade (532.985.196-34); Ione Tiburcio Medeiros (176.474.286-91); Iracema Piedade Santos Arabe (176.294.626-20); Iraina Maria da Conceio ...
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Perséfone, o folclore, o nó
Este ensaio se propõe a investigar a presença do verde e da primavera - ou seja, do mito de Perséfone - nos textos de Mário de Andrade, especialmente por meio de seu contato com o estudo O ramo de ouro (1890), de Sir James Frazer, bem como do desdobramento da concepção de verde em intelectuais como Georges Bataille, Carl Einstein, André Gide e Victoria Ocampo. A leitura da obra de Frazer forneceu
... por Andrade seguem três correntes principais (a africana, a ibérica e a ameríndia) e derivam de três tradições básicas — os cortejos, ... Sendo parte de um volume que participava de um projeto de união pan-americanista, afirma ser “imprescindível uma conceituação nova de ... -
Do desenvolvimento do processo civil
... 48 ... Dagma Paulino dos Reis 43 ... Na península ibérica, que fora dominada pelos romanos por seis séculos, o povo herdou a ... ção de 24.02.1891 estabeleceu a dualidade de Justiça (a da União e dos Estados, art. 34, n. 26) como também a de processos (art. 34, n ...
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'Discussão sobre neoconstitucionalismo é um acúmulo de equívocos'
Entrevista: Manuel Atienza, professor da Universidade de Alicante
... Rufino hoje está na Consultoria-Geral da União e é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) ... os principais nomes da filosofia do direito dos países da Europa ibérica e da América Latina. Pode explicar esse projeto? ... Manuel Atienza — ... -
O Direito do Trabalho e as Plataformas Eletrônicas
... A troika da União" Europeia propõe a flexi - seguridade , mas não se trata mais disso, sen\xC3" ... esp. Rosa Rius y Pere Salvat. Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica, 2004(b) ... ____, Multitude – war and democracy in the age of ...
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História da historiografia e perspectiva global: um diálogo possível?
Partindo da análise de dois empreendimentos realizados no campo da história da historiografia e das histórias globais da historiografia de Georg Iggers, Q. Edward Wang e Daniel Woolf, neste artigo se propõe pensar o escopo e os fundamentos da história global, evidenciando possíveis contradições e obstáculos conceituais dessa perspectiva de investigação histórica, como a resiliência do...
... ória na China, império bizantino, mongol, cruzadas, reconquista ibérica, contexto atlântico moderno, nacionalismo e proissionalização. Em ... de Berlim coniante na integração, na conexão, na mobilidade e na união. Mas hoje, numa era de ascensão de discursos hipernacionalistas à la ... -
Dignidade
... dos territórios muçulmanos na Europa, a exemplo da península ibérica e na Itália, Córsega, Sicília e Sardenha e depois com as cruzadas, ... , em especial por oposição os Estados Unidos, Reino Unido e União Soviética. 586 ... A desigualdade continua no tocante a raça. No ...
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Apresentação - Dossiê 'Leigos e peritos na governança socioambiental: perspectivas nas duas margens do Atlântico
... diversas: i) Portugal e o contexto de integração avançada da União Europeia e ii) o Brasil e a ... Apresentação ... sua singularidade no ... , Schmidt e López apresentam um balanço geral da situação ibérica, sob o título “Alterações climáticas, avaliação técnica e ...
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A capacidade civil lida do avesso: a construção do futuro e seus desafios jurídicos
... 41. UNIÃO EUROPEIA ... Disability and non-discrimination law in the European Union ... Barcelona (Espanha): Ediciones Paidós Iberica, 2007, p. 171 ... 52. FOUCAULT, Michel. História da Loucura : na ...
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Representatividade Feminina no Atual Cenário Político Brasileiro - Uma Conquista dos Direitos e Garantias Fundamentais Contraposta a uma Sociedade com Estruturas Marcadas pela Desigualdade entre Homens e Mulheres
O objetivo da presente pesquisa é abordar o papel atual feminino no parlamento brasileiro, em um cenário basicamente masculino, em busca dos direitos e garantias fundamentais. Para a presente pesquisa adotou-se como método a pesquisa bibliográfica. Conclui-se que a participação feminina obteve grandes resultados nos últimos anos, porém ainda muito distante de atender às necessidades de uma...
... à tradição europeia, mas à influência árabe na Península Ibérica e sua prática de isolamento feminino, e à própria cultura indígena, ... presença feminina em Parlamento, de acordo com o levantamento da União Interparlamentar.9 ... Estes números remontam a própria história ... -
A Grande meretriz: Um decálogo de lugares comuns sobre a história da Igreja
... os tipos de Inquisição (são pelo menos três: a medieval, a Ibérica - espanhola e portuguesa vigente na Idade Moderna - e aquela romana) ... e que determinou como fundamento unívoco que a centralidade da união conjugal é a copula carnal ... A valorização da castidade não ...
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Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial
... de comercialização de livros, com destaque, na Península Ibérica, para o Círculo de Leitores ; já no século XXI, a comercialização, ... União ...
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A Nulidade do Registro do Im
... União, foi demandado por Milton do Rego Barros Didier e Maria Edite Mota Didier, ... O substrato cultural eurocêntrico remanescente da dominação ibérica se infiltrou na legislação americana, particularmente a ...
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O tratado multilateral sobre a proibição das armas nucleares
... A Tsar Bomba – RDS-220 – criada pela então União Soviética, em 1961, é a mais poderosa arma nuclear existente no mundo ... como manifestação contemporânea dos ensinamentos da Escola Ibérica da Paz. Disponível em: ...